DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 703, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236266 - FESTIVAL SOMOS COMUNIDADE - Ciclo 3
Coreto Cultural Comunicação e Produção Ltda. ME
CNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63
Processo: 01400024333202389
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.344.309,25
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto almeja realizar um Festival / Mostra de Artes Cênicas, de
maneira co-criada com comunidades vulnerabilizadas socialmente, orientado para a
democratização do acesso à produção e à fruição artística e cultural. Visa também
oferecer ações educativas e de aperfeiçoamento de curta duração, sem custo aos
participantes, com conteúdo técnicos e de empreendedorismo cultural, objetivando
dispor aos grupos e indivíduos dessas comunidades os meios e os insumos necessários
para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas criações e de suas
práticas, autonomamente.
236267 - CACIQUE RAINHA
Pedro Vicente de Azevedo Alves Pinto
CNPJ/CPF: 126.990.488-44
Processo: 01400024334202323
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 169.110,38
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a criação de um espetáculo teatral
236268 - A Menina Descontente
Corveloni De Simone Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 11.864.706/0001-18
Processo: 01400024335202378
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 688.600,00
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e apresentação de uma temporada da peça "A Menina
Descontente" em São Paulo com algumas apresentações em cidade da baixada santista.
O projeto conta com texto e músicas originais para a peça. Além disso iremos oferecer
atividades de oficina, bate-papos e ensaio aberto.
236271 - ARTE SIM VIOLÊNCIA NÃO!
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Processo: 01400024338202310
Cidade: Barracão - RS;
Valor Aprovado: R$ 529.418,56
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe levar diferentes expressões artísticas para dentro
da escola como forma de opção de vida, de comunicação não violenta, de ampliação de
acesso à cultura e formação de plateia. A ONDA: ARTE SIM VIOLÊNCIA NÃO! é um
conjunto de atividades em escolas, onde serão realizadas ações culturais que objetivam
incentivar a produção e a fruição de produtos culturais, cujos temas versam em torno da
onda arte sim, violência não com apresentações de teatro e palestras para os pais dos
alunos, apresentação de teatro musical para as crianças, oficina de poesia e Sarau
literário.
236273 - 7 X PECADO - BROADWAY IN CONCERT
PALCO 7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06
Processo: 01400024340202381
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.042.421,88
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo teatral 7 X P EC A D O
- BROADWAY IN CONCERT, de André Dias, sob o roteiro musical de Anna Toledo. Como
contrapartida social será realizada uma ação formativa que compreende uma vivência
junto ao universo da produção cultural.
236275 - Celebrar
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Processo: 01400024342202370
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.194.539,50
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo
do Projeto:
Celebrar
é promover;
fazer
uma
solenidade; produzir
uma
festividade de teor pomposo. Comemorar; exaltar algo; receber de modo festivo: a
chegada de algo novo. E assim será nosso projeto Celebrar que irá comemorar a chegada
do novo complexo cultural de Encantado. O projeto Celebrar reunirá atrações de artes
cênicas e música em diversos dias de comemoração.
236276 - Nautopia
PULSAR IDEIAS ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.649.904/0001-10
Processo: 01400024364202330
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.523.487,00
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do espetáculo musical NAUTOPIA.
236277 - AS ESCOLAS VÃO À APA
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Processo: 01400024365202384
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 792.844,50
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "AS ESCOLAS VÃO À APA" é um projeto de educação
socioambiental por meio das artes cênicas, mais particularmente o teatro de bonecos,
voltado para alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino
de toda a região da Baixada Fluminense/RJ, na Área de Proteção Ambiental de Guapi-
Mirim/Estação Ecológica da Guanabara. O projeto, que atenderá mil alunos no período
de execução, se estrutura por meio de visitas orientadas para os estudantes, que incluem
uma programação ampla, abrangendo apresentação de peça teatral; visita orientada pelo
manguezal, através de
embarcações conduzidas por barqueiros
credenciados no
NGI/ICMBio Guanabara; palestras sobre educação ambiental, restauração florestal e a
importância da conservação dos Manguezais da Guanabara.
236278 - A Voz Suprema do Blues
Ulysses Cruz Artes e Entretenimento LTDA
CNPJ/CPF: 09.442.387/0001-00
Processo: 01400024366202329
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.895.743,75
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A) O projeto se refere à realização de apresentações do musical A
Voz Suprema do Blues com direção de Ulysses Cruz; B) Realização de Workshops
formativos com temáticas como Produção, Direção Criativa.
236279 - Trupe da Inclusão
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Processo: 01400024367202373
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.446.320,00
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto de inclusão da pessoa com deficiência, TRUPE DA
INCLUSÃO, tem como produto principal a realização de espetáculos gratuitos de
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, baseados na série "Literatura Acessível". Produtos secundários:
1 - Distribuir livros da série LITERATURA ACESSÍVEL gratuitamente. 2 - Realizar OFICINA
gratuita de qualificação em inclusão social de pessoas com deficiência.
236280 - Festival das Cores
BRAVO COMUNICACAO E GESTAO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.658.812/0001-55
Processo: 01400024368202318
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 149.698,00
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Festival das Cores" consiste na realização de um evento artístico
de artes visuais e circo para crianças que contempla intervenções de pintura, desenho,
fotografia, bugigangas sonoras e óticas e apresentações circenses.
236281 - Companhia Afro Ancestral
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE SENA JUNIOR 01391700570
CNPJ/CPF: 33.785.508/0001-00
Processo: 01400024369202362
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 995.702,40
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de pesquisa, criação, formação e produção da
Companhia Afro Ancestral de Dança, envolvendo bailarinos oriundos da periferia de
Salvador, com foco na afirmação das culturas de matrizes africanas, resultando na
realização
de
cursos,
mediação
cultural, montagem
e
estreia
de
um
espetáculo
inédito.
236283 - Operetinha do Sapato Falador
Coruja Consultoria & Projetos Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Processo: 01400024372202386
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.871,10
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a circulação da peça Operetiha do Sapato Falador na cidade
de Santos. Nossa proposta também contempla oficinas de musicalização com criança se
bate-papo após a peça.
236284 - SANGUE
SANGIORGI E GONZALEZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 19.023.848/0001-64
Processo: 01400024373202321
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.841.546,35
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à produção e apresentações da peça teatral
"Sangue".
236288 - O Nome do Bebê - Temporada Carioca
Bacan Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51
Processo: 01400024377202317
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 410.908,19
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto consiste em uma temporada de 16 apresentações, na
cidade do Rio de Janeiro, do espetáculo teatral "O Nome do Bebê" de Matthieu
Dellaporte e Alexandre da la Patellière, com direção de Elias Andreato. Nos termos do
§ 5º do art. 27 da IN 01/2023 haverá disponibilização online de registros audiovisuais da
peça e, nos termos do art. 30 da referida IN, palestra sobre o tema "O que é direção
teatral", com o diretor Elias Andreato.
236289 - Circulação Norte - O UNIVERSO ESTÁ VIVO COMO UM ANIMAL
RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32
Processo: 01400024378202353
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 613.937,50
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Difudiro espetáculo O UNIVERSO ESTÁ VIVO COMO UM ANIMAL pela
região Norte e Nordeste do país, circulando pelas cidades de: Manaus (AM); Rio Branco
(AC); Teresina (PI); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR) e Maceió (AL). Realizando 4
apresentações em cada município. O projeto conta com 25% das sessões com tradução
em LIBRAS, 6 bate papos aberto com o elenco, 6 Masterclass sobre Iluminação Cênica
com Beto Bruel e 6 exibições do documentário "te(a)trologia", sobre o grupo. Criada em
2022, O UNIVERSO ESTÁ VIVO COMO UM ANIMAL, viabilizado via Lei Federal e aprovado
no edital nacional da Eletrobras, realizou temporadas de grande visibilidade em Curitiba
(CAIXA Cultural, SESC PR, Cinemateca de Curitiba); São Paulo (Oficina Cultural Oswald de
Andrade) e Rio de Janeiro (CCBB). A peça, une arte e ciência, com uma linguagem direta
iluminando as questões do inventor Nikola Tesla a partir de aspectos poéticos, estéticos
e políticos a fim de promover um encontro profícuo com o público.
236290 - JOÃO E MARIA PERDIDOS NA FLORESTA
CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 31.883.714/0001-19
Processo: 01400024379202306
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 728.095,50
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto é a circulação do espetáculo teatral "JOÃO E MARIA
PERDIDOS NA FLORESTA" para alunos de escolas públicas com o objetivo de levar a arte
e a cultura para dentro da escola. Serão realizadas oficinas de construção de textos para