DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto irá realizar um Festival TACK TECH que contará com
exposições e ocupações artísticas tecnológica, apresentações de artes cênicas, musical,
palestras.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236270 - SEMENTES - Caminhos para uma produção mais Diversa
FOMENTA SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.922.204/0001-15
Processo: 01400024337202367
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 738.919,73
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Sementes -Caminhos para uma produção mais diversa" é um ciclo
de formação em produção e gestão cultural gratuito, voltado exclusivamente para
agentes culturais não brancos. Idealizado pela Fomenta Soluções Culturais, seu principal
objetivo é
contribuir para a democratização
do mercado de
produção cultural,
oferecendo a produtores culturais e artistas empreendedores não brancos, com ou sem
experiência, acesso ao conhecimento e a ferramentas para o desenvolvimento e
realização efetiva de seus projetos.
236274 - Arte é Informação
ASSOCIACAO DA ESCOLA DE JORNALISMO
CNPJ/CPF: 24.324.132/0001-37
Processo: 01400024341202325
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.311.232,73
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Arte é Informação visa criar um espaço para o uso da arte
como estratégia de distribuição de informação nos territórios, aproximando diferentes
linguagens artísticas e entendendo sua importância como forma de conectar as
juventudes periféricas com seus territórios e as realidades locais, priorizando os grupos
sub-representados na sociedade como indígenas, LGBTQIA+, pretas e pardas, entre
outras. O intuito é formar uma parceria com coletivos locais e produtores de atividades
culturais que dialoguem com informações nas periferias da Cidade de Belém, Recife e
Campo Grande. O projeto prevê realizar oficinas formativas facilitadas pela equipe da É
nois para realização de eventos artísticos e culturais, mapeamento das atividades
culturais dos territórios e escuta da comunidade. Ao final serão disponibilizados vídeos
contando como foi cada evento mostrando a pluralidade da diversidade cultural local nas
periferias do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
236327 - Amplia Eli
ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR
CNPJ/CPF: 125.292.297-32
Processo: 01400024468202344
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 988.524,00
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto "Amplia Eli" visa a ampliação do Centro Cultural
Eliziário Rangel, localizado em São Diogo, Serra - ES bem como a adaptação física da
atual estrutura para garantir a acessibilidade da instituição.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
236334 - Revista Raiz
Associação RAIZ.
CNPJ/CPF: 08.952.648/0001-70
Processo: 01400024477202335
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 605.454,30
Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Revista Raiz é um projeto de publicação formato revista com
periodicidade bimestral, bilíngue (português e inglês) criada para circular no centro
tradicional da cidade de São Paulo com o objetivo de se tornar uma referência para
quem frequenta o centro e quem procura informações culturais que acontecem na
região, além de dicas e facilidades para o público e o turismo se deliciarem no lugar
onde a arte, a gastronomia, os edifícios ícones e a história começaram. Ver projeto da
revista nos documentos e no espaço MAIS INFORMAÇÕES.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232753 - 80 - A DÉCADA DO VALE TUDO DOC. MUSICAL
FOCUS SOLUCOES CULTURAIS E EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 18.484.826/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.687,50
Valor total atual: R$ 6.002.385,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232148 - Orquestra Prelúdio - Música e Cidadania 2° Edição
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE
CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 80.724,60
Valor total atual: R$ 772.799,94
232553 - Plano Anual de Atividades Favela Brass - 2024
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 175.856,85
Valor total atual: R$ 1.774.612,91
232787 - Concertos Astra Finamax 26ª Temporada
ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Complementado: R$ 17.226,00
Valor total atual: R$ 455.479,23
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233074 - Plano Anual da Fundação Casa de Jorge Amado
Fundação Casa de Jorge Amado
CNPJ/CPF: 15.236.623/0001-35
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 637.375,50
Valor total atual: R$ 6.729.155,23
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 705, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230424 - Guerras e Flores
LUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788- LM PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 18.842.703/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
230746 - BALLET O CORSARIO - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA
OLENEWA AMADANCA
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA OLENEWA
CNPJ/CPF: 29.411.618/0001-26
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
180445 - Restauro da Casa Sede - Fazenda Serra Negra - Aroazes - Piaui
INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE ESTUDOS E ASSESSORIA
CNPJ/CPF: 63.375.505/0001-50
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222271 - Cultura e Natureza - Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais
ASSOCIACAO MARBRASIL
CNPJ/CPF: 06.958.530/0001-23
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 706, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232218 - FENAMARCO - Parte Cultural
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Valor Reduzido: R$ 668,25
Valor total atual: R$ 334.221,53
232413 - OPERA ITALIANA - Theatro Municipal RJ
ASSOCIACAO DOS AM DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.247.526/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 2.172.374,99
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232576 - Som e Prosa - Balsas
ANDERSON DA CUNHA RAMOS
CNPJ/CPF: 830.500.861-49
Cidade: Balsas - MA;
Valor Reduzido: R$ 29.419,50
Valor total atual: R$ 40.128,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232022 - 69ª Feira do Livro de Porto Alegre
Câmara Rio-Grandense do Livro
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.084.886,05
Valor total atual: R$ 1.971.336,71
232332 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA
canta produções e promoções ltda
CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 419.632,30
Valor total atual: R$ 455.979,70
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do
Bem Cultural Patrimônio Mundial: Sítio Arqueológico
Cais do Valongo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso
V, da Seção I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478 de 13 de janeiro de 2023, e o constante dos autos do processo SEI
nº 01450.001764/2023-81, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Bem Cultural
Patrimônio Mundial: Sítio Arqueológico Cais do Valongo, na forma do Anexo I desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de dezembro de 2023.
LEANDRO GRASS