DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/118676 - DELESP/DREX/SR/ P F/ A M ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação
deste Alvará no D.O.U., à empresa COSTA & BIGNAMI LTDA, CNPJ nº 05.033.037/0001-30,
para atuar no Amazonas.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.231, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/118858 - DPF/STS/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS ONZE DE
AGOSTO LTDA, CNPJ nº 18.204.033/0001-19, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21602 (vinte e uma mil e seiscentas e duas) Munições calibre .380
6000 (seis mil) Munições calibre 12
80000 (oitenta mil) Munições calibre 38
70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38
30000 (trinta mil) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
6000 (seis mil) Projéteis calibre .380
6000 (seis mil) Buchas calibre 12
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
6264 (seis mil e duzentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.238, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103346 - DPF/CGE/PB, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0001-22, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar na Paraíba com o(s)
seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 2843/2023 (CNPJ
nº 19.828.180/0001-22); nº 3052/2023 (CNPJ nº 19.828.180/0002-03) e nº 2958/2023 (CNPJ
nº 19.828.180/0003-94).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.239, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103456 - DELESP/DREX/SR/PF/BA ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PERCOP SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 47.282.099/0001-25, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2812/2023, expedido
pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103713 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO
E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo com
o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 2818/2023
(CNPJ nº 03.068.922/0001-29); nº 2819/2023 (CNPJ nº 03.068.922/0002-00) e nº 2924/2023
(CNPJ nº 03.068.922/0004-71).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.241, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103854 - DELESP/DREX/SR/ P F/ P E ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SPARTTA FORMACAO
PROFISSIONAL EM
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ
nº 01.556.478/0001-65,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em
Pernambuco com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF:
nº 2862/2023 (CNPJ nº 01.556.478/0001-65) e nº 2794/2023 (CNPJ nº 01.556.478/0002-
46).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103859 - DELESP/DREX/SR/PF/AL ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RESGUARDE SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 44.341.290/0001-02, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Alagoas, com Certificado de Segurança
nº 2726/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.243, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103872 - DELESP/DREX/SR/ P F/ M G ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 00.332.087/0013-38, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais,
com Certificado de Segurança nº 2800/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.244, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103920 - DPF/CXS/RS, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SAGITÁRIUS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.263.937/0001-43, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com
Certificado de Segurança nº 2951/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/104423 - DPF/CAC/PR, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SANTO E BUENO VIGILANCIA E
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 08.947.128/0002-50, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado
de Segurança nº 2949/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.246, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/109833 - DELESP/DREX/SR/ P F/ G O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa M2 COMERCIAL DE ARMAS LTDA., CNPJ nº
13.257.534/0001-40, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
24 (vinte e quatro) Munições calibre 38
45 (quarenta e cinco) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.247, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113855 - DELESP/DREX/SR/ P F/ P B,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº
17.036.171/0005-05, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 3055/2023, expedido
pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.248, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/119151 - DPF/SAG/RS, resolve:
CONCEDER autorização à empresa CASERNA - ESCOLA DE FORMACAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.865.892/0001-10, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1148 (uma mil e cento e quarenta e oito) Munições calibre .380
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12
184 (cento e oitenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto