DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
BABA
LOUM
- G408950-C,
natural
do
Senegal,
nascido(a) em
24
de
Dezembro de 1984, filho(a) de Ndiole Loum e filho(a) de Nogaye Tall, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207540/2022);
BELARMINO GOUVEIA VISSUMA - V742415-A, natural da Angola, nascido(a)
em 13 de Fevereiro de 1987, filho(a) de Ruben Vissuma e de Elisa Canjala Ernesto,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0376963/2023);
CAROLINA ELISA GUILLEN VALENCIA - V656200-C, natural do Peru, nascido(a)
em 20 de Julho de 1982, filho(a) de Georgina Guillen Valencia, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0361783/2023);
DAVID JUNCA DE MORAIS - V249145-D, natural da Bélgica, nascido em 07
de Agosto de 1988, filho de Jose Carlos Junca de Morais e Regine Kolinsky, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366367/2023);
EDDY CHERY - G207958-F, natural do Haiti, nascido em 04 de Fevereiro de
1986, filho de Saint Clair Chery e Rosainne Jean, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0374533/2023);
FACILE CHARLES - G279707-P, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
Dezembro de 1982, filho(a) de Fils Aime Charles e de Marie Noelle Lormilus, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331594/2023);
FENEL SAINT GEORGES - G026114-0, natural do Haiti, nascido em 29 de
Janeiro de 1984, filho de Wilson Saint Georges e Meprila Desir, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0366629/2023);
HELDER JOAQUIM LUIS FREIRE MONTEIRO DE ABREU - V416552-J, natural de
Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de Setembro de 1980, filho(a) de Luis Freitas de Abreu
e de Maria Justina Freire Monteiro, residente no Estado de Alagoas (Processo nº
235881.0371467/2023);
JEAN ELVENKY NERE - G349350-E, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
Janeiro de 1991, filho(a) de Jean Denold Nere e de Maracia Ciceron, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0361539/2023);
JOEL DILSHAD - G366334-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 8 de Março
de 2005, filho(a) de Dilshad Bhatti e de Fazilat Dilshad, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0362175/2023);
JOSUE DELSONAT - G271683-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de Abril
de 1977, filho(a) de Arius Delsonat e de Melina Fleurancin, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0371521/2023);
JHON WISLEY JEAN BAPTISTE - F111387-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 16
de Dezembro de 1988, filho(a) de Joel Jean-Baptiste e de Alicia Charles, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371650/2023);
JHON FREDDY HERNANDEZ ORTEGON - V525026-W, natural da Colômbia,
nascido em 10 de Março de 1984, filho de Jose Joaquim Hernandez Rojas e Ana Maria
Ortegon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0366620/2023);
KINDERSON CLERGE - F072670-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de Abril
de 1995, filho(a) de Filemond Clerge e de Mercivierge Remy, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0371454/2023);
KAREN LUCIANA DOS SANTOS VEGA - V826492-E, natural do Uruguai,
nascido(a) em 25 de Novembro de 1986, filho(a) de Juan Dos Santos e de Maria
Magdalena Vega Galvan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0333677/2023);
MATHIEU EYMERIC CORNIL FRULEUX - V659930-Y, natural da França, nascido
em 15 de Abril de 1983, filho de Eric Jean François Cornil Fruleux e Michele Marie
Luce 
Cecile 
Carrue, 
residente 
no 
Estado 
de 
Minas 
Gerais 
(Processo 
nº
235881.0369400/2023);
MARCELIN DERILUS - G227277-R, natural do Haiti, nascido em 02 de Agosto
de 1983, filho de Exavier Derilus e Melitane Septembre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0366533/2023);
MOHAMED ELLOUBANE - F525205-C, natural do Marrocos, nascido em 03 de
Dezembro de 1987, filho de Lahcen Elloubane e Aicha Farki, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0410871/2023);
MOHAMED HAYDAR - F492635-4, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
Janeiro de 1983, filho(a) de Abdallah Haydar e de Khadije Kobeissi, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0371344/2023);
MOHAMED ABDELNASER AWAD AHMED GABAL - F327831-S, natural do
Egito, nascido(a) em 22 de Junho de 1990, filho(a) de Abdelnaser Awad Ahmed Gabal
e de Hanan Mohamed Abdelmeguid Ibrahim, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0263120/2022);
NELSON CHARLES - G016057-T, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de Agosto
de 1986, filho(a) de Robert Charles e filho(a) de Andrelise Germain, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0357437/2023);
NGAGNE DIACK - G408162-0, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de
Fevereiro de 1987, filho(a) de Saliou Diack e filho(a) de Magatte Mbow, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363129/2023);
RACHEL KALUNGA LUSINGA - G022484-O, natural da República Democrática
do Congo, nascido(a) em 28 de Março de 1985, filho(a) de Jean Lusinga Nghonga e de
Mariana
Kabembo
Mununga,
residente 
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0373295/2023);
RUBY ESMERALDA ALVAREZ CASTRO - V627428-W, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de Julho de 1998, filho(a) de Isaac de Jesus Alvarez Restrepo e
filho(a) de Maria Doris Castro Hinestroza, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0357566/2023);
SALVADOR ALFONSO MONTENEGRO MONTENEGRO -V329647-V, natural da
Colômbia, nascido(a) em 13 de maio de 1970, filho(a) de Nicolas Montenegro Monroy
e de Maria Leonilde Montenegro de Montenegro, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0360611/2023);
SABRIN ELHAMALI MOHAMED
SABER - F670659-Z, natural
da Líbia,
nascido(a) em 31 de Outubro de 1994, filho(a) de Alhamali Mohamed Saber e de Nadia
Mohamed 
Ali 
Alwerfali, 
residente 
no 
Estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0430260/2023);
SERIGNE MBACKE SYLLA - G343248-Z, natural de Haiti, nascido em 30 de
Outubro de 1976, filho de Cheikh Sylla e Mareme Pene, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0366535/2023);
STEPHANIE SUCCES - F092139-7, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
Setembro de 2001, filho(a) de Jean Davilmar Succes e de Veliana Vildor, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0371392/2023);
THIERRY FABRICE MALAGAL - G074963-9, natural de Camarões, nascido(a)
em 8 de Fevereiro de 1983, filho(a) de Odette Mauricette Billong, residente no Estado
do Pará (Processo nº 235881.0366275/2023);
UMARO BASSEM - G036488-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em 07 de
Maio de 1988, filho de Andre Bassem e Djissendjo Gomes, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0369416/2023);
WILBERT PEDRO PAZ GUEVARA - V720180-X, natural do Peru, nascido(a) em
28 de Janeiro de 1976, filho(a) de Julio Paz Bellota e de Katia Guevara Villegas,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0370313/2023); e
WILSON HYRAM - G109116-N, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de maio de
1982, filho(a) de Robert Hyram e de Luciana Jn Baptiste, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0185197/2022)
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GEORGES ANTOINE SALIBI - V279593-5, natural do Líbano, nascido(a) em 25
de Maio de 1968, filho(a) de Antoine Salibi e de Adel Nehmetallah, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369327/2023);
YANG WENQI - Y273599-0, natural do Taiwan, nascido(a) em 20 de
Novembro de 1977, filho(a) de Yang Suelen e de Dai Jinyu, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0369250/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
FRANCO ALESSANDRO LOPEZ GAMEZ - F303074-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de Setembro de 2015, filho(a) de Johan Alejandro Lopez Algueta e de
Kelly Caroline Gamez Riobueno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0370336/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0324226/2023.
Código: 360.290
Interessado: TAN ZHIKENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como as
certidões da Justiça Estadual e Federal, cópia completa do passaporte e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0193426/2022.
Código: 206.903
Interessado: JEAN FRED PEGOTTY LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa
emitido por instituição que não está prevista na Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento
sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
DESPACHO 
Nº
145/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.041947/2023-98
INTERESSADO(A): BRUNO MIRANDA ARTACHO
DESTINO: ARQUIVO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BRUNO MIRANDA
ARTACHO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº
146/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.036218/2023-10
INTERESSADO(A): MARIA HAMIDZAI
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA HAMIDZAI, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº
147/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.021724/2023-01
INTERESSADO(A): JOEL FERNANDO DE ALMEIDA
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOEL FERNANDO DE
ALMEIDA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº
148/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.047874/2023-48
INTERESSADO(A): DYLAN THOMAS PETERSEN
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda
da Nacionalidade de DYLAN THOMAS
PETERSEN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

                            

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