DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 217/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.060/2023 - RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA
E AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença n° 857/2023 - Vencimento 10/07/2024
871.415/2022 - LIETE CARVALHO FARIAS-Registro de Licença n° 858/2023 -
Vencimento 29/08/2024
871.237/2018 - XAVIER S. & SILVA LTDA.-Registro de Licença n° 867/2023 -
Vencimento 13/09/2026
870.156/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 881/2023 -
Vencimento 26.01.2026
871.449/2023 - CAPINAN PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença n° 895/2023
- Vencimento 07/06/2025
870.643/2023 - A E MINERACAO RAPOSA LTDA-Registro de Licença n° 896/2023
- Vencimento 04/05/2033
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 220/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.344/2018-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.265/2019-TWA MINERACAO LTDA- Cessionário:Arco
Iris Mineração e
Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°6503/2019
871.232/2023-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-
Cessionário:MINERACAO
CARAIBA S/A.-
CPF
ou
CNPJ 42.509.257/0001-13-
Alvará
n°6428/2023
871.233/2023-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-
Cessionário:MINERACAO
CARAIBA S/A.-
CPF
ou
CNPJ 42.509.257/0001-13-
Alvará
n°6429/2023
871.717/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:Vale do Paramirim
Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°2763/2023
870.938/2021-J H PEREIRA CONSTRUTORA- Cessionário:Vale do Paramirim
Participações S.A.- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°9885/2021
872.052/2022-LENY CONRADO DA SILVA- Cessionário:Romildo Moura Souza
Serviços e Comércio- CPF ou CNPJ 50.415.329/0001- 91- Alvará n°415/2023
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.465/2021-CAPINAN PREMOLDADOS LTDA
870.435/2019-EDVANIO DO BOMFIM SILVA
871.892/2018-MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME
870.416/2023-A E MINERACAO RAPOSA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.465/2021-CAPINAN PREMOLDADOS LTDA
870.435/2019-EDVANIO DO BOMFIM SILVA
871.892/2018-MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME
872.800/2013-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES
870.416/2023-A E MINERACAO RAPOSA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
872.656/2013-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.797/2022-SERVICOS
TRATOR
TERRA
DE
XIQUEXIQUE
LTDA.-OF.
N°40388/2023
870.235/2021-JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS
LTDA-OF. N°41386/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Alvará de Pesquisa n° 9423/2013 -
Cessionário: Mineração Félix Ltda.- CNPJ 05.284.615/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.210/1988-DAVOS
COMERCIAL
E
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-OF.
N°41465/2023
873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41435/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES
870.329/2021-COOPERMINERAL
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
871.338/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ
872.334/2021-MAURO CARLOS WESSELING
871.053/2022-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA
871.823/2022-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA
871.824/2022-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA
871.822/2022-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA
870.154/2023-ADRIANA
MONTEIRO
FARIAS
DUAN
IMPORTACAO
E
E X P O R T AC AO
870.262/2023-ADRIANA
MONTEIRO
FARIAS
DUAN
IMPORTACAO
E
E X P O R T AC AO
870.260/2023-TAIANE SILVA PEREIRA
870.005/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT
870.221/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
871.658/2022-OSMAR MARTINS DOS SANTOS
870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
871.029/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES
871.030/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES
870.686/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
870.816/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
870.065/2019-ELISANGELA LEAL VITÓRIA
872.128/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
870.596/2014-ADRIANO VASCONCELOS OLIVEIRA
871.289/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA
871.287/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA
871.782/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA
870.381/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
870.405/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO
871.105/2017-JEANE DAMASCENA DIAS
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
870.146/2019-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°41466/2023
871.055/2017-CARMELITO DOS SANTOS LIMA-OF. N°41437/2023
871.532/2023-FRANCISCO JOSE ALVES MINERIOS-OF. N°41406/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.668/2023-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
870.556/2023-SINAL CONSTRUTORA LTDA
871.868/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.556/2023-SINAL CONSTRUTORA LTDA
871.868/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.012/2023-GEOMINERACAO
-
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-OF.
N ° 4 0 8 5 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 126/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9079/2023-860.890/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9080/2023-860.891/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9081/2023-860.892/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9082/2023-860.893/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9083/2023-860.894/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9084/2023-860.895/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9085/2023-860.896/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9086/2023-860.897/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9087/2023-860.898/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
9088/2023-860.900/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°Ofício nº 40030/2023/SEOUT-MS/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA-OF. N°40219/2023/SEFIS-MS/ANM
868.214/2007-JONAS
BARBOSA
GARCIA
&
CIA
LTDA
EPP-OF.
N°41068/2023/SEFIS-MS/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL sem gás e 2 L sem gás - marca "do
Justo".- CASSILÂNDIA/MS
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL com gás e 2 L com gás - marca "do
Justo".- CASSILÂNDIA/MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41162/2023/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 455/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
QUARTZITO (uso: uso: Rocha Ornamental de revestimento).-BOCAIÚVA/MG
830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-
CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG
830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-
CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG
831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL
LTDA-QUARTZO (uso:
Industrial).-
M O N T EZ U M A / M G
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 46,00
ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG
831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA- Área de 558,28 ha para 308,67 ha-
MINÉRIO DE FERRO-SERRO/MG
831.831/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 262,87
ha para 130,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG
830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 43,80
ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG
833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO- Área de 435,28 ha para 294,61 ha-
GRANITO (uso: Revestimento).-PASSA TEMPO/MG
831.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 64,29
ha para 15,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-FELIXLÂNDIA/MG
833.075/2003-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO DAS
PEDRAS
LTDA- Área
de
1.202,70 ha para 771,01 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PITANGUI/MG
833.199/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 884,14
ha para 530,35 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS, PITANGUI e POMPÉU/MG
830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1779,01 ha para 985,99
ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/ LUZ/MG
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