DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41118/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.874/2022-PBORS
RECURSOS
MINERAIS 
E
EXPORTACAO
EIRELI-OF.
N ° 4 1 3 6 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.218/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA
800.114/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.087/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.086/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.552/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA
800.784/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA
800.082/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.083/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.342/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA -
Publicado DOU de 16/05/2022, Relação n° 40/2022-ANM/CE, Seção 1, pág. 58- ONDE SE
LÊ: " ... Água Mineral - Graça/CE"; LEIA-SE: " ... Água Mineral - São Benedito/CE".
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 896.698/2009 - Titular PLEIADES MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:Rio de Janeiro
Refrescos Ltda.- CNPJ 00.074.569/0001- 00 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da
publicação da averbação do arrendamento
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de
Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 25/07/2026
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N°
2942/2016 - Vencimento em 18/05/2025
890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N°
3090/2020 - Vencimento em 09/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.471/2009-INDÚSTRIA 
DE 
CERÂMICA 
ALVES
RANGEL 
LTDA 
ME-OF.
N ° 4 0 5 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.471/2009-INDÚSTRIA 
DE 
CERÂMICA 
ALVES
RANGEL 
LTDA 
ME-OF.
N ° 4 0 5 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.370/1988-NATERCIA SCHUELER TOSTES-OF. N°40203/2023/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°
8934/2018 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de A reia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001- 02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.071/2022-CERAMICA VILA NOVA LTDA-OF. N°27516/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.327/2017-COOPERATIVA 
DOS 
MINERADORES 
DO 
RIO 
SANTANA-OF.
N ° 4 0 5 2 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.109/2023-WMG CERAMICA CAMPOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.348/2017-EXTRACAO E MINERACAO CAMACHO EIRELI
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 254/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG Nº 1/2018 de
25/01/2018- Vencimento em 25/01/2028
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.874/2008-ORESTES EMMER
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2006 -
Vencimento em 03/01/2025
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.056/2012-G R DUARTE MINERACAO LTDA-GRANITO - Registro de Licença N°
163/2012, DOU de 03/08/2012
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.329/2019-MUNICIPIO
DE 
ANDRE
DA
ROCHA-Registro 
de
Extração
N°124/2019 de 26/09/2019
810.328/2019-MUNICIPIO
DE 
ANDRE
DA
ROCHA-Registro 
de
Extração
N°123/2019 de 26/09/2019
810.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de
Extração N°140/2017 de 11/09/2017
810.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração
N°171/2019 de 19/12/2019
810.765/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração
N°29/2020 de 19/02/2020
810.437/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração
N°179/2019 de 27/12/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração
N°93/2019 de 13/08/2019
810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração
N°92/2019 de 13/08/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.174/2012-CRM 
CENTRAL 
RIOGRANDENSE 
DE 
MINERIOS 
LTDA-OF.
N°41515/2023
810.264/2015-FABRITA MINERACAO LTDA-OF. N°41578/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°41461/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-OF. N°23361/2023
810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°40918/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.067/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.020/2021-EDUARDO
ANTONIO DA
COSTA MONTEIRO
CARVALHO-OF.
N°37434/2022
810.021/2021-EDUARDO
ANTONIO DA
COSTA MONTEIRO
CARVALHO-OF.
N°37573/2022
810.019/2021-EDUARDO
ANTONIO DA
COSTA MONTEIRO
CARVALHO-OF.
N°37633/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 255/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9070/2023-810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.-
9068/2023-810.288/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-
9069/2023-810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9071/2023-810.589/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
9072/2023-810.590/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
9073/2023-811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-
9074/2023-810.464/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9078/2023-810.481/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9077/2023-810.480/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9076/2023-810.470/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9075/2023-810.468/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 256/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.512/2023 - JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA-Registro de Licença n° 903/2023
- Vencimento 31/08/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 257/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Publicado
DOU de 19/05/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.006/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 258/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.479/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA- Registro de Extração
N°258/2023 de 23/11/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino