DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.253.129
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica
e 
Odontológica
aos 
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
21 331
1.253.129
0032 2004 0001
Assistência
Médica
e 
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
21 331
1.253.129
S
3-
ODC
1
90
0
1000
1.253.129
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
3.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
3.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
1.253.129
TOTAL - GERAL
4.253.129
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.001.722
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
05 122
1.718.520
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
05 122
1.718.520
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.718.520
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
283.202
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
283.202
S
1 - P ES
1
90
0
1001
283.202
TOTAL - FISCAL
1.718.520
TOTAL - SEGURIDADE
283.202
TOTAL - GERAL
2.001.722
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
43.655.670
AT I V I DA D ES
0032 214H
Inativos Militares das Forças Armadas
05 122
9.908.127
0032 214H 0001
Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional
05 122
9.908.127
F
1 - P ES
1
90
0
1000
9.908.127
0032 2867
Ativos Militares das Forças Armadas
05 122
218.396
0032 2867 0002
Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior
05 122
218.396
F
1 - P ES
1
90
0
1000
218.396
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0179
Pensões Militares das Forças Armadas
09 272
33.529.147
0032 0179 0001
Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional
09 272
33.529.147
S
1 - P ES
1
90
0
1000
33.529.147
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.051.271
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002
28 846
2.051.271
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados
Políticos em Prestação Única
ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002 - Nacional
28 846
2.051.271
S
1 - P ES
1
90
0
1000
2.051.271
TOTAL - FISCAL
10.126.523
TOTAL - SEGURIDADE
35.580.418
TOTAL - GERAL
45.706.941
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
120.247.364
AT I V I DA D ES
0032 214H
Inativos Militares das Forças Armadas
05 122
2.971.946
0032 214H 0001
Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional
05 122
2.971.946
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.971.946
0032 2867
Ativos Militares das Forças Armadas
05 122
58.598.924
0032 2867 0001
Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional
05 122
58.598.924
F
1 - P ES
1
90
0
1000
20.717.326
F
1 - P ES
1
90
0
3000
37.881.598
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0179
Pensões Militares das Forças Armadas
09 272
41.786.823
0032 0179 0001
Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional
09 272
41.786.823
S
1 - P ES
1
90
0
1000
41.786.823
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
16.889.671
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
16.889.671
S
1 - P ES
1
90
0
1001
16.889.671
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
13.934
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
13.934