DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700096
96
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
13.934
S
3-
ODC
1
90
0
1000
13.934
TOTAL - FISCAL
61.570.870
TOTAL - SEGURIDADE
58.690.428
TOTAL - GERAL
120.261.298
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
140.484.797
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
05 122
1.922.117
0032 20TP 0002
Ativos Civis da União - Exterior
05 122
1.922.117
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.922.117
0032 214H
Inativos Militares das Forças Armadas
05 122
6.518.807
0032 214H 0001
Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional
05 122
6.518.807
F
1 - P ES
1
90
0
1000
6.518.807
0032 2867
Ativos Militares das Forças Armadas
05 122
132.043.873
0032 2867 0001
Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional
05 122
100.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
100.000.000
0032 2867 0002
Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior
05 122
32.043.873
F
1 - P ES
1
90
0
1000
32.043.873
TOTAL - FISCAL
140.484.797
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
140.484.797
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
6.556.889
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
6.556.889
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
6.556.889
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.100.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
5.456.889
TOTAL - FISCAL
6.556.889
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.556.889
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.800.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica
e 
Odontológica
aos 
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331
1.800.000
0032 2004 0035
Assistência
Médica
e 
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São
Paulo
05 331
1.800.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
1.800.000
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.000.000
0901 0022 0035
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de
São Paulo
28 846
2.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
1.800.000
TOTAL - GERAL
3.800.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.282.007
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
3.282.007
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
3.282.007
F
1 - P ES
1
90
0
1000
3.282.007
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.855.003
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
1.855.003
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
1.855.003
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.855.003
TOTAL - FISCAL
5.137.010
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.137.010