DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.839.629
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
2.720.139
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
2.601.453
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.601.453
0032 20TP 0002
Ativos Civis da União - Exterior
26 122
118.686
F
1 - P ES
1
90
0
1000
118.686
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 846
119.490
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
26 846
119.490
F
1 - P ES
0
91
0
1000
119.490
TOTAL - FISCAL
2.839.629
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.839.629
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
28.864.085
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
04 331
1.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
04 331
1.000.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
1.000.000
0032 218I
Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
04 122
12.457.999
0032 218I 0001
Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara - Nacional
04 122
12.457.999
F
1 - P ES
1
90
0
1000
12.457.999
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 00QD
Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
09 272
5.476.990
0032 00QD 0001
Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -
Nacional
09 272
5.476.990
S
1 - P ES
1
90
0
1000
5.476.990
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
9.514.372
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
9.514.372
S
1 - P ES
1
90
0
1001
9.514.372
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
414.724
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
04 846
414.724
F
1 - P ES
0
91
0
1000
414.724
TOTAL - FISCAL
13.872.723
TOTAL - SEGURIDADE
14.991.362
TOTAL - GERAL
28.864.085
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
171.978
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
171.978
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
171.978
F
1 - P ES
1
90
0
1000
171.978
TOTAL - FISCAL
171.978
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
171.978
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.424.204
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
2.916.755
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
2.916.755
S
3-ODC
1
90
0
1000
2.916.755
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
4.507.449
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
4.507.449
F
1 - P ES
1
90
0
1000
4.507.449
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
40.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
28 846
40.000
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais - Nacional
28 846
40.000
S
3-ODC
1
90
0
1000
40.000
TOTAL - FISCAL
4.507.449
TOTAL - SEGURIDADE
2.956.755
TOTAL - GERAL
7.464.204