DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
2
90
0
1444
700.000
3006 13YE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095
(Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB
26 782
2.500.000
3006 13YE 0025
Adequação de
Trecho Rodoviário
- Entroncamento
BR-104/408/PB-095
(Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No
Estado da Paraíba
26 782
2.500.000
F
4-INV
2
90
0
1444
2.500.000
3006 7K23
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-
487/PR
26 782
1.628.000
3006 7K23 0041
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-
487/PR - No Estado do Paraná
26 782
1.628.000
F
4-INV
2
90
0
1000
200.000
F
4-INV
2
90
0
1444
1.428.000
3006 7L04
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
26 782
1.563.160
3006 7L04 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No
Estado do Rio Grande do Sul
26 782
1.563.160
F
4-INV
2
90
0
1444
1.563.160
3006 7L92
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO
26 782
3.880.000
3006 7L92 0548
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No
Município de Xambioá - TO
26 782
3.880.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.500.000
F
4-INV
2
90
0
1444
2.380.000
3006 7X78
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na
BR-285/RS
26 782
2.288.000
3006 7X78 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na
BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
2.288.000
F
4-INV
2
90
0
1444
2.288.000
3006 7XA3
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO
26 782
2.962.796
3006 7XA3 0011
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No
Estado de Rondônia
26 782
2.962.796
F
4-INV
2
90
0
1444
2.962.796
3006 7XM3
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO
26 782
2.500.000
3006 7XM3 0052
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No
Estado de Goiás
26 782
2.500.000
F
4-INV
2
90
0
1444
2.500.000
TOTAL - FISCAL
27.509.254
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
27.509.254
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
13.000.000
AT I V I DA D ES
3006 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
26 126
13.000.000
3006 218T 0001
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -
Nacional
26 126
13.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1020
13.000.000
TOTAL - FISCAL
13.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
900.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
24 331
500.000
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
24 331
500.000
S
3-ODC
1
90
0
1000
500.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
24 331
400.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
24 331
400.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
400.000
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
900.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
677.793
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
677.793
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
677.793
F
1 - P ES
1
90
0
1000
677.793
TOTAL - FISCAL
677.793
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
677.793
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
18 331
500.000
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
18 331
500.000
S
3-ODC
1
90
0
1000
500.000
6014
Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas
15.000.000