DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AT I V I DA D ES
6014 214N
Controle e Fiscalização Ambiental
18 125
15.000.000
6014 214N 0001
Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional
18 125
15.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1444
15.000.000
TOTAL - FISCAL
15.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
15.500.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
18 331
500.000
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
18 331
500.000
S
3-ODC
1
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
16.235.082
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
28 846
16.235.082
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -
Nacional
28 846
16.235.082
S
1 - P ES
1
90
0
1000
16.235.082
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
16.235.082
TOTAL - GERAL
16.235.082
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
04 331
500.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
04 331
500.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.565.040
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
500.000
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
500.000
S
3-ODC
1
90
0
1000
500.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
29.565.040
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
29.565.040
F
1 - P ES
1
90
0
1000
29.565.040
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
04 331
500.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
04 331
500.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
30.065.040
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
30.565.040
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000