DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
28 846
483.184
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais - Nacional
28 846
483.184
S
3-ODC
1
90
0
1000
483.184
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
483.184
TOTAL - GERAL
483.184
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.610.395
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
2.610.395
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
04 122
2.610.395
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.610.395
TOTAL - FISCAL
2.610.395
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.610.395
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.233.432
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
5.233.432
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
5.233.432
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.233.432
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
03 331
2.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
03 331
2.000.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
7.233.432
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.233.432
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
3.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
3.000.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
267.911.892
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
267.911.892
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
267.911.892
F
3-ODC
1
90
0
1000
267.911.892
TOTAL - FISCAL
267.911.892
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
267.911.892
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.392.986
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
1.880.641
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
1.880.641
S
3-ODC
1
90
0
1000
1.880.641
0032 218J
Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
04 122
4.512.345
0032 218J 0001
Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -
Nacional
04 122
4.512.345
F
1 - P ES
1
90
0
1000
4.512.345
TOTAL - FISCAL
4.512.345
TOTAL - SEGURIDADE
1.880.641
TOTAL - GERAL
6.392.986