DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa ROCHA E BEZERRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.893.305/0001-02, localizada no Município de DARCINOPOLIS - TO,
ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.094841/2023-03
Interessado: DROGARIA MINHA SAUDE LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA MINHA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 47.928.373/0001-90, localizada no Município de RODRIGUES ALVES - AC, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087201/2023-39
Interessado: ROCHA E BEZERRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa ROCHA E BEZERRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.893.305/0003-74, localizada no Município de MAURILANDIA DO
TOCANTINS - TO, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos
termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.095676/2023-07
Interessado: FARMACIA DIAMANTINA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA DIAMANTINA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.443.438/0001-54, localizada no Município de LENCOIS - BA, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.137221/2023-68
Interessado: J CRUZ LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa J CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.521.258/0030-29, localizada no Município de SENA MADUREIRA - AC, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.107911/2023-92
Interessado: FARIAS NETO LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARIAS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 73.583.700/0002-00, localizada no Município de SAO LOURENCO DO PIAUI - PI, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110551/2023-14
Interessado: JANE SILVA TAKESHITA - ME
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa JANE SILVA TAKESHITA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
05.014.898/0001-70, localizada no Município de SANTO ANTONIO DO TAUÁ - PA, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110937/2023-18
Interessado: LILYFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa LILYFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.059.496/0001-28, localizada no Município de DARIO MEIRA - BA, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093713/2023-34
Interessado: FARMACIA PAGMENOS DE SENTO SE LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA PAGMENOS DE SENTO SE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.965.938/0001-47, localizada no Município de SENTO SE - BA, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.101338/2023-11
Interessado: FARMA BECKER LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMA BECKER LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.580.727/0001-81, localizada no Município de BENEDITO LEITE - MA, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.112555/2023-29
Interessado: TOP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa TOP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.844.809/0001-25, localizada no Município de CAROEBE - RR, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090491/2023-06
Interessado: DROGARIA RAFAELENSE LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA RAFAELENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.100.426/0001-55, localizada no Município de RAFAEL GODEIRO - RN, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093105/2023-20
Interessado: DROGARIA JM CAETANO LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA JM CAETANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.617.676/0001-79, localizada no Município de CHAPADA GAUCHA - MG, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.142855/2023-32
Interessado: T TAKESHITA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa T TAKESHITA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.784.662/0002-60, localizada no Município de SAO CAETANO DE ODIVELAS - PA, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.111217/2023-70
Interessado: FARMACIA CARDOSO DE MENEZES LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA CARDOSO DE MENEZES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.862.085/0001-43, localizada no Município de LAGOA DO CARRO - PE, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090658/2023-21
Interessado: A. C. O. MARTINS & CIA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa A. C. O. MARTINS & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.350.625/0001-62, localizada no Município de GRANJA - CE, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.086982/2023-44
Interessado: LOGRADOURO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE
o credenciamento
da empresa
LOGRADOURO
COMERCIAL DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.663.969/0001-76, localizada no Município
de LOGRADOURO - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos
termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110794/2023-44
Interessado: JAIRO DE OLIVEIRA DA LUZ ME
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do Decreto nº
11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa JAIRO DE OLIVEIRA DA LUZ ME, inscrita no CNPJ sob o nº
05.412.524/0001-03, localizada no Município de SIGEFREDO PACHECO - PI, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.