DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700137
137
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
. 1.
2F-VIMINOL
ou
2-(disec-butilamino)-1-[1-[(2-fluorofenil)metil]pirrol-2-il]etanol
. 2.
2-METIL-AP-237
ou
1-[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL]-1-BUTANONA
. 3.
3-METILFENTANILA
ou
N - ( 3 - M E T I L - 1 - ( F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ) P R O P I O N A N I L I DA
. 4.
3 - M E T I LT I O F E N T A N I L A
ou
N - [ 3 - M E T I L - 1 - [ 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 5.
4 - F LU O R O I S O B U T I R F E N T A N I L
ou
N - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) I S O B U T I R A M I DA
. 6.
7 - H I D R OX I M I T R AG I N I N A
ou
METIL 
(E)-2-[(2S,3S,7AS,12BS)-3-ETIL-7A-HIDROXI-8-METOXI-2,3,4,6,7,12B-HEXAHIDRO-
1 H - I N D O LO [ 2 , 3 - A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 - M E T OX I P R O P - 2 - E N OAT O
. 7.
AC E T I L - A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] AC E T A N I L I DA
. 8.
AC E T I L F E N T A N I L
ou
N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] - N - F E N I L AC E T A M I DA
. 9.
AC E T O R F I N A
ou
3 - O - AC E T I LT E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV I N A
. 10.
AC R I LO I L F E N T A N I L
ou
N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] P R O P - 2 - E N A M I DA
. 11.
AH-7921
ou
3,4-DICLORO-N-{[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL] METIL}BENZAMIDA
. 12.
A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 13.
A L FA - M E T I LT I O F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - [ 1 - M E T I L - 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 14.
B E T A - H I D R OX I - 3 - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 3 - M E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 15.
B E T A - H I D R OX I F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 16.
BRORFINA
ou
1-[1-[1-(4-BROMOFENIL)ETIL]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H-BENZIM I DA Z O L - 2 - O N A
. 17.
BUTIRFENTANIL
ou
BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA
. 18.
BUTONITAZENO
ou
2-[2-[(4-BUTOXIFENIL)METIL]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL]-N , N - DIETILETANAMINA
. 19.
CARFENTANIL
ou
4-CARBOMETOXIFENTANIL; 
METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPERIDINA-4-
C A R B OX I L AT O
. 20.
CETOBEMIDONA
ou
4 - M E T A - H I D R OX I F E N I L - 1 - M E T I L - 4 - P R O P I O N I L P I P E R I D I N A
. 21.
C I C LO P R O P I L F E N T A N I L
ou
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL] CICLOPROPANOCARBOXAMIDA
. 22.
CO C A Í N A
ou
ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA
. 23.
C R OT O N I L F E N T A N I L
ou
( 2 E ) - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] B U T - 2 - E N A M I DA
. 24.
D ES O M O R F I N A
ou
D I I D R O D EOX I M O R F I N A
. 25.
DIIDROETORFINA
ou
7 , 8 - D I I D R O - 7 - A L FA - [ 1 - ( R ) - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ] - 6 , 1 4 - E N D O -
E T A N OT E T R A H I D R O O R I P AV I N A
. 26.
ECG O N I N A
ou
( - ) - 3 - H I D R OX I T R O P A N O - 2 - C A R B OX I L AT O
. 27.
ETAZENO
ou
2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - N , N - D I E T I L - 1 H - B E N Z I M I DA Z O L - 1 - E T A N A M I N A
. 28.
ETONITAZEPINA
ou
2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 - ( 2 - P I R R O L I D I N - 1 - I L E T I L ) - 1 - H - B E N Z O I M I DA Z O L
. 29.
ETORFINA
ou
T E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV INA
. 30.
FURANILFENTANIL
ou
N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I L F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA
. 31.
HEROÍNA
ou
D I AC E T I L M O R F I N A
. 32.
I S OT O N I T A Z I N A
ou
N , N - D I E T I L - 2 - ( 2 - ( 4 - I S O P R O P OX I B E N Z I L ) - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z O [ D ] I M I DA Z O L - 1-IL)ETAN-1-
AMINA
. 33.
MDPV
ou
1 - ( 1 , 3 - B E N Z O D I OX O L - 5 - I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) - 1 - P E N T A N O N A
. 34.
METONITAZENO
ou
N , N - D I E T I L - 2 - { 2 - [ ( 4 - M E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z I M I DA Z O L - 1 - IL}ETAN-1-AMINA
. 35.
M E T OX I AC E T I L F E N T A N I L
ou
2 - M E T OX I - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I N I L ] AC E T A M I DA
. 36.
M I T R AG I N I N A
ou
METIL 
(E)-2-[(2S,3S,12BS)-3-ETIL-8-METOXI-1,2,3,4,6,7,12,12B-OCTAH I D R O I N D O LO [ 2 , 3 -
A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 - M E T OX I P R O P - 2 - E N OAT O
. 37.
MPPP
ou
1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. 38.
MT-45
ou
1 - C I C LO H E X I L - 4 - ( 1 , 2 - D I F E N I L E T I L ) P I P E R A Z I N A
. 39.
OCFENTANIL
ou
N - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - M E T OX I - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] AC E T A M I DA
. 40.
O R T O - F LU O R O F E N T A N I L
ou
2-FLUOROFENTANIL; 
N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4-
P I P E R I D I N I L ] P R O P A N A M I DA
. 41.
P A R A - F LU O R O B U T I R F E N T A N I L
ou
4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2-FENILETIL) PIPERIDIN-
4-IL] BUTANAMIDA)
. 42.
P A R A - F LU O R O F E N T A N I L A
ou
4 ' - F LU O R O - N - ( 1 - F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] ) P R O P I O N A N I L I DA
. 43.
PEPAP
ou
1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. 44.
P R OT O N I T A Z E N O
ou
N,N-DIETIL-5-NITRO-2-[(4-PROPOXIFENIL)METIL]-1H-BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA
. 45.
TETRAHIDROFURANILFENTANIL
ou
N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I LT E T R A H I D R O F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA
. 46.
TIOFENTANILA
ou
N - [ 1 - [ 2 - ( T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 47.
U-47700
ou
3 , 4 - D I C LO R O - N - ( ( 1 S , 2 S ) - 2 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X I L ) - N - M E T I L B E N Z A M I DA
. 48.
VALERILFENTANIL
ou
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL]PENTANAMIDA
ADENDO:
1)ficam também sob controle:
1.1. todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.2. todos os ésteres e derivados da substância ecgonina que sejam transformáveis em ecgonina e cocaína.
2) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
3) exclui-se da proibição o uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações vigentes.
4) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os
medicamentos que os contenham.
LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
a) SUBSTÂNCIAS
. 1.
(+) - LISÉRGIDA
ou
LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOX A M I DA
. 2.
1B-LSD
ou
1-BUTIRIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N-BUTIRIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-BUTANOIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-
FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA
. 3.
1cP-LSD
ou
1-CICLOPROPIONIL LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N1-(CICLOPROPILOMETANOIL)-LISÉRGICO; (6AR, 9R)-4-(CICLOPROPANOCARBONIL)-N,N-DIETIL-
7-METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. 4.
1P-LSD
ou
1-PROPIONIL-LSD; 
1-DIETILAMIDA 
DO
ÁCIDO 
PROPIONIL-LISÉRGICO; 
(6AR,9R)-N,N-DIETIL-7-METIL-4-PROPANOIL-6,6A ,8,9-
T E T R A H I D R O I N D O LO [ 4 , 3 - FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA
. 5.
2C-B
ou
4 - B R O M O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. 6.
2C-C
ou
4 - C LO R O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. 7.
2C-D
ou
4 - M E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. 8.
2C-E
ou
4 - E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. 9.
2C-F
ou
4 - F LU O R - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. 10.
2C-I
ou
4 - I O D O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. 11.
2C-T-2
ou
4 - E T I L - T I O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. 12.
2C-T-7
ou
2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA (2C-T-7)
. 13.
2-MeO-DIFENIDINA
ou
1-(1-(2-METOXIFENIL)-2-FENILETIL)PIPERIDINA; MXP; METOXIFENIDINA
. 14.
3 - F LU O R O F E N M E T R A Z I N A
ou
2-(3-FLUOROFENIL)-3-METILMORFOLINA; 3-FPM
. 15.
3-MeO-PCP
ou
3-METOXIFENCICLIDINA; 1-[1-(3-METOXIFENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA
. 16.
3-MMC
ou
3-METILMETCATINONA; 2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA
. 17.
4-AcO-DMT
ou
4 - AC E T OX I - N , N - D I M E T I LT R I P T A M I N A
. 18.
4 - B R O M O M E T C AT I N O N A
ou
4-BMC; BREFEDRONA; 1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. 19.
4 - C l - A L FA - P V P
ou
1 - ( 4 - C LO R O F E N I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) P E N T A N - 1 - O N A
. 20.
4 - C LO R O M E T C AT I N O N A
ou
CLEFEDRONA; 4-CMC; 1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. 21.
4 - FA
ou
4-FLUOROANFETAMINA; 1-(4-FLUOROFENIL) PROPAN-2-AMINA
. 22.
4 - F LU O R O M E T C AT I N O N A
ou
FLEFEDRONA; 4-FMC; 1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. 23.
4 - F - M D M B - B I N AC A
ou
4F-MDMB-BUTINACA; METIL 2-{[1-(4-FLUOROBUTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL ] A M I N O } - 3 , 3 - D I M E T I L B U T A N OAT O
. 24.
4-HO-MIPT
ou
3-{2-[METIL(PROPAN-2-IL)AMINO]ETIL}-1H-INDOL-4-OL; 4-HIDROXI-N-ISO P R O P I L - N - M E T I LT R I P T A M I N A
. 25.
4 - M EA P P
ou
2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA; 4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4'-METILNORPENTEDRONA
. 26.
4 - M EC
ou
4- METILETILCATINONA; 2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA
. 27.
4-METILAMINOREX
ou
( ± ) - C I S - 2 - A M I N O - 4 - M E T I L - 5 - F E N I L - 2 - OX A Z O L I N A
. 28.
4-MTA
ou
4 - M E T I LT I OA N F E T A M I N A
. 29.
4,4'- DMAR
ou
4,4'-DIMETILAMINOREX; 4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA
. 30.
5-APB
ou
1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
. 31.
5-APDB
ou
1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
. 32.
5 C - M DA - 1 9
ou
BZO-POXIZID; PENTIL MDA-19; (2Z)-2-(1,2-DIHIDRO-2-OXO-1-PENTIL-3H-INDOL-3-ILIDENO)HIDRAZIDA ÁCIDO BENZÓICO
. 33.
5 - EA P B
ou
1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA
. 34.
5F-AB-PFUPPYCA
ou
5F-3,5-AB-PFUPPYCA; N-(1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(5-FLUOR O P E N T I L ) - 3 - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - 1 H - P I R A Z O L - 5 - C A R B OX A M I DA

                            

Fechar