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DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.344286/2015-68 / 660340013
4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e
probióticos à RDC n. 243/2018 / 0607070/23-4
--------------------------------------
MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75
SUPLEMENTO
ALIMENTAR DE
PROTEASE DE
ASPERGILLUS
NIGER EXPRESSA
EM
ASPERGILLUS NIGER EM CÁPSULAS
25351.359589/2022-14 / 658210038
457 - Inclusão de Marca / 1066377/23-5
--------------------------------------
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25016.126827/2001-93 / 574180026
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1222996/23-5
--------------------------------------
SANPET IND COM PLASTICOS LTDA / 85.394.625/0001-38
ARTIGO PRECURSOR LÂMINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.829923/2018-24 / 673520001
4100 - Revalidação de registro de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 0998441/23-
6
RESOLUÇÃO-RE N° 4.464, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 813523
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ARQUIMEDES DO BRASIL PRODUÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 48.845.305/0001-20
CONCENTRADO PROTEICO A BASE DE FÍGADO BOVINO
25351.709784/2023-81
4034 - Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes / 1162587/23-7
RESOLUÇÃO-RE N° 4.465, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 810623
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
AB-ENZIMAS BRASIL COMERCIAL LTDA. / 05.663.089/0001-90
ALFA-AMILASE DE THERMOACTINOMYCES VULGARIS EXPRESSA EM BACILLUS SUBTILIS
25351.135861/2022-72
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia /
4325512/22-5
--------------------------------------
HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA / 78.950.011/0001-20
EXTRATO AQUOSO DE COGUMELO SHIITAKE
25351.239559/2022-92
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1359533/22-2
--------------------------------------
LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA / 61.297.784/0001-56
EXTRATO DE MALTE
25351.203871/2022-48
4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1254967/23-
1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE N° 4.508, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
H A LO P E R I D O L
HALDOL 25992.015227/62 03/2025
1331 MEDICAMENTO
NOVO - ATUALIZAÇÃO
DE ESPECIFICAÇÕES
E MÉTODOS
ANALÍTICOS 0780058/14-4
1.1236.0011.001-0 36 Meses
5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.1236.0011.005-3 36 Meses
1 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.1236.0011.016-9 60 Meses
5 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 1 ML
1.1236.0011.018-5 36 Meses
2 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS OPC X 30 ML
----------------------------
ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. 61100004000136
AC E T I LC I S T E Í N A
FLUIMUCIL 25992.011319/64 02/2030
10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
2777622/20-1
1.0084.0075.036-9 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + COP SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.037-7 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120ML + COP SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.038-5 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 150 ML + COP SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.039-3 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.070-9 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB 75 ML + COP SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.077-6 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 75 ML + SER DOS SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.078-4 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.079-2 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + SER DOS SBR MORANGO C/ ROMÃ
1.0084.0075.080-6 24 Meses
40 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + SER DOS SBR MORANGO C/ ROMÃ
----------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
pitavastatina cálcica 25351.488094/2023-82 11/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0788510/23-5
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4468352/22-9 - 25351.225021/2022-
09)
1.0583.1041.001-8 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0583.1041.002-6 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 15
1.0583.1041.003-4 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0583.1041.004-2 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0583.1041.005-0 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.0583.1041.006-9 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0583.1041.007-7 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL AL X 15
1.0583.1041.008-5 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0583.1041.009-3 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0583.1041.010-7 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL AL X 90
----------------------------
EMS S/A 57507378000365
CO L EC A LC I F E R O L
VIDYN D3 25351.496158/2016-90 08/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4899623/22-8
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4899632/22-7
1.0235.1311.001-6 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 4
1.0235.1311.008-3 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 10
1.0235.1311.009-1 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 30
1.0235.1311.010-5 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 60
1.0235.1311.011-3 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.0235.1311.012-1 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 200
----------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131
CO L EC A LC I F E R O L
KOLI D3 25351.510768/2016-11 02/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4899625/22-4
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4899634/22-3
1.3569.0737.001-2 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 4
1.3569.0737.008-1 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 10
1.3569.0737.009-8 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 30
1.3569.0737.010-1 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 60
1.3569.0737.011-1 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.3569.0737.012-8 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 200
----------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
CO L EC A LC I F E R O L
MAISOL 25351.102850/2016-33 12/2028
10149 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO
4801409/22-5
1673
ESPECÍFICO
- INCLUSÃO
NO
TAMANHO
DO
LOTE
SUPERIOR A
10
VEZES
4801576/22-8
1.6773.0610.002-0 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 4
1.6773.0610.009-8 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 10
1.6773.0610.010-1 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 30
1.6773.0610.011-1 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 60
1.6773.0610.012-8 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.6773.0610.013-6 24 Meses
7000 UI COM REV CT BL AL AL X 200
----------------------------
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181
Passiflora incarnata L.
PASALIX PI 25351.691189/2012-42 03/2029
10641 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE
EQUIPAMENTO
COM 
DIFERENTE
DESENHO 
E
PRINCÍPIO 
DE
FUNCIONAMENTO
5034301/22-7

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