DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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GLUCO SCAN WHATCH / 38.127.808/0001-07
SpectroCheck
25351.650408/2023-72 /
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 1286473233
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HTS Tecnologia em Saude - Comercio, importacao e exportacao Ltda / 66.437.831/0004-
86
Cateter central de inserçao periferica Medikath
25351.563335/2022-07 /
80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 4927759226
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INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA /
01.462.814/0001-00
Copo com Recorte para Disfagia Pró-Fono
25351.627670/2023-13 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1015335233
Colheres para Disfagias Pró-Fono
25351.628667/2023-17 / 10368380063
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1016395230
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INN-FORMA MODELADORES CIRÚRGICOS E ESTÉTICOS LTDA. / 08.319.244/0001-43
SOUTIENS E COLETES INN-FORMA
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MODELADORES IN-FORMA
25351.217057/2014-00 / 81028450002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1052855237
PROTETORES INN-FORMA
25351.217088/2014-88 / 81028450004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1052965237
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innport comércio e distribuição de produtos para saúde ltda. / 18.845.109/0001-95
Instrumental STEMA Medizintechnik GmbH 2
25351.202983/2022-81 / 81271570014
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1110281234
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JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33
MASCARA LARINGEA EM SILICONE REUTILIZÁVEL VITALGOLD
25351.723331/2020-14 / 10296909030
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1100678239
MASCARA LARINGEA EM SILICONE DESCARTÁVEL VITALGOLD
25351.688583/2014-53 / 10296900138
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1100619232
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LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87
Rotavírus Grupo A/Kit de teste de antígeno de adenovírus 2 em 1 (ouro coloidal)
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80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1186634235
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LEALMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 26.852.877/0001-02
LIPO-PACK DUO
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80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1116150239
L I P O - P AC K
25351.056836/2023-12 / 81588849005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1116080231
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LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.279.711/0001-00
VESTIMENTA PARA PERNAS ESTÉRIL LIFESAVER
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80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109981236
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MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME / 05.416.754/0001-40
LIMB FIX NEWMED
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80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1100945237
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MARCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA / 20.541.548/0001-
56
CAMA HOSPITALAR PPP 1052
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MEDIC PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA / 30.647.962/0001-06
KIT CATETER TRANÇADO PARA NERVOS PERIFERICOS
25351.728897/2023-85 / 81761849013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1197845232
KIT CATETER PAREADO PARA NERVOS PERIFERICOS
25351.728898/2023-20 / 81761849014
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1197846239
Kit Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória neuro, com Sonda Monopolar
25351.729646/2023-18 / 81761849015
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1198637234
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MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001-
54
Smartlux Mini
25351.668117/2023-31 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1079743235
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MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA / 13.315.214/0001-07
KIT DE INSTRUMENTAIS RZ NEW
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80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1103084232
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MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47
Tensores Mercur
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80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1118577230
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MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
/ 06.167.295/0001-71
Cânula de Fibra Laser MSB Flex I
25351.565522/2023-06 /
8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte / 0912470232
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NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21
Instrumental em Aço Inox Neoortho
25351.405019/2017-40 / 80546720104
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1062871235
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OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38
Implante Dentário - Tipo Cone Morse
25351.290477/2017-99 / 81306310013
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1144010233
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ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65
Lancetador Orbitae
25351.610316/2023-50 / 80885650082
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1162796235
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ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA / 04.956.527/0001-45
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS OR COM WIDEA
25351.268044/2022-08 / 81071680002
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1123218234
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PHARMEDIC PHARMACEUTICALS, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA / 07.453.785/0003-69
CARTUCHO COM AGULHA ESTÉRIL DESCARTÁVEL PARA TATUAGEM - JAGUAR
25351.339211/2023-85 / 81823439004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1119639239
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PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77
CANETA PARA DERMOPIGMENTAÇÃO MAST
25351.694369/2021-53 / 81652910058
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1108215238
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PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
FIOS DE SUTURA DE UHMWPE E POLIAMIDA FERGUS
25351.369337/2023-84 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0595700233
FIOS DE SUTURA DE UHMWPE E POLIPROPILENO FERGUS
25351.369424/2023-31 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0595798233
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PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA / 94.970.142/0001-25
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.620263/2019-07 /
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1102529231
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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Família Teste Rápido Combinado em Cassete para a Detecção do HIV 1.2 e P24
25351.209778/2023-28 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0342420232
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RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44
FungiXpert
25351.713878/2023-54 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1170716237
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SANATEK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 41.352.788/0002-
63
PegAssist PQ
25351.746864/2023-17 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1227956231
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SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22
Cateter suporte Tracecross
25351.721923/2023-44 / 10413969018
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1186034238
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SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA / 29.503.802/0001-04
Medidor Mamário Inflável
25351.431856/2023-79 / 10102189001
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1079524231
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ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 06.295.846/0001-82
JIFFY
25351.317423/2006-19 / 80279910016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1056226234
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Trach-Vent+®
25351.725063/2023-18 / 80102519213
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191387232
Humid-Vent® 1
25351.725036/2023-45 / 80102519212
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191356230
Filtro Humid-Vent® Pedi
25351.725031/2023-12 / 80102519211
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191350231
Filtros Bacterianos/Virais Humid-Vent®
25351.725020/2023-32 / 80102519210
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191336239
Filtro Humid-Vent® Compact S com Expandi-Flex
25351.724990/2023-11 / 80102519208
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191301231
Sistema de Stent de Eluição Yukon Choice Flex Sirolimus
25351.351542/2023-93 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0567906230
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3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13
ESCOVA DE ROBINSON
25351.678734/2010-60 / 80676920009
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109696230
BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZAVEL
25351.709430/2019-50 / 80676920050
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109932235
TAÇA E CONE DE BORRACHA PARA ODONTOLOGIA - POLIMENTO E ACABAMENTO
25351.677774/2010-30 / 80676920004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109753233
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.480, DE 23 DE NOVMEBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1°
Conceder a Transferência de
Titularidade de Registro
e, por
consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado
pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu
conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto
regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 431, de 13 de outubro de 2020.
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