DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.482, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo
desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 06103122000270
BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
25351634378202276
1246743230
PINÇA JACARÉ EM INOX MAGAZINE
MÉDICA
80970010001
. 06103122000270
BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
25351636085202223
1246693232
ELETRODO PARA ECG AUTO ADESIVO
MAGAZINE MÉDICA
80970010005
. 21551379000106
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
25351035712202123
1277616230
BD Alaris GP Equipos de Infusão para
Oncologia para Uso com Bomba de
Infusão
10033439094
. 73142960000160
DILEPE
INDUSTRIA COMERCIO
DE MAT
ORTOPEDICOS
LT DA
253510013220216
1252273231
COTOVELEIRA EM NEOPRENE
80018110001
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351234465201315
1233174231
M E D I AW R I T E R
80117580229
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351505971201349
1233215230
P AC S S C A N
80117589010
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351513724201988
1233253239
IMAGE LINK
80117580817
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351622235201387
1257291238
DICOM BOX
80117580260
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351632888201307
1233230239
MEDICAL DIGITAL RECORDER - MDR
80117580277
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351930145202030
1233239236
GEAR VIEW QC
80117580924
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351099149202383
1272403238
Cotonete
de
Amostragem
Descartável
80117581036
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351263984201805
1272485234
Piccolo Xpress chemistry analyzer
80117580692
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351592089201804
1272479234
Piccolo Electrolyte Panel
80117580718
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351592092201803
1272412237
Piccolo Hepatic Function Panel
80117580719
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351592159201807
1272424235
Piccolo Lipid Panel
80117580720
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351592162201806
1272502236
Piccolo Liver Panel Plus
80117580721
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351595293201807
1272498239
Piccolo Kidney Check
80117580722
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351940841202054
1287147232
COVID-19 IgG/IgM Rapid Test Kit
80117580941
. 04842199000156
KOVALENT DO BRASIL LTDA
25351356636201891
1243513233
respons 5H
80115310249
. 04842199000156
KOVALENT DO BRASIL LTDA
25351360091202032
1243402237
Família Control Blood Multilevel 3H
80115310268
. 04842199000156
KOVALENT DO BRASIL LTDA
25351360232202017
1243413239
Família Control Blood Multilevel 5H
80115310269
. 04842199000156
KOVALENT DO BRASIL LTDA
25351532875201935
1243504234
respons 3H
80115310258
. 04842199000156
KOVALENT DO BRASIL LTDA
25351717783202067
1243490233
Família respons 5H Combo pack
80115310270
. 04842199000156
KOVALENT DO BRASIL LTDA
25351717784202010
1243477237
Família respons 3H Combo pack
80115310271
. 48767834000153
LABORDENTAL LTDA
25351161845200291
1260132234
MATERIAL DE MOLDAGEM A BASE DE
SILICONE
DE
ADICAO
ZHERMACK
ELITE H-D
10258190104
. 10268780000109
MEDIX BRASIL LTDA
25351140442202252
1292291231
MEDIX
BRASIL
SERINGA
DE
GASOMETRIA
80495510155
. 58295213000178
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
25351076897201424
1273754239
VENTILADOR PULMONAR TRILOGY
10216710280
. 19400787000107
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA
250000089959964
1272703231
M U LT I CO N T R O L
10269360078
. 19400787000107
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA
253510070280109
1272585239
C R EAT I N I N A
10269360089
. 19400787000107
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA
25351308896200617
1272671232
TRANSAMINASE TGO
10269360139
. 19400787000107
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA
25351308914200661
1272737233
TRANSAMINASE TGP
10269360140
. 18949207000172
rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda
25351809544201674
1254581235
Introdutor Canulado
81086970014
. 40821171000104
REACT TECHNOLOGY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LT DA
25351624997202333
1297945239
KIT CÂNULA ARTRO GUIDE
82286189101
. 15678981000106
RICHARD
WOLF
BRASIL
EQUIPAMENTOS
MEDICINAIS
LT DA
25351297045201453
1273901231
Instrumental
articulado
tesouras
monopolares,
peça
única
5
mm
Eragon
81037940006
. 06019570000100
SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES
LT DA
25351297785202026
1252990235
Reservatórios
CADD com
conector
NRFit
80228990165
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.483, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde,
conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
.
CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321280147
1170992234
TESOURA CIRURGICA
10401310043
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321290118
1169292232
SONDA
EXPLORADORA
O D O N T O LO G I C A
10401310047
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321300199
1170062237
FORCEPS ODONTOLOGICO
10401310046
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321320114
1169283233
ESPATULA ODONTOLOGICA
10401310048