DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0248474/23-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BIO SOLUBILIZE
25351.135244/2023-58
5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM
INGREDIENTE ATIVO
MICROBIOLÓGICO AINDA
NÃO
REGISTRADO NO
PAÍS,
0220236/23-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
ISOPYRAZAM TÉCNICO
25351.706539/2020-79
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4516678/20-9
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
BTP 002-18
25351.245555/2023-24
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0399015/23-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BTP 177-21
25351.244707/2023-71
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0398076/23-5
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S/A -
02974733/0001-52
UPL 344 FP
25351.599414/2016-86
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2671280/16-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.497, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
TRIVOR
25351.299560/2016-25
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1060800/23-3
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
AFIADO
25351.919977/2021-86
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1083909/23-1
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
ILEVO
25351.242435/2017-14
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1049087/23-2
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
LARVIN 800 WG
25000.010946/99-91
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1043504/23-1
-----------------------------
CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36
ASGARD 500 SC
25351.129608/2013-34
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1221071/23-8
-----------------------------
NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08
APPLAUD TÉCNICO 980
25000.011307/91-41
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2692856/22-8
-----------------------------
ORO AGRI BRASIL PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 10.549.479/0002-54
PREV-AM
25351.001283/2017-06
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0683458/23-0
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO RAINBOW
25351.005382/2011-09
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2720251/22-4
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
FOCUS TÉCNICO
25351.200283/2002-17
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2675871/22
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
BRAVONIL TOP
25351.692233/2012-07
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURA, 1056920/23-8
INSTIVO
25351.785474/2010-84
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURA, 0690333/23-4
T O U C H D OW N
25351.003398/00-97
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1143861/23-0
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S/A -
02.974.733/0001-52
VITAVAX THIRAM 200 SC
25000.001390/89-43
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURA, 0302532/23-4
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE N° 4.485, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC - ISLAND SPORT PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CONTINUO ULTRA LIGHT
- SPF 50 UVA/ UVB
25351.034672/2023-64 / 225160212
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0879815/23-0
HAWAIIAN TROPIC - CARROT LOCIÓN DE ZANAHORIA CON FILTRO SOLAR/ LOÇÃO
PROTETORA SOLAR DE CENOURA - SPF/FPS 10 UVA/UVB
25351.034779/2023-11 / 225160211
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0878166/23-4
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 MULHERES DO BRASIL.
25351.409337/2023-24 / 219280631
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661135/23-3
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL FAMILY 10 HORAS
25351.358342/2017-11 / 291200071
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0887766/23-4
PROTETOR SOLAR FPS 99 FACIAL NUTRIEX PROFISSIONAL
25351.426023/2023-96 / 291200382
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688417/23-0
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
ANTHELIOS XL PROTECT FPS 60
25351.016662/2019-61 / 200704311
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1051932/23-
8
ANTHELIOS XL PROTECT FPS 60
25351.016662/2019-61 / 200704311
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1072543/23-1
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS XL PROTECT FPS 60 COR 6.0
25351.357221/2023-01 / 200704404
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0576783/23-4
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AGE CORRECT FPS 50
25351.609782/2023-92 / 200704405
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987043/23-4
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AGE CORRECT FPS 50 COR 4.0
25351.610177/2023-64 / 200704406
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987465/23-6
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AGE CORRECT FPS 50 COR 2.0
25351.610183/2023-11 / 200704407
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987473/23-9