DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321330187
1169246231
CABO DE BISTURI
10401310049
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321340140
1171060238
BRUNIDOR ODONTOLOGICO
10401310039
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321370138
1169222234
ESPUCULO VAGINAL
10401310050
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321380109
1170891233
GRAMPO PARA ISOLAMENTO
10401310044
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321390163
1171023235
PORTA 
MATRIZ
O D O N T O LO G I CO
10401310041
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321400142
1169182232
LIMA ODONTOLOGICA
10401310051
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321410113
1171051239
PERFURADOR CIRURGICO
10401310040
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321420178
1170919235
PINCA HEMOSTATICA
10401310045
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321450166
1171099231
PORTA AGULHA
10401310038
.
51753374000119
GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO LTDA
253510321460129
1171017235
A LV EO LOT O M O
10401310042
.
46144622000194
SIGVARIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
25351220280200933
1179710231
BRAÇADEIRA SIGVARIS
10103570003
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.495, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e
afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do
art. 51, da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
AZOXI + TEBUCO NORTOX
25351.230436/2015-16
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0332367/15-6, 1277160/23-6
CIPERMETRINA BRX
25351.659838/2020-01
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2257190/20-3, 1284753/23-9
DIFENOCONAZOLE NORTOX
25351.618499/2018-09
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0858328/18-0, 1277254/23-1
HURRICANE
25351.168039/2017-03
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0496347/17-8, 1253198/23-3
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
DIFENOCONAZOL TÉCNICO BRA
25351.659330/2019-75
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3141524/19-0, 1256416/23-1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.496, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ADA FF 227/20 A
25351.647219/2022-31
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5070371/22-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A. - 20.220.461/0002-68
METASHOCK; METATRIX
25351.110428/2023-13
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0179134/23-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
HEXA 750 WG
25351.291825/2016-19
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2193098/16-8
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
REXA 750 WG
25351.278380/2016-62
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2173776/16-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
SAKHAR 750 WG
25351.306721/2016-67
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2213990/16-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
DIQUATE ALTA 200 SL
25351.546205/2017-34
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2018239/17-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
TOVEOR 25351.160505/2020-25
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3446593/20-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
VICADION
25351.316702/2021-96
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1392750/21-1
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
ESPIRODICLOFENO TÉCNICO IHARA
25351.761966/2021-09
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4532076/21-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
K-ZON
25351.749399/2014-31
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1102595/14-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 25351.193899/2015-18
BOSCALID 50% WG RAINBOW
25351.193899/2015-18
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0279982/15-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03
BIO BALANCE
25351.152659/2023-96