DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.486, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
__________________________________________________________________________
Andreia Mendes Munhoz ME / 11.681.724/0001-64
PROTETOR SOLAR FACIAL 50 FPS SENSORIELS
25351.582480/2023-60 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0943897/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.487, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 2.03422-4
BIOCHARM-SD
25351.815819/2018-52
Sabonete Liquido Espumante Pitanga BioCreme-E
25351.198361/2020-80
--------------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 2.08371-0
BIOPLASTIA DOS FIOS SEÑORITA PROFISSIONAL
25351.326989/2020-81
--------------------------------------
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP/ 2.05648-9
CREME PARA MASSAGEM VENENO DE COBRA - FASHION
25351.667549/2017-42
--------------------------------------
LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA/ 2.03135-3
SORO FISIOLÓGICO PRÓPHARMACOS
25351.393806/2023-86
SOL. CLORETO DE SÓDIO LBS
25351.003926/2023-01
SOL. DE CLORETO DE SÓDIO NEEDS
25351.650275/2022-53
--------------------------------------
MARTINS BRASIL - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.EPP/ 2.04239-0
POWER SHAMPOO MANUAL
25351.719139/2021-12
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA/ 2.09696-0
SERUM MELASMA CLEAR - DERMACHEM LABORATORY
25351.422234/2023-50
--------------------------------------
VITA E AROMA INDUSTRIA DE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.05641-3
KALAHARY VENENO DE COBRA CREME FACIAL ANTI AGE
25351.022479/2019-02
RESOLUÇÃO-RE N° 4.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
PRÓ-FORMULA IND E COM DE PRODS DE HIG E LIMPEZA LTDA. / 16.620.595/0001-
18
HIPER PET ELIMINADOR DE ODOR
25351.614312/2017-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263826239
--------------------------------------
CASSIOPÉIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 45.686.870/0001-02
BIO WASH PET LIMPEZA CASA E CANIL
25351.055449/2008-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263828235
--------------------------------------
BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65
BIOPHOS-3
25351.910366/2016-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263805236
B I O C A R - LC
25351.915547/2016-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263803230
--------------------------------------
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88
LIMPA CANIL RILLO PET
25351.036134/2019-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263830237
--------------------------------------
BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65
LA-23
25351.906778/2016-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263801233
BIOCOOL LF
25351.537487/2019-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263870236
B I O CO O K - A L
25351.912461/2016-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263794237
B I O CO O K - C LO R
25351.918493/2016-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263799238
BIOFLOOR LP
25351.067432/2019-60 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263823234
B6-S
25351.912827/2016-84 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1263715237
RESOLUÇÃO-RE N° 4.516, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
J. LUIZ ALVES & CIA LTDA ME / 04.484.235/0001-57
GELCLOR AYLAG
25351.584032/2023-09 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0946371237
--------------------------------------
ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-
86
SIBRAPE SUPER
25351.338156/2023-14 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546965237
SIBRAPE HIPO
25351.338145/2023-26 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546954235
--------------------------------------
SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29
DESINFETANTE À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO SEFE MED
25351.457266/2022-95 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4839283222
RESOLUÇÃO-RE N° 4.517, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
CLEAN 
VALE 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
/
02.825.096/0001-52
PH - REDUTOR DE PH PARA PISCINAS CLEAN VALE
25351.564617/2023-02 / 322200043
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0911486232
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
F 8
25351.266851/2021-05 / 310030138