DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 28.102.490/0001-56
25351.429296/2019-14 / 1192083
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1199890235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não descreve a capacidade da empresa para executar a
atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, contrariando o disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.752.662/0001-20
25351.239543/2022-80 / 1274442
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4325190228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A ampliação solicitada neste expediente foi contemplada na publicação de alteração por
ampliação de atividades, expediente n.º 1133538/23-1.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.520, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ALQUIMIA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 07.112.739/0001-34
25351.064394/2007-50 / 2044541
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0615778235
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 171/2023, emitido pela Secretaria Estadual da
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0615839/23-1.
--------------------------------------
FITOVIDA LTDA - ME / 86.629.086/0001-31
1374295 / 1028127
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0604379238
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 26/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerias, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0604787/23-4.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.521, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TRANSGONÇALVES TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA EPP / 13.993.252/0001-00
25351.768114/2023-04 / 4063622
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1266429239
--------------------------------------
BRALIFEMED SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA /
51.957.933/0001-02
25351.771389/2023-17 / 8282002
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1274262232
--------------------------------------
IDEAL COMMERCE LTDA / 28.780.537/0001-30
25351.767734/2023-18 / 1302245
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1266025235
--------------------------------------
mfm transportesserviços e logistica / 40.203.989/0001-55
25351.768119/2023-29 / 1302262
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1266434232
--------------------------------------
VELLOZIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 16.918.361/0004-02
25351.677875/2023-40 / 8279601
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1094254231
--------------------------------------
HEALTH CARE MED DISTRIBUIDORA LTDA / 41.109.944/0001-89
25351.771575/2023-56 / 3127096
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1274466237
--------------------------------------
dISTRALL DISTRIBUIDORA VIRTUAL DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA / 13.520.995/0001-63
25351.767911/2023-66 / 4063619
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1266218238
25351.767998/2023-71 / 3127082
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1266306234
--------------------------------------
kobratec indústria e tecnologia ltda / 20.896.532/0001-66
25351.767941/2023-72 / 3127079
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1266248234
--------------------------------------
ALLSPINE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 50.936.639/0001-
51
25351.771571/2023-78 / 8282016
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1274462231
--------------------------------------
DORES DE GUANHAES COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA /
50.710.527/0001-88
25351.768118/2023-84 / 8281991
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1266433236
--------------------------------------
ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA / 51.117.750/0001-89
25351.768003/2023-90 / 8281987
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1266311238
--------------------------------------
vm & jp serviços logísticos ltda / 04.362.140/0001-60
25351.771338/2023-95 / 4063636
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1274199239
--------------------------------------
HELP BOY TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA / 28.756.988/0001-32
25351.771352/2023-99 / 1302276
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1274218233
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BTG COMERCIAL CIRURGICA LTDA - EPP / 23.139.891/0001-67
25351.927157/2016-00 / 8134507
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1235696235
--------------------------------------
F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 28.102.490/0001-56
25351.669387/2018-00 / 1181371
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 1199888231
--------------------------------------
C.S.R - SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA /
07.040.696/0001-29
25351.238133/2023-01 / 8268735
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1199097233
--------------------------------------
HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA / 23.999.118/0001-70
25351.063451/2017-01 / 1162772
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1234281236
--------------------------------------
C.S.R - SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA /
07.040.696/0001-29
25351.238133/2023-01 / 8268735
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1198115238
--------------------------------------
HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA / 23.999.118/0001-70
25351.063465/2017-02 / 3072491
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO
DE ATIVIDADES / 1234378230
25351.063483/2017-03 / 8147146