DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 224
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades............................................................................................................ 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 31
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 32
Ministério da Defesa............................................................................................................... 35
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 55
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 60
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 61
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 61
Ministério da Educação........................................................................................................... 62
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 134
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 134
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 134
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 148
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 150
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 150
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 156
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 167
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 168
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 172
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 172
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 173
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 174
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 174
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 176
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 177
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 193
Ministério dos Transportes................................................................................................... 198
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 203
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 204
Ministério Público da União................................................................................................. 204
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 206
Poder Legislativo ................................................................................................................... 206
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 206
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 216
Ineditoriais ............................................................................................................................. 227
.................................. Esta edição é composta de 367 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 24/11/2023 a
edição extra nº 223-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000637202307. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Tecnologia da informação para a aquisição de pontos de acesso outdoor da rede sem fio WIFI-
6, Marca Huawei modelo AirEngine5761R-11. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A,
Sala
201,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00061-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000565202316.
Objeto: Aquisição de peças
(componentes) para
reposição/manutenção do sistema VRF. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00045-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.005698/2023-82.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário e
bagagem, porta a porta, de origem e destino, com seguro específico, para atendimento às
necessidades da Agência Brasileira de Inteligência, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência (itens 3, 5 e 13).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 180.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.005698/2023-82.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte internacional de mobiliário e bagagem, porta a porta, de
origem e destino, com seguro específico, para atendimento às necessidades da Agência
Brasileira de Inteligência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 1, 2,
7, 8, 9, 12 e 14).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 362.105,50. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 520/2022.
Nº Processo: 00091.008443/2022-91.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 520/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de
1993.
Alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 520/2022, em função da exclusão do
aviso prévio indenizado, nos termos do acórdão nº 1633/2014 - TCU/plenário, e redução
do aviso prévio trabalhado, em conformidade com o acórdão nº 1186/2017 - TCU/plenário,
c/c art. 65, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.168,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2023
Processo nº 00450.001080/2023-17 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: MISSÃO
INTERNACIONAL DE PAZ - MIP, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. Objeto: Doação de bens
permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo de
Doação nº 019/2023. Data da assinatura: 23.11.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2023
Processo nº 00450.001061/2023-91 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: MISSÃO
INTERNACIONAL DE PAZ - MIP, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. Objeto: Doação de bens
permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo de
Doação nº 020/2023. Data da assinatura: 23.11.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2023
Processo nº 00415.116842/2023-13 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: MISSÃO
INTERNACIONAL DE PAZ - MIP, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. Objeto: Doação de bens
permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo de
Doação nº 022/2023. Data da assinatura: 23.11.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2023
Processo nº 00415.116844/2023-02 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: MISSÃO
INTERNACIONAL DE PAZ - MIP, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. Objeto: Doação de bens
permanentes inservíveis, classificados como IRRECUPERÁVEIS, constantes do Termo de
Doação nº 023/2023. Data da assinatura: 23.11.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 21/2023
Processo nº 00415.116845/2023-49 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: MISSÃO
INTERNACIONAL DE PAZ - MIP, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. Objeto: Doação de bem
permanente inservível, classificado como IRRECUPERÁVEL, constantes do Termo de Doação
nº 024/2023. Data da assinatura: 23.11.2023.