DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 938354/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CNPJ nº
01126143000107. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recurso. Valor Total: R$
1.033.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA, CPF nº
***.066.961-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901563/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº
08921876000182. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA PARA 180 DIAS. Valor Total: R$ 160.999,99,
Valor de Contrapartida: R$ 17.749,99, Vigência: 31/12/2020 a 21/02/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº
***.356.024-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901880/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03149084000118. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 258.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 24/11/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Convênio Nº 903718/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº
00236968000111. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
144.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 13/03/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAZARO VALDIVINO DA SILVA, CPF nº
***.411.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 911602/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, CNPJ nº
01587887000129. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024.
Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO, CPF nº
***.679.598-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Convênio Nº 925577/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100.
lteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 96.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GERALDO LUIZ SANTANA, CPF nº ***.380.821-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888528/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE IBITIRAMA, Processo Administrativo 21000049084201978 - Objeto:
Aquisição Patrulha Mecanizadas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2023 ao
Convênio Nº 920768/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº
29111093000103. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
349.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.300,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, CPF nº
***.748.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
927359/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE
ASSUNCAO, CNPJ nº 00284576000128. Solicitação de prorrogação de Prazo de vigencia.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/10/2022 a
22/05/2024.
Data de
Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSELITO DE SOUZA
AMARO, CPF nº ***.738.644-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901593/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, Processo Administrativo 21000027849202052
- Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas. - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901668/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CONDOR, Processo Administrativo 21000027999202066 - Objeto:
Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901750/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SELVIRIA, Processo Administrativo 21000040685202059 - Objeto:
AQUISICAO DE CONJUNTO DE MAQUINARIO AGRICOLA. - Motivo anulação: Convênio com
a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887344/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BAIAO, Processo Administrativo 21000049339201901 - Objeto: Aquisição
de equipamentos para Casa de Farinha, no município de Baião/PA - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945332/2023, Nº Processo: 21000068399202309, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS CNPJ nº
76208842000103, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000163, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MOISES APARECIDO DE SOUZA CPF nº ***.080.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945334/2023, Nº Processo: 21000068403202321, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE
CASTELO
CNPJ
nº
75462820000102, Objeto:
AQUISIO
DE
PATRULHA
AGRCOLA
MECANIZADA., Valor Total: R$ 348.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 348.200,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000149, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI CPF nº ***.415.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945331/2023, Nº Processo: 21000068401202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES CNPJ nº
10212447000188, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
300.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 113.750,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 186.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000229, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR CPF nº ***.028.854-**.