DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942016/2023, Nº Processo: 21000048556202351, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº
76995455000156, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 299.467,00, Valor
de Contrapartida: R$ 32.067,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800405, Valor: R$
267.400,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023
a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANIQUE
BARRETO CPF nº ***.311.099-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941919/2023, Nº Processo: 21000048407202392, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA
PLATINA CNPJ nº 76968627000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.600,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800396, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE DA SILVA COELHO NETO CPF nº ***.870.029-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941913/2023, Nº Processo: 21000048395202304, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ
nº 76920800000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.725,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000166, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR CPF nº ***.307.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941921/2023, Nº Processo: 21000048416202383, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
CNPJ nº 76974823000180, Objeto: Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Novos., Valor
Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 875,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 549.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800308, Valor: R$ 549.125,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FREONIZIO VALENTE CPF nº ***.264.439-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941917/2023, Nº Processo: 21000048838202359, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA CNPJ
nº 76966845000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
780.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 493.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800187, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
REGINALDO VILELA CPF nº ***.209.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942964/2023, Nº Processo: 21000048836202360, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUARI CNPJ nº
76285345000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
296.928,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.428,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000247, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO CPF nº ***.360.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945993/2023, Nº Processo: 21000048827202379, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA CNPJ nº
76247345000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DE
OLIVEIRA SOUZA KOIKE CPF nº ***.202.019-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942013/2023, Nº Processo: 21000048341202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ nº 76205970000195, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
656.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800500, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JONATAS FELISBERTO DA SILVA CPF nº ***.875.719-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942949/2023, Nº Processo: 21000048712202384, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA CNPJ nº
10282945000105,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA PE., Valor Total: R$ 452.360,00, Valor de Contrapartida: R$
78.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 374.360,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 374.360,00, PT R ES :
217350, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025,
Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO
CPF nº ***.736.994-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941898/2023, Nº Processo: 21000048332202340, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO CNPJ nº
76205665000101, Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Valor Total: R$ 385.075,00,
Valor de Contrapartida: R$ 98.575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800172,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO JA I R
PILATI CPF nº ***.704.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941901/2023, Nº Processo: 21000048337202372, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO
RONDON CNPJ nº 76205814000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
Valor Total: R$ 215.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.900,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800496, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER CPF nº ***.432.229-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941858/2023, Nº Processo: 21000047998202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GOIOXIM CNPJ nº
01607627000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800438, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARI TEREZINHA DA SILVA CPF nº ***.418.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941897/2023, Nº Processo: 21000048330202351, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES CNPJ nº
76205657000157, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800443, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023
a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON LUPATINI CPF nº
***.204.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941895/2023, Nº Processo: 21000048327202337, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS CNPJ nº
76178029000120, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola., Valor Total: R$
301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800449,
Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEMETRIO
BENATO JUNIOR CPF nº ***.186.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941889/2023, Nº Processo: 21000048261202385, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA CNPJ nº
76105519000104, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 484.850,00,
Valor de Contrapartida: R$ 7.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800219,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
ADAMIR DIGNER CPF nº ***.952.049-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942007/2023, Nº Processo: 21000048325202348, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº
76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
966.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.504,30,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 913.495,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800039, Valor: R$ 913.495,70, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941892/2023, Nº Processo: 21000048301202399, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHALAO CNPJ nº
76167717000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
486.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800073,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIONISIO
ARRAIS DE ALENCAR CPF nº ***.705.319-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941885/2023, Nº Processo: 21000048258202361, Concedente:
Ministério
da Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO
DE
PIEN CNPJ
nº
76002666000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos Agrícolas., Valor Total:
R$ 693.737,50, Valor de Contrapartida: R$ 216.237,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800585, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MAICON GROSSKOPF CPF nº ***.278.589-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941862/2023, Nº Processo: 21000048032202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO I G U AC U
CNPJ nº 01612911000132, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor
Total: R$ 210.665,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.115,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800185, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VITORIO ANTUNES DE PAULA CPF nº ***.281.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941890/2023, Nº Processo: 21000048266202316, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL
CNPJ nº 76105576000185, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800476, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
KARIME FAYAD CPF nº ***.403.599-**.
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