DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945323/2023, Nº Processo: 21000068388202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADINHO CNPJ nº
11097367000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA e EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO
DE SALGADINHO/PE., Valor Total: R$ 597.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 223.140,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 374.360,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 374.360,00, PTRES: 217350, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de
Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SOARES DA FONSECA CPF nº ***.831.464-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942021/2023, Nº Processo: 21000048851202316, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº
95684478000194, Objeto: Aquisio de Mquinas e equipamentos agrcolas., Valor Total: R$
195.106,66, Valor de Contrapartida: R$ 195,11, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 194.911,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000184,
Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDOINO
GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945322/2023, Nº Processo: 21000048655202333, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANAHY CNPJ nº
95594800000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.029,30,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 478.970,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000182, Valor: R$ 478.970,70, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS ANTONIO REIS CPF nº ***.179.269-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942973/2023, Nº Processo: 21000048702202349, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MERCEDES CNPJ nº
95719373000123, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola., Valor Total: R$ 506.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 172.416,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000185,
Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAERTON
WEBER CPF nº ***.304.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941948/2023, Nº Processo: 21000048645202306, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO
CNPJ nº 95590832000111, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 324.643,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.143,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800196, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.042.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941949/2023, Nº Processo: 21000048651202355, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO
CNPJ nº 95590832000111, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor
Total: R$ 112.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 12.391,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800049, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.042.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941947/2023, Nº Processo: 21000048640202375, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
CNPJ nº 95589271000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 269.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 30.583,34, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800069, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALMOR FELIPE JUNIOR CPF nº ***.263.269-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941944/2023, Nº Processo: 21000048621202349, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS CNPJ
nº 95587648000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800061, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FABIO ROBERTO DOS SANTOS CPF nº ***.632.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941938/2023, Nº Processo: 21000048606202309, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA CNPJ nº
81392656000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000179, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PRIMIS DE OLIVEIRA CPF nº ***.558.139-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941933/2023, Nº Processo: 21000048592202315, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUNARDELLI CNPJ nº
78600491000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NOVA., Valor Total: R$
941.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 177.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800410, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
REINALDO GROLA CPF nº ***.561.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941928/2023, Nº Processo: 21000048581202335, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU
CNPJ nº 78103884000105, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$
689.794,47, Valor de Contrapartida: R$ 16.519,47,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 673.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800094, Valor: R$ 673.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SERGIO FAUST CPF nº ***.867.149-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942020/2023, Nº Processo: 21000048847202340, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA BA R BA R A
CNPJ nº 95561080000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 993.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 38.333,34, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800170, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUDEMIR VALERIO CPF nº ***.691.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941936/2023, Nº Processo: 21000048600202323, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE
CNPJ nº 80880107000100, Objeto: Aquisio de Mquinas e Equipamentos Agrcolas., Valor
Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800046, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS CPF nº ***.283.919-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941926/2023, Nº Processo: 21000048574202333, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL CNPJ nº
78101847000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Valor
Total: R$ 514.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800028, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADILTO LUIS FERRARI CPF nº ***.146.569-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941924/2023, Nº Processo: 21000048572202344, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO B E LT R AO
CNPJ nº 77816510000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
471.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 89.666,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800537, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLEBER FONTANA CPF nº ***.762.969-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942966/2023, Nº Processo: 21000048563202353, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN CNPJ nº
77007474000190, Objeto: Aquisição de Maquina Agrícola, Valor Total: R$ 488.050,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 487.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$
487.050,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023
a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAMIL PECH CPF nº
***.672.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941927/2023, Nº Processo: 21000048579202366, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL CNPJ nº
78101847000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Valor
Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800256, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADILTO LUIS FERRARI CPF nº ***.146.569-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941912/2023, Nº Processo: 21000048392202362, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO CNPJ nº
76460526000116, Objeto: Aquisição de Carretas Agrícolas novas, Valor Total: R$
117.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.225,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800031, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ CARLOS BONI CPF nº ***.491.029-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941910/2023, Nº Processo: 21000048386202313, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ CNPJ nº
76404136000129, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 199.032,66,
Valor de Contrapartida: R$ 6.275,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 192.757,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800139,
Valor: R$ 192.757,20, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
ARMANDO DA SILVA ALVES CPF nº ***.330.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942012/2023, Nº Processo: 21000048339202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ nº 76205970000195, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas,
Valor Total: R$ 705.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.400,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800047, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA SILVA CPF nº ***.875.719-**.
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