DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942003/2023, Nº Processo: 21000048750202337, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES CNPJ nº
75963850000194, Objeto: Aquisição de Um rolo Compactador Novo, Valor Total: R$
605.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 318.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800157, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCINEI CARLOS THOMAZ CPF nº ***.338.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942002/2023, Nº Processo: 21000048230202324, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL CNPJ nº
75963256000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
495.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.900,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800577, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEANDRO JASINSKI CPF nº ***.075.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942957/2023, Nº Processo: 21000048024202314, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI CNPJ
nº 01612453000131, Objeto: Aquisição de Máquina(s) e/ou Equipamento(s) Agrícola(s)
Novo(s)., Valor Total: R$ 280.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 89.466,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000144, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: THIAGO EPIFANIO DA SILVA CPF nº ***.878.848-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941859/2023, Nº Processo: 21000048004202343, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO S I M AO
CNPJ nº 01611489000109, Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas., Valor
Total: R$ 843.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.350,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 835.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000139, Valor: R$ 835.625,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANDRE JUNIOR DE PAULA CPF nº ***.758.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941878/2023, Nº Processo: 21000048222202388, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS CNPJ nº
75825828000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS,
Valor Total: R$ 496.760,48, Valor de Contrapartida: R$ 19.260,48, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800559, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES CPF nº ***.099.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941876/2023, Nº Processo: 21000048200202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº
75741363000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
710.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 222.950,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 487.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000154, Valor: R$ 487.050,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941874/2023, Nº Processo: 21000048187202305, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVAIPORA CNPJ nº
75741330000137, Objeto: Aquisição Máquina(s) e/ou Equipamento(s) Agrícola(s)., Valor
Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 222.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800548, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ CARLOS GIL CPF nº ***.014.459-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942960/2023, Nº Processo: 21000048180202385, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS CNPJ nº
75740811000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$
478.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 62.908,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 415.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800151, Valor: R$ 415.425,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE CARLOS DA SILVA CORONA CPF nº ***.435.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942959/2023, Nº Processo: 21000048739202377, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CNPJ nº
75443812000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
226.993,33, Valor de Contrapartida: R$ 35.993,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800447, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDUI GONCALVES CPF nº ***.805.479-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941861/2023, Nº Processo: 21000048725202353, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARQUINHO CNPJ nº
01612552000113, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$
385.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800518,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIO BOLZON
JUNIOR CPF nº ***.537.579-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942931/2023, Nº Processo: 21000045880202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAMIRIM CNPJ nº
83102475000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Guaramirim - SC, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 299.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800514, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217357, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de
Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO CHIODINI CPF nº ***.275.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942956/2023, Nº Processo: 21000048020202336, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEROBAL CNPJ nº
01612444000140, Objeto: Aquisição de 01 Retroescavadeira., Valor Total: R$ 468.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 38.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000142,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALMIR DE
ALMEIDA CPF nº ***.647.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901393/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº 19382647000153.
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO. Valor Total: R$ 333.247,95, Valor de
Contrapartida: R$ 123.147,95, Vigência: 16/11/2023 a 30/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ADEMAR FERNANDES MOREIRA, CPF nº ***.529.976-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000013578202139. Objeto: Aquisição, instalação, ativação,
suporte e garantia de solução de rede de alta performance e alta disponibilidade para o
Ministério da Agricultura e Pecuária- MAPA, Secretarias, Superintendências Federais de
Agricultura - SFAs e Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDAs.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d 
-
Ed.sede-terreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 24/11/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130090
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21010.000104/2020-27.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 84.503.770/0001-47 - A. C. R. DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 452.675,76. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3427658/2023, protocolado em 31/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO SIMIONATO LTDA,
CNPJ nr 84.907.344/0001-79, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 31/08/2023 a 31/08/2025. Processo Número: 21034.012169/2023-90.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio
de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25
de abril de 2023, , e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999,
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro
Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h),
para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA ,
referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
CUSTOMIZARE FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E NUTRIÇÃO ANIMAL, CNPJ/CPF
29.542.624/0001-12, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 15/09/2023, processo
nº 21000.122039/2022-71.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
Recife-PE, 23 de novembro de 2023
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO

                            

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