DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2023,
às
13h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico
- 
Aquisição 
de 
Produtos
Agropecuários
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIDEC - 24/11/2023) 135002-13502-2023NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC: 23500.23/0124-8, SEI: 21154.002489/2023-75 -
Acordante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-
66; Acordante: AG CROPPERS Comercio e Produção de Sementes Ltda - CNPJ 37.536.291/0001-
47; Objeto: celebrar o presente Acordo De Confidencialidade, como condição para a troca e a
divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Data de assinatura:
24/11/2024; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Cesar José da Silva, pela Embrapa, e Ana Paula Maccari, pela AG Croppers.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000619/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de uso
Zootécnico e Veterinário para Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rodovia Dos
Pioneiros
- 
Mt
222,
Km
2,5, 
Zona
Rural,
Zona
Rural 
-
Sinop/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo: 21159.002983/2023-90. Partícipes: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DO AURÁ - COOTPA e EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL. Objeto: Destinação
de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais
diversos, etc.) à Cooperativa, no intuito de contribuir para a causa socioambiental,
encaminhando
resíduos
à reciclagem
e
gerando
fonte
de renda
aos
catadores
cooperados/associados. Data de assinatura: 22/11/2021. Vigência: 24 meses. Signatários:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Cheral da Embrapa Amazônia
Oriental, e Noemia Neres Pereira do Nascimento. Presidente da COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURÁ - COOTPA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0992023 . Objeto: Contratação da Prefeitura Municipal de Belterra PA, para
a prestação de serviço de forma contínua, de fornecimento de água potável, nas
dependências do Campo experimental da Embrapa Amazônia Oriental em Belterra - PA,
localizado na Rua Mensalista, N¨ 0, CEP: 68143000, Bairro: Centro, Complemento: Canto
com Dr. Chagas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de se
manter o abastecimento de água potável. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto. Ratificação em 24/11/2023.
WALKYMARIO
DE
PAULO LEMOS.
Chefe
Geral.
Valor
Global: R$
1.020,00.
CNPJ
CONTRATADA : 01.614.112/0001-03 MUNICIPIO DE BELTERRA.
(SIDEC - 24/11/2023) 135006-13203-2023NE108045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0942023. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para Embrapa
Amazônia Oriental. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00045-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 23/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 101/2023. Objeto: Aquisição de sementes e sal mineral que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, 
S/n 
- 
Conj. 
Embrapa 
- 
Marco., 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/11/2023) 135006-13203-2023NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1002023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Informática para Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, 
S/n
- 
Conj. 
Embrapa 
-
Marco., 
Marco 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 24/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 135006
Nº
Processo: 
21159004323/02343.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários da Embrapa Amazônia Oriental, mediante pagamento de taxa de administração
por estudante, de forma a preencher até 80 (oitenta) vagas de estágio da Embrapa
Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00044-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 24/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Informatizado de Gerenciamento da Manutenção
de Veículos, Maquinas e Implementos Agrícolas, a ser Executada em Rede de Estabelecimentos
Credenciados com Vistas a Atender as Necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental.
Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.369/0001-30; Objeto: Serviço Informatizado de Gerenciamento
da Manutenção de Veículos, Máquinas e Implementos Agrícolas, a ser Executada em Rede de
Estabelecimentos Credenciados com Vistas a Atender as Necessidades da Embrapa Amazônia
Ocidental na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Máquinas e Implementos Agrícolas,
o que inclui o Fornecimento de Peças e Acessórios (originais/de primeira linha) e Serviços.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico SRP 06/2023, da Embrapa Pecuária Sul realizado
em 26/06/2023; Fundo de Recursos: 1000000000. Data da Assinatura: 23.11.2023; Signatários:
Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Renata
Nunes Ferreira, pela Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Paula Ribeiro dos Santos; Objeto: O Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 24/11/2023; Vigência:
até 24/13/2027; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e Paula Ribeiro dos Santos - estudante.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3.Contrato de prestação de serviços de telecomunicação de
dados por Linhas Dedicadas par sinais digitais(SLDD); Contratante: Embrapa Clima
Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: VIAVETORIAL TELECOMUN I C AÇÕ ES
LTDA.., CNPJ: 10.864.699/0001-91; Cláusula Primeira - Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC No 21400.21/0138-5) por mais
12 (doze) meses, com início em 02/12/2023 e término em 01/12/2024; Data da Assinatura:
24.11.2023; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho- Representantes
Embrapa Clima Temperado e Sr. Cristiano Dutra Borges - Representante da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 21500.18/0106-6-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais -
FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
de Cooperação Técnica, SAIC/Embrapa nº 21500.18/0106-6, até 26/05/2024. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura:
24/11/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa
Florestas; Mauro Itamar Murara Junior, FUNCEMA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033667. Nº
do
PROCESSO:
21175.001992/2023-65. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
EM GERAL
LTDA, CNPJ: 34.641.081/0001-20.
Objeto: Aquisição
de ferramentas.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 24/11/2023. Valor Total: R$ 1.440,69.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de
agente de integração de estágios - SAIC nº 20500.21/0124-6-2; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Universidade Empresa
de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC (CNPJ: 87.878.476/0001-08); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses; Valor Global estimado: R$ 71.059,20 (setenta e um mil e cinquenta e
nove reais e vinte centavos); Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024; Código da
Unidade 
Gestora:
135015; 
Data 
de 
assinatura:
24/11/2023; 
Signatário:
ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e CARLOS
HENRIQUE DA CUNHA CASTRO, Representante Legal da contratada.