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DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Agrocinco
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., CNPJ nº 03.152.970/0001-09. Objeto: estabelecer as
regras e condições para a exploração comercial pela Agrocinco da cultivar BRS Belatriz e suas
linhagens progenitoras: Unidade gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 23/11/2033; Data da
assinatura: 23/11/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Joyce Aparecida Marques dos
Santos, pela Embrapa Hortaliças, e Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ
nº 00.348.003/0055-03, Fundação de
Apoio à Pesquisa
e ao
Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e Agrocinco Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda., CNPJ nº 03.152.970/0001-09. Objeto: alterar a Cláusula Nona do
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, bem como incluir novo Plano de Trabalho ao
contrato originário com registro no SAIC nº 21200.21/0056-1; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 19/06/2026; Data da assinatura: 24/11/2023. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças,
Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187.003762/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de combustíveis, gasolina e diesel S10, para abastecimento de veículos, máquinas
agrícolas e geradores de energia, para o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa e
ônibus para transporte de pessoal da Embrapa Meio Ambiente, situada em Jaguariúna/SP..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 23/11/2023) 135025-13203-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187004003202356. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado ti po Split, inverter, com e tiqueta de eficiência
energé tica "A" e climatizadores de ar para a Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna/SP),
incluindo a instalação completa com fornecimento de materiais e mão-de-obra.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 23/11/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA) e a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Santa Filomena, CNPJ nº 07.408.501/0001-50; Objeto: Construir um
arranjo institucional entre as Partes, visando a integração de esforços para a promoção da
conservação da biodiversidade do bacurizeiro na Comunidade Santa Filomena, município
de Santa Rita, Maranhão; Valor Global: 252.123,92; Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024;
Data da Assinatura: 23/11/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola,
pela Embrapa; Valdenir Melo Filho e José Audir Marvão de Oliveira, pela Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Santa Filomena.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público que o Pregão Eletrônico nº 14/2023,
Processo 21188.001635/2023-58, foi declarado fracassado em razão da inabilitação de
todos os licitantes.
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135009
Nº 
Processo: 
21188.001635/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para implantação de 13 (treze) unidades compostas de 02 (dois) módulos
experimentais (Kits) de validação de tecnologias geradas pela Embrapa que se integram:
M1 - Piscicultura e M2 - Avicultura de postura, respectivamente.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de
Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações conforme Anexo I do Edital
- Termo de Referência. .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 03 ao contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de câmaras frias e fornecimento de peças, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e JN Soluções Ltda ME. Objeto: prorrogar, por
doze meses, o prazo de vigência até 03/12/2024 e reajustar o valor do contrato. Modalidade
de Licitação: Pregão Embrapa nº 010/2020. Valor Global: R$ 150.951,26,. Data da assinatura:
22/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e
Sorgo e Josias Batistele de Barros Soares, representante legal - JN Soluções Ltda ME.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
227/2023 - FAPED. Valor: R$3.564,60; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 23/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 11/2023 do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para para a
futura e eventual aquisição de Insumos Agrícolas, mediante registro de preço, lavrada com
a empresa JS AZZURI COMERCIO LTDA; CNPJ: 43.979.792/0001-09, vencedora dos itens: 1-
valor R$ 27,25/l e 10-valor R$ 66,30/l. Vigência: 12 meses contados a partir da data da
assinatura desta Ata. Data da assinatura: 10/11/2023. Signatários: Dr. Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste
e Sra. Jhulia Sbardelotto - Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 12/2023 do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a futura e
eventual aquisição de Insumos Agrícolas, mediante registro de preço, lavrada com a
empresa CF FOODS LTDA; CNPJ: 43.979.792/0001-09, vencedora do item: 1-valor R$
3,20/kg. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da
assinatura: 10/11/2023. Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Antonio Charles do
Nascimento Filho - Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 14/2023 do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a futura e
eventual aquisição de Insumos Agrícolas, mediante registro de preço, lavrada com a
empresa EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA; CNPJ: 46.422.275/0001-14, vencedora do item: 7-
valor R$ 51,99/l. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura desta Ata.
Data da assinatura: 10/11/2023. Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Ezequiel
Bacchin - Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 15/2023 do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a futura e
eventual aquisição de Insumos Agrícolas, mediante registro de preço, lavrada com a
empresa SANIGRAN LTDA; CNPJ: 15.153.524/0001-90, vencedora do item: 9-valor R$
122,00/kg. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da
assinatura: 10/11/2023. Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Alexandre Stresser -
Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 16/2023 do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a futura e
eventual aquisição de Insumos Agrícolas, mediante registro de preço, lavrada com a
empresa CARVALHO & SANTOS DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 49.696.692/0001-43, vencedora
do item: 12-valor R$ 160,00/sc. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura
desta Ata. Data da assinatura: 10/11/2023. Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Eduardo
Luiz de Carvalho - Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 13/2023 do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a futura e
eventual aquisição de Insumos Agrícolas, mediante registro de preço, lavrada com a
empresa SOUAGRO AGROPECUARIA LTDA; CNPJ: 16.826.618/0001-45, vencedora dos itens:
2-valor R$ 2,77/kg, 4-valor R$ 2,83/kg, 5-valor R$ 16,50/kg, 6-valor R$ 18,60/l, 8-valor R$
19,50/l, 11-valor R$ 699,00/sc e 13-valor R$ 9,99/l. Vigência: 12 meses contados a partir da
data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 13/11/2023. Signatários: Dr. Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste e Sr. Clovis Santo Truzi - Representante Legal da empresa vencedora.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Leslen
Laianny Lima Soares (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
06/10/2023.
Data
de
assinatura:
23/11/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro
Lara Teixeira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa
e Leslen Laianny Lima Soares - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.23/0095-2; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Emilly Vitória Sobral Silveira, CPF:
012.297.312-70; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos: Laboratório
de Cultura de Tecidos e Microbiologia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A;
FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/11/2023 a
24/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Emilly Vitória Sobral Silveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 23300.23/0056-4 - 01;
Processo SEI nº 21197.000914/2023-95; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e a MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF n° 22.615.333/0001-68;
OBJETO: aditamento de 6,51% do montante referente ao item 1 do Contrato, com alteração
da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e
CLÁUSULA NONA - DO VALOR, conforme Nota Técnica (SEI nº 9622178); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão 10/2023; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; Valor Global: passa de R$ 57.990,00 para R$ 60.236,25; DATA DA ASSIN AT U R A :
24/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e
Mike Aranha Brandão, pela MB Consultoria e Projetos Ambientais LTDA.

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