DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004783/2023-99); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e DOGIVAL SILVEIRA
ALVES, CPF 998.789.765-72; Objeto: serviços de reforma de quatro banheiros da Unidade;
Dispensa de Licitação n° 64/2023; Fonte de Recursos: 14440; Natureza de Despesa 339036;
Valor Global: R$ 13.000,00; Data de Assinatura: 20/11/2023. Vigência: 90 dias. Signatários:
Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto
de Administração (pela EMBRAPA), Dogival Silveira Alves (contratado).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203004863202344. Objeto: Material de uso em laboratório
(químico). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 
17h30.
Endereço: 
Av.
Beira 
Mar, 
3250,
Jardins 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 03 publicado no Diário Oficial da União, no dia
11/07/2022, Seção 3, Página 9, Edição 129, referente ao Contrato de Parceria Técnica e Financeira
(Embrapa Código SAIC 21100.19/0104-4 de 04/12/2019), entre Embrapa Trigo, a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), e a cooperante
Mondelez Brasil LTDA, inclua-se: Data da Assinatura do Termo Aditivo n° 03: 06/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000807202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, compreendendo a
instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização e licenciamento de
software de gerenciamento com acesso via web, bem como a prestação de serviço e
instalação de sistema de identificação do motorista e liberação de veículo por meio tag
RFID, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal
451, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências
quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste
Termo..
DENILSON FOCKING
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 23/11/2023) 135032-13203-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167001662202379 . Objeto: Aquisição de Mangueiras para a rede de gases
da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A substituição imediata visa resguardar o
patrimônio bem como a segurança de todos que trabalham na Unidade. Declaração de
Dispensa em 21/11/2023. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-adjunto de Administração da
Embrapa Cerrados. Ratificação em 21/11/2023. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-
geral da
Embrapa Cerrados. Valor Global:
R$ 11.877,05. CNPJ
CONTRATADA :
02.640.196/0001-04 MAGNOTECINSTRUMENTACAO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 135039-13203-2023NE000243
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167.001593/2023. Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários,
Embalagens e Afins para a Embrapa Cerrados.. Total de Itens Licitados: 194. Ed i t a l :
27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-
00055-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência na quantidade, unidade
de medida ou descrição prevalecerã o Termo de Referência. .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 24/11/2023) 135058-13203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002128202342. Objeto:
Aquisição de materiais e
reagentes para os laboratórios da Embrapa Agroenergia, Embrapa Hortaliças e Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 375. Edital: 27/11/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00060-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 24/11/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.010947/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços serviços terceirizados especializados, na forma de execução indireta,
com fornecimento de profissional com formação superior em psicologia e de profissional
com formação superior em serviço social, para oferecer suporte a área técnica em
demandas de saúde e gerenciais dos empregados da Embrapa em alinhamento e em
conformidade com os normativos internos e os aspectos legais.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala 
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 135058-13203-2023NE000045
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 130240
Nº 
Processo: 
21173.001639/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários na Empresa Alimentos e Territórios, localizada em Maceió/AL, mediante
pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher o máximo de 10
vagas de estágio com carga horária de 20 horas para estudantes de graduação.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Cincinato 
Pinto 
348,
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de Esclarecimentos e
ou Impugnações: Até 3 (três) dias, úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão
pública, para o endereço cnat.compras@embrapa.br.
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 130240-13203-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 015/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 275079-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de
Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a nova prorrogação do cronograma, a
partir da etapa da publicação da pontuação da documentação dos candidatos.
O
cronograma 
deverá
ser
consultado 
no
link
https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-
estatutario-trensurb.
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 3 - CTI, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E
A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER (CTI) torna pública a retificação do subitem 6.4.1.2 do Edital nº 1 - CTI de
6 de outubro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
6.4.1.2 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá
realizar alteração de opção de cargo, especialidade, área de atuação, atendimento
especializado ou sistema de concorrência, desde que o valor da taxa de inscrição do cargo
para o qual deseja alterar seja o mesmo do cargo anterior.
[...]
FERNANDO ELY
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.205/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.022145/2023-56
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Consulta TIMP.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela Ferrari, apresenta Consulta sobre o enquadramento regulatório da
soja editada EB3335 com base na Resolução Normativa n°16/2018. O processo será
avaliado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.