DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VIII
MODELO DE MEMORIAL E PROJETO DE PESQUISAS
CAPA
Nome do Candidato:
Cargo/Perfil da Vaga pleiteada:
Link para o Currículo Lattes:
Local/Data:
1 APRESENTAÇÃO
Apresentar breve contextualização do documento, incluindo relato histórico e reflexivo de eventos da trajetória profissional, articulando com o cargo/perfil da vaga pleiteada
e projeto de pesquisas no LNA.
Tamanho: 300 a 500 palavras
2 FORMAÇÃO ACADÊMICA
Apresentar de forma abrangente o percurso acadêmico, incluindo tanto os aspectos regulares quanto os extracurriculares, com foco nas realizações nos níveis de estudo mais
avançados. Destacar prêmios e títulos conquistados ao longo dessa trajetória acadêmica. Contextualizar aspectos teóricos da formação com o perfil da vaga pleiteada.
Tamanho: 500 a 1500 palavras
3 ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Descrever e contextualizar projetos de pesquisa, grupos de pesquisa, editoração, pareceres, estágios profissionais em observatórios, pós-doutoramento, etc ao longo da
trajetória. Caso pertinente, apresentar subtópicos, como: Produção técnico-científica; Eventos; Patentes; Comissionamento de Instrumentos, Suporte a Observatórios, etc.
Tamanho: 1000 a 2500 palavras
4 ATIVIDADES DE ENSINO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA
Descrever e contextualizar experiências de ensino e divulgação da ciência, incluindo docência formal, orientações e iniciativas de difusão e popularização da ciência.
Tamanho: 500 a 1500 palavras
5 ATIVIDADES DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Descrever atividades desenvolvidas (exemplo, atuação em Função Gratificada, curadoria de acervos, colaboração técnica em gestão, participação em conselhos, comissões e
colegiados)
Tamanho: 500 a 1500 palavras
MODELO DE PROJETO DE PESQUISA
CAPA
Nome do Candidato:
Cargo/Perfil da Vaga pleiteada:
Link para o Currículo Lattes:
Local/Data:
1 PROJETO DE PESQUISAS NO LNA
Descrever ações planejadas para um prazo de 5 anos, em forma de um plano de pesquisas para a instituição, alinhado com o cargo/perfil pleiteado. Apresentar estratégias para
o estabelecimento/fortalecimento da linha de pesquisa na instituição, incluindo embasamento teórico e metodologia contemporâneos, com previsão de resultados em curto, médio e longo
prazo.
Sugestão de estrutura:
a) Introdução;
b) Objetivos e metas;
c) Justificativa
d) Metodologia;
e) Resultados esperados;
f) Infraestrutura necessária;
g) Plano orçamentário;
h) Estratégias para captação de recursos;
i) Articulação de parcerias;
j) Cronograma;
k) Referências bibliográficas.
Tamanho máximo: 5000 palavras
EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023 - LNA/MCTI
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA), tendo em vista o previsto no subitem 1.2.1 do Edital nº 2 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, e o contrato celebrado com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), torna
públicas as seguintes alterações no referido edital, conforme a seguir especificado, permancendo inalterados os demais itens e subitens.
a) onde se lê: https://selecao.lna.br, leia-se: http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista;
b) a retificação, na íntegra, dos itens 7 a 18;
c) a exclusão dos subitens 2.3, 3.3, e dos Anexos II e III;
d) inclusão do Anexo VII - Cronograma Previsto.
[...]
7 DAS VAGAS
7.1 As vagas estão distribuídas conforme o quadro a seguir:
. Código da vaga
Cargo/Especialidade
Nº de Vagas Imediatas
Total
.
Ampla Concorrência
Pessoas com Deficiência
Negros
. T EC - 0 0 1
Cargo 1: Tecnologista - Especialidade: Desenvolvimento e Arquitetura de Software
2
*
*
2
. T EC - 0 0 2
Cargo 2: Tecnologista - Especialidade: Infraestrutura de Redes
1
*
*
1
. T EC - 0 0 3
Cargo 3: Tecnologista - Especialidade: Desenvolvimento de Projetos Mecânicos com
Foco em Instrumentação Científica
*
*
1
1
. T EC - 0 0 4
Cargo 4: Tecnologista - Especialidade: Desenvolvimento de Projetos e Coordenação de
Fabricação Mecânica com Foco em Instrumentação Científica
*
*
1
1
. T EC - 0 0 5
Cargo 5: Tecnologista - Especialidade: Sistemas de Controle com Foco em Eletrônica,
Automação e Programação de Instrumentação Científica
2
*
*
2
. T EC - 0 0 6
Cargo 
6: 
Tecnologista 
- 
Especialidade:
Desenvolvimento 
e 
Integração 
de
Instrumentação Científica e Planejamento e Execução de Atividades em Laboratórios
de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
*
1
*
1
* Em razão do quantitativo de vagas, não haverá reserva para provimento imediato, mantendo-se, portanto, o cadastro de reserva.
7.1.1 Os candidatos serão lotados nas dependências do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), em Itajubá/MG e(ou) em Brazópolis/MG.
7.1.2 A vaga não preenchida poderá ser remanejada dentro do mesmo edital a critério das necessidades definidas pela Direção do LNA.
7.2 DAS RESERVAS DE VAGAS
7.2.1 DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
7.2.1 Das vagas destinadas ao cargo de Tecnologista e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do art.
5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
7.2.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.2.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/especialidade, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990.
7.2.1.2 O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
7.2.1.3 Em razão do quantitativo de vagas, no dia 6 de outubro de 2023, a comissão especial deste concurso público se reuniu para definição, por meio de sorteio, da prioridade
das vagas para ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros. O cargo sorteado para a reserva de vaga para pessoas com deficiência é o Cargo 6: Tecnologista - Especialidade:
Desenvolvimento e Integração de Instrumentação Científica e Planejamento e Execução de Atividades em Laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. O resultado foi
registrado em ata e está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/lna/pt-br/assuntos/oportunidades/anexos/ata-assinada.pdf.
7.2.1.4 As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos
com deficiência no concurso.
7.2.1.5 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº
3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº
14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº
6.949/2009.
7.2.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
a) no ato da solicitação de inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;
b) enviar, via upload, na forma do subitem 7.2.2.4 deste edital, a imagem legível de laudo médico ou de laudo caracterizador de deficiência emitido por fisioterapeuta,
fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional, que atue na área da deficiência do candidato, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de
inscrição neste concurso público.
7.2.2.1 O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência deve apresentar a identificação do candidato e atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, bem
como suas limitações funcionais e necessidades de adaptações. Deve, ainda, conter a data e o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação do médico ou
profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo, com base no modelo disponível no Anexo VI do Edital nº 2 -
LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023.
7.2.2.2 Em caso de impedimentos irreversíveis, que configurem deficiência permanente, a validade do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência é indeterminada,
não sendo considerada a data de emissão, desde que o documento seja legível e que contenha a caracterização da deficiência, a identificação do candidato e ateste a espécie e o grau
ou o nível de sua deficiência, bem como suas limitações funcionais e necessidades de adaptações.
7.2.2.3 A validade do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência, para o caso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, é indeterminada, não sendo
considerada a data de emissão.
7.2.2.4 O candidato com deficiência deverá enviar, no período de solicitação de inscrição estabelecido no cronograma constante do Anexo VII deste edital, via upload, por meio
de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista, imagem legível do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência a que
se refere o subitem 7.2.2 deste edital. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior a serem avaliados pela comissão de avaliação.
7.2.2.5 O envio da imagem legível do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza
por qualquer tipo de problema que impeça a chegada do documento a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por
outros fatores que impossibilitem o envio.

                            

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