DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928444/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº
08171201000163. Prorrogar a vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 05/08/2022. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF
nº ***.102.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941540/2023,
Nº Processo:
01400006999202355,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS
MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA CNPJ nº 14108300000101, Objeto:
Realizar oficinas de culturas populares tradicionais na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA
JOSE MARTINS DOS SANTOS CPF nº ***.972.754-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941801/2023,
Nº Processo:
01400009028202367,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASS DOS CANTADORES REP E ESCRI
POP DO DF E ENTORNO CNPJ nº 26503003000131, Objeto: Realizar o projeto Festival
Regional de Repentistas na Feira com diferentes atividades culturais de valorização desta
cultura popular e tradicional na cidade de Brasília/DF, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO SANTANA MAUGER
CPF nº ***.183.291-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941745/2023,
Nº Processo:
01400007000202395,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREAT I V A
FILHOS DE GANDHI CNPJ nº 27084136000183, Objeto: Realizar apresentações, oficinas e
encontros culturais do Bloco Filhos de Gandhi voltados para a promoção da Cultura
Popular e Tradicional no Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 450.000,00,
PTRES: 226905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CELIO DOS SANTOS
OLIVEIRA CPF nº ***.326.017-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941492/2023,
Nº Processo:
01400006981202353,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO
CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ nº 75434928000183, Objeto:
Promover, Organizar e Realizar o Desfile das Escolas de Samba - Acadêmicos do Grande
Vale e Unidos do Herval em Joaçaba dentro do Carnaval., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 227060, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023
a 23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANA AURORA KUNZE CPF
nº ***.011.469-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942199/2023,
Nº Processo:
01400008271202368,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL PORTUGUES CNPJ
nº 11817062000107, Objeto: Realizar seminário e oficinas para a promoção da cultura
popular e tradicional na cidade de Santos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000031, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 227108, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE DUARTE DE ALM E I DA
ALVES CPF nº ***.267.448-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941637/2023,
Nº Processo:
01400006278202345,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO
RAIZES DE VILA NOVA CNPJ nº 15572039000150, Objeto: Realizar o Festival de Cultura
Popular na cidade de Santos, visando fomentar a Cultura Popular., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RONALDO
ALVES SANTOS CPF nº ***.159.888-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942198/2023,
Nº Processo:
01400006294202338,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL
JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar contação de histórias
através da oralidade nas comunidades jongueiras do estado do Rio de Janeiro-RJ., Valor
Total: R$ 231.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 231.030,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000032, Valor: R$ 31.030,00, PTRES: 227115, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226905, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de
Assinatura: 
20/11/2023, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS CPF nº
***.830.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930011/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2024
a 23/04/2024. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI
ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928368/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, CNPJ nº
07783758000192. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 05/06/2024. Data de Assinatura:
05/10/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.749.976-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944588/2023,
Nº Processo:
01400008618202372,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL ALEXANDRINA CARLOS PINHEIRO CNPJ nº 09366367000106, Objeto: Realizar
atividades presenciais de formação profissional para empreendedores musicais em Campo
Grande - MS, através do projeto Sow do MS., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 226922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a
15/04/2025, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO CPF nº
***.212.731-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947380/2023,
Nº Processo:
01400006887202302,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DO CANDANGO CNPJ nº
00077552000106, Objeto: Realizar aulas de inicialização musical para as crianças da creche
da Casa do Candango, em Brasília/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024,
Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARGARIDA ABUNADER KALIL POSADA CPF nº ***.892.290-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 943439/2023, Nº Processo: 01400006891202362, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CO R AÇ ÃO
DE JESUS CNPJ nº 12842993000128, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e
capacitação cultural, na comunidade Aldeia do Índio/Jacintinho, na cidade de Maceió/AL., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a
30/12/2024, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS
CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DELIRES MARIA BRUN CPF nº ***.363.004-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944562/2023,
Nº Processo:
01400006781202309,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE
CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107, Objeto: Realizar o projeto
"Musicando a Vida" com atividades de formação em musicalização para alunos do ensino
fundamental da cidade de Samambaia - DF, oferecendo oficinas de flauta, percussão e
coral, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 15/01/2025, Data de Assinatura:
07/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945423/2023,
Nº Processo:
01400009018202321,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JOSE FREIRE D ANDRADE
CNPJ nº 11370041000196, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a formação, envolvendo
práticas em artesanato e fotografia, direcionadas a moradores de Aracati/CE., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226917, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/12/2023 a 10/12/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE MARQUES DE SANTI AG O
GONCALVES CPF nº ***.251.393-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942604/2023,
Nº Processo:
01400008498202311,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE
CNPJ nº 10457936000108, Objeto: Realizar oficinas inclusivas de Dança Cigana, voltadas
para a formação e promoção da diversidade cultural, na Região Administrativa do Núcleo
Bandeirante-DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura:
21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO CPF nº ***.056.581-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944569/2023,
Nº Processo:
01400006573202300,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI
(CONSCIENCIA PLENA) CNPJ nº 26769659000109, Objeto: Realização do curso "NOUS-Corpo
que dança" voltado para formação e capacitação cultural em Pindamonhangaba/SP., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 15/01/2024 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RUTE LIDIANI
PIRES CPF nº ***.087.858-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944593/2023,
Nº Processo:
01400006663202392,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA
KILOMBARTE CNPJ nº 31840523000170, Objeto: Realização de oficinas voltadas ao
incentivo e prática da Capoeira e suas diversas expressões no estado do Rio de Janeiro-RJ.,
Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000030, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO HENRIQUE
MENEZES DA SILVA CPF nº ***.429.597-**.

                            

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