DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944591/2023,
Nº Processo:
01400006916202328,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DANCA BRASILIA - ASSOCIACAO
CULTURAL E ESPORTIVA CNPJ nº 04086060000120, Objeto: Realização de Curso de
Capacitação voltado para a formação e capacitação cultural, para jovens e adultos, na
cidade de Samambaia - Distrito Federal. Será realizado também uma oficina de dança de
salão para a terceira idade (acima de 60 anos)., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUCIANO FELIPPI BARBOSA CPF nº
***.787.741-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945039/2023,
Nº Processo:
01400008616202383,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA
GAJURU CNPJ nº 00471043000155, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e
capacitação cultural em Maceió/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227068, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura:
21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO CPF nº ***.187.624-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942534/2023,
Nº Processo:
01400006191202378,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREAT I V A
ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ nº 06042422000106, Objeto: Realização de encontros
formativos 
(CAPACITAÇÃO) 
visando 
o 
fomento 
da 
produção 
e 
circulação 
da
bibliodiversidade brasileira, no intuito de efetivar a implementação do Plano Municipal de
Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da cidade de São Paulo com o objetivo de incentivar
o livro e leitura., Valor Total: R$ 394.917,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 394.917,52, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 394.917,52, PTRES: 226926, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura:
16/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ARAILDA CARLOS AGUIAR DO VALE CPF nº ***.857.288-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa GESTO DE CINEMA PRODUCO ES
AUDIOVISUAIS LTDA - ME em razão do não cumprimento total das exigências contidas no
Ofício de Diligência n.º 345-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SÓ O SOM
SALVA" - SALIC:18-7304 Processo: 01416.002939/2018-27. A proponente tem no Sistema
de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do
andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da
situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita
como inadimplente contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936796/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO ALEIXO BELOV, CNPJ nº 34439571000149.
Aditamento do prazo do Convênio nº 936796/2022 por mais 120 dias. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2023 a 29/03/2024. Data de
Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIANA DA COSTA BELOV, CPF nº
***.525.625-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por
intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, notifica a Empresa Zero Meia um
Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.360.611/0001-62, e seu representante legal, a
Senhora CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES BENEDETI, CPF nº 012.093.991-64, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, para solicitar por meio do endereço eletrônico
administrativa.srbm@iphan.gov.br ou retirar presencialmente na Estrada Roberto Burle
Marx, nº 2019, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23020-255, cópia da Notificação
nº 02/2023, constante do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91, Contrato
07/2023, para, de acordo com o Art. 155 da Lei 14.133/2021, apresentar contraditório ou
defesa prévia, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta
publicação, referente à aplicação de advertência, em função das seguintes infrações: I - dar
causa à inexecução parcial do contrato, referente à não entrega dos materiais gráficos
solicitados nos subitens 1.16; 1.17; 1.18 e 1.19, que compõem a proposta de preço e o
Termo de Referência, em tempo hábil para distribuição durante o evento denominado 1ª
reunião do Comitê Gestor do SRBM- Patrimônio Mundial, realizada em 11 de agosto. Os
autos do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91 encontram-se à disposição do
interessado pelo acesso ao SEI externo http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564.
RAFAEL ZAMORANO BEZERRA
Diretor Substituto do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004375/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Contratação de serviços de
recadastramento de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) sítios arqueológicos no estado de
goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 500.007,06. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Sagrou-se vencedora do certame para o Item 07a epresa SIS COMERCIO DE
MATERIAIS EEQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 29.926.189/0001-20com o Valor Total de R$
4.420,00 (quatro mil equatrocentos e vinte reais).
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000199/2023-91.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de 2 (dois)
elevadores, 1 (um) monta-carga e 1 (um) plataforma vertical..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 904578/2020. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343014, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.438.451,43, Valor de Contrapartida: 138.451,43,
Vigência: 30/12/2020 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assina: Pelo
INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST.
E
ART. NACIONAL
/
RENATA
LIMA BARROS
-
Superintendente Substituta
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 01514000728202317,
foram habilitados os participantes GEMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, URBA N ACO N
CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA e inabilitados
CHENSO ARQUITETURA LTDA, DMS ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, PAULO BELTRAO
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RM CULTURAL LTDA, SOLE & ASSOCIADOS PROJETOS
ESPECIAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista Administrativo
(SIDEC - 24/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.00087820231. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada para execução de serviços de desinfestação e conservação preventiva
no acervo de bens móveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede
Ferroviária Federal S/A (RFFSA), atualmente pertencente ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan e localizado no galpão da Casa do Conde, Rua
Januária nº 130, Centro - Belo Horizonte/MG, sede da Superintendência do Iphan-MG.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Januária,130, 
Floresta
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista Administrativo Iphan-mg
(SIASGnet - 24/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000317/2023-69.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-
PE.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
especializado em transcrição de entrevistas, segundo o método científico da história oral,
por dispensa de licitação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
23/04/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).

                            

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