DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003075/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
ar condicionado, eletrônicos e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º
Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 24/11/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 006/ARC/BASM/2023, Processo nº
67273.002429/2023-05, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa VK SOLAR E OBRAS LTDA, CNPJ
nº 46.722.218/0001-50, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação, prevista no na alínea 'c
' do item 16.2 do Termo de Referência e art.156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela
prática da conduta prevista no item 16.1.3 do Termo de Referência, devido à inexecução
total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE001105, decorrente
da DISPENSA ELETRÔNICA nº 14/2022, Processo nº 67273.008217/2022-42. Procedimento
em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da
Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.005340/2023-74.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
especial de engenharia de reparação dos hangaretes da base aérea de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 218.193,74. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550014050202313 . Objeto: Prestação de serviço profissional de
atendimento médico/hospitalar abrangendo procedimentos em fisioterapia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Trata-se de preços preestabelecidos, conforme o item 9 do Edital de
Credenciamento n º 01/ES-BQ/2020-VIGÊNCIA 2023 Declaração de Inexigibilidade em
19/10/2023. SILVYA DE MELO FONSECA. Gestor de Licitação. Ratificação em 22/11/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.688.469/0001-53 HIDROFISIO - CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 120025-00001-2023NE800873
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6303/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710007199202366 . Objeto: Prestação de serviços de análise clínica, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.981.485/0001-29 G C
C H AV ES .
(SIDEC - 24/11/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6315/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002045202338 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.973.736/0001-58 REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67710.007300/2020-06.
Dispensa.
Nº 23/2022.
Contratante: CENTRO
DE
LANCAMENTO DE
ALCANTARA.
Contratado: 03.775.543/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tendo por finalidade a substituição do Curso de
Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros por uma segunda turma do
Curso de Condutores de Veículos de Emergência, conforme com o previsto no inciso I
alínea "a" do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2023 a 18/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.764,30. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67710.007300/2020-06.
Dispensa.
Nº 23/2022.
Contratante: CENTRO
DE
LANCAMENTO DE
ALCANTARA.
Contratado: 03.775.543/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: O presente termo aditivo tendo por finalidade a substituição do curso de
condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros por uma segunda turma do
curso de condutores de veículos de emergência, conforme com o previsto no inciso i alínea
"a" do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 21/11/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.764,30. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-05-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 145.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 291.200,00. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo de Adesão: 20000/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Adesão:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
INTENDÊNCIA II, Processo: 67106.000709/2023-01, referente ao Pregão 114/CAE/2023. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1035/CAE/2023, contratada: ORMITAL COMERCIO E
SERVICOS EIRELI CNPJ 19.037.262/0001-59 no valor total de R$ 179.754,6000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1036/CAE/2023, contratada: PREMIERSEG INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 13.241.077/0001-03 no valor total de R$ 2.983.424,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1037/CAE/2023, contratada: ALFAIATARIA SAO LUCAS DO
GESA LTDA CNPJ 02.235.079/0001-65 no valor total de R$ 75.735,0000. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº
1038/CAE/2023,
contratada:
LIBERO
COMERCIAL
LTDA
CNPJ
61.080.107/0001-81 no valor total de R$ 1.218.748,5800. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1039/CAE/2023, contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA CNPJ 11.509.243/0001-76
no valor total de R$ 1.005.447,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1040/CAE/2023,
contratada:
MARISA
MANDARINO
ARTIGOS
PARA
ATACADO
E
VAREJO
CNPJ
32.198.425/0001-43 no valor total de R$ 313.166,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1041/CAE/2023,
contratada: ROBSON
COMERCIO
E
REPRESENTACOES EIRELI
CNPJ
20.974.882/0001-01 no valor total de R$ 126.283,5000. Data da assinatura: 07 de
novembro de 2023. Vigência: 07 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMOTERAPIA PARA
AS ORGANIZAÇÕES
DE SAÚDE
DA AERONÁUTICA,
Processo:
67106.000155/2023-33, referente ao Pregão 120/CAE/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 998/CAE/2023, contratada: MUNDO LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LT DA
CNPJ 45.857.250/0001-80 no valor total de R$ 542,5000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 999/CAE/2023, contratada: S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAU D E
LTDA CNPJ 21.907.626/0001-56 no valor total de R$ 13.440,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1048/CAE/2023, contratada: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
HOSPITAIS EIRELI CNPJ 05.116.278/0001-42 no valor total de R$ 1.190,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1055/CAE/2023, contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAG N O S T I CO S
LTDA CNPJ 05.905.525/0001-90 no valor total de R$ 14.427,0000. Data da assinatura: 17 de
outubro de 2023. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONFECÇÃO DE TÚNICA MASC AZUL-
AERONÁUTICA COM
OMBREIRA, Processo: 67106.001898/2023-21, referente
ao Pregão
176/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1046/CAE/2023, contratada: UNIFABRIC DO BRASIL
COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$ 3.805.401,6000. Data da
assinatura: 07 de novembro de 2023. Vigência: 07 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU),
Processo: 67106.000737/2023-10, referente ao Pregão 194/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1042/CAE/2023, contratada: HEALTH SUPPLY PRODUTOS HOSPITA L A R ES
EIRELI CNPJ 20.511.832/0001-80 no valor total de R$ 16.012.800,0000. Data da assinatura:
08 de novembro de 2023. Vigência: 08 de novembro de 2023 a 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 291/2020.
Nº Processo: 67106.003538/2020-11.
Pregão. Nº 216/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 1.204.538,96. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 290/2020.
Nº Processo: 67106.003539/2020-65.
Pregão. Nº 216/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 2.188.065,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à empresa VAISALA OYJ, por inexigibilidade de licitação, com
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