DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 63148.005409/2020-10.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no
ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial.
Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017..
Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.617,52.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126002579202237. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de estações de trabalho para Escola de Guerra Naval (EGN) conforme
especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 721000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 771000
Nº Processo:
63079001877202329. Objeto:
Prestação de
serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de quatro elevadores da marca SÜR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Pça
Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 771000-00001-2023NE000020
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a
higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de
funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada,
tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às
14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 771210-00003-2023NE010003
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação
de serviço
de transporte
interestadual multimodal de carga (rodoviário e marítimo por cabotagem), com origem no
Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002932202331. Objeto: Servic–o de confecc–ão de uniformes
sob medida. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Auxiliar da Seção de Fardamento
(SIASGnet - 24/11/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000840/2023. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos Rms 1,4
, 5 e RMS 2 PE EL 87/2023.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3º Div
(SIASGnet - 24/11/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002428202331. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico
PE 123 /2023. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 24/11/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.014099/2023-10.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 49.051.373/0001-80 - ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de cftv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2028. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.014912/2023-43.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNI P ES S OA L
LTDA. Objeto: Serviços comuns de recarga em extintores portáteis envasados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 1.690,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo: 60041.000870/2022-48.
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Recebimento dos envelopes de
habilitação, proposta de venda e abertura da sessão pública: 27/11/2023, às 9 horas.
Ministério da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Anexo I, do Bloco "O", sala 219, Brasília-
DF. O Edital poderá ser retirado com a Comissão de Contratação do MD, de 2ª a 6ª feira,
das 9h às 17h ou através do e-mail nupreg@defesa.gov.br ou no sítio do
www.defesa.gov.br. Contato (61) 3312-4052.
WALDIR F. DAS SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 941046/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE JI-PARANA, Processo
Administrativo 60414000487202395 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO - Motivo anulação: Em razão do pedido de
distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 941045/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE JI-PARANA, Processo
Administrativo 60414000488202330 - Objeto:
Aquisição de equipamento de construção - Motivo anulação: Em razão do pedido de
distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 941103/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE JI-PARANA, Processo
Administrativo 60414000494202397 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO - Motivo anulação: Em razão do pedido de
distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929939/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aumento no valor da
Contrapartida Financeira, para complemento de recurso necessário à aprovação do projeto.
Valor Total: R$ 151.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.268,00, Vigência: 03/08/2022 a
18/07/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.