DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.007055/2023-69. Contrato nº 046/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Terra do Futuro
Consultoria e Planejamento Ambiental Ltda- EPP. CNPJ nº 06.236.696/0001-36. Objeto:
Contratação de consultoria especializada para exame e revisão da IN 19, com ênfase sobre
os mecanismos, controle e formas de organização nela previstos, com o propósito de
elaborar uma Minuta Propositiva de alterações à IN-MAPA nº 19. Fundamento Legal: RLC
Conab artigo 416 , inciso II e no artigo 417, parágrafo único, pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Valor do Contrato: R$ 39.600,00 (trinta e
nove mil e seiscentos reais). Empenho nº 2023NE3356, de 17/11/2023. Vigência: 04
(quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/11/2023.
Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente, SÍLVIO ISOPPO PORTO,
Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada:
LAÉRCIO RAMOS MEIRELLES, Consultor Responsável.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000515202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança,
Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-ES
compreendendo Sede, Cedidos, Unidade Armazenadora de Colatina/ES e Cachoeiro de
Itapemirim/ES, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e
execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços,de acordo com as
Normas Regulamentadoras do Minist. do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629
Ed.
Vitoria
Center
Sala
702-
Centro,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 135458-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135457
Nº
Processo:
21452000309202356.
Objeto:
Aquisição
de
07
(sete)
determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela
Sureg/RN, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital de
licitação
disponível
também
no site
da
Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn
a
partir
de
27/11/2023..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 135457-22211-2023NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº MB/011-07.
Partes: CEASAMINAS e PERFIL FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. Objeto: 1.1 - Em
razão da desistência, pela Concessionária, da concessão de uso da sala 409 do Edifício
Minas Bolsa, o objeto do contrato passa a ser a concessão de uso de uma área de 32m²
(trinta e dois metros quadrados), situada na sala 408, Edifício Minas Bolsa, Entreposto de
Contagem/MG. 1.2 - Considerando a exclusão e inclusão de sócios, a concessionária passa
a ser representada em conjunto ou isoladamente por Leandro Henrique Rubim, CPF nº
107.876.366-65, RG nº M-12.404.740, emitido pela SSP/MG, residente e domiciliado à
Avenida Miguel Perrela, nº 975, apartamento 104, bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP
31330-290 e Sálvio César Rubim, CPF nº 483.621.156-53, RG nº MG-3.934.946, emitida pela
SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Castelo Guimarães, nº 155, apartamento 301, bairro
Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP 31330-250. Data da assinatura: 27/10/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação
Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme
segue:
. Concessionário(s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
Nº
do
CCRU
Reti-Ratificado
(Nº Procedimento
Licitatório)
Processo
Administrativo
Entreposto
. Everton Raimundo
de
Alvarenga
085.206.616-37
06/09/2023
50471691
008/2022
071/2020
Ceasa de
São José
dos Campos
. Everton Raimundo
de
Alvarenga
085.206.616-37
06/09/2023
50471692
008/2022
071/2020
Ceasa de
São José
dos Campos
. Everton Raimundo
de
Alvarenga
085.206.616-37
06/09/2023
50471693
008/2022
071/2020
Ceasa de
São José
dos Campos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO:
71000.084908/2023-19. Espécie:
Protocolo de
Intenções nº
88/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Manaus, neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o
Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida. OBJETO: Envidar os esforços necessários
para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a
promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio
à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93;
VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura,
prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro
de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Município de Manaus, o Prefeito
David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.084675/2023-46. Espécie: Protocolo de Intenções nº 89/2023. PARTÍCIPES:
UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS) e o Estado do Amazonas, neste ato representados, respectivamente,
pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Governador Wilson
Miranda Lima. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de
mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA:
03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINAT U R A :
17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de
Araújo Dias; pelo Estado do Amazonas, o Governador Wilson Miranda Lima.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 550025
Nº Processo: 71000.090067/2021-17.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 11.203.642/0001-04 - JPS SEGURANCA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e
equipamentos audiovisuais (Vídeo Wall), incluindo software, hardware, monitores, câmeras
e todos periféricos que compõem os sistemas, ambos instalados no Edifício Bloco "A" sede
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS,
localizado na Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906 - Brasília/DF ou em quaisquer
outros endereços que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS venha a ocupar em Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 428.999,96. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 71000.083122/2021-12.
Inexigibilidade.
Nº 19/2022.
Contratante:
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 07.402.383/0001-73 -
AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 45/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/12/2023 até 16/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 587.580,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946671/2023,
Nº Processo:
71000032886202301,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES CNPJ nº
10320744000147, Objeto: Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana, na região do
rio doce, em Minas gerais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223877, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/05/2025, Data de
Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº
***.363.848-**, Convenente: MARCOS ALVES BATISTA CPF nº ***.597.086-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente em Termo de
Colaboração - Transferegov nº 896886/2019 (Processo nº 71000.080913/2019-68).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias, OPP
Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração firmado pela
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, e a Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC).
VALOR: R$ 429.397,16
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.363.848-**.
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