DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700073
73
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gestão de Serviços: Conceito de gestão de serviços. Características dos serviços. Estratégia em serviços; 1.15. Gestão de Cooperativismo: Conceitos. Tipos e Princípios do
cooperativismo. Atual contexto do cooperativismo. Modelo de gestão das cooperativas.
ÁREA - AGRONEGÓCIO:
Administração Econômico -financeira e contabilidade; Cooperativismo; Fundamentos de agronegócio; Responsabilidade social empresarial e economia solidária; Administração
e planejamento agropecuário; Administração de empreendimentos florestais; Empreendedorismo rural; Agricultura Familiar; Gestão comunitária e social.
ÁREA - AGRONOMIA:
1. Secagem, beneficiamento e armazenamento de grãos; 1.2. Produção e tecnologia de sementes; georreferenciamento; 1.3. Hidrologia e hidráulica; 1.4. Desenho técnico
e geometria; 1.5. Biotecnologia agrícola; 1.6. Defesa fitossanitária. 2.1 Desenho técnico; 2.2. Secagem de grãos e sementes; 2.3. Beneficiamento de sementes; 2.4. Armazenamento
de grãos e sementes; 2.5. Georreferenciamento de imóveis rurais; 2.6. Geoprocessamento de imagens; 2.7. Projetos de irrigação; 2.8. Projetos de drenagem; 2.9. Manejo integrado
de pragas; 2.10. Controle biológico de pragas; 2.11. Controle químico de pragas; 2.12. Resistência de pragas a inseticidas; 2.13. Resistência de plantas a insetos; 2.14. Tecnologia de
aplicação de inseticidas; 2.15. Manejo de insetos em cultivos transgênicos.
ÁREA - ALIMENTOS:
1. Análise de alimentos; 1.2. Processamento de produtos de origem vegetal; 1.3. Processamento de produtos de origem animal; 1.4. Tecnologia de óleos e gorduras; 1.5.
Tecnologia de panificação; 1.6. Fenômenos de transporte; 1.7. Operações unitárias aplicadas à indústria de alimentos; 1.8. Princípios de conservação de alimentos. 1.9. Química de
alimentos; 1.10. Análise sensorial de alimentos; 1.11. Controle de qualidade e sistemas da qualidade na indústria de alimentos. 2. Análise físico-química de alimentos; 2.1.
Processamento de vegetais congelados; 2.2. Tratamento térmico em produtos de origem animal; 2.3. Água nos alimentos; 2.4. Perigos químicos, físicos e biológicos em alimentos;
2.5. Secagem de alimentos; 2.6. Testes discriminativos em análise sensorial de alimentos; 2.7. Tecnologias emergentes de conservação de alimentos; 2.8. Boas práticas de fabricação
na produção de alimentos; 2.9. Produção de embutidos cárneos; 2.10. Controle de qualidade de leite cru; 2.11. Fontes, composição e estrutura de óleos e gorduras; 2.12. Transferência
de calor em alimentos; 2.13. Proteínas do trigo: importância e aplicação na panificação; 2.14. Ferramentas da qualidade na produção de alimentos.
ÁREA - ARQUITETURA:
1. Projeto de arquitetura: Acessibilidade em edifícios. Metodologias empregadas no projeto arquitetônico. O partido arquitetônico e suas condicionantes. Circulações. Etapas
do projeto. Conforto ambiental. Sustentabilidade do projeto, Gestão da qualidade do processo de projeto, Eficiência energética e Normas de desempenho. 2. História da arquitetura:
Arquitetura Clássica, Gótica, Renascentista, Barroca, Eclética, Moderna, Pós-moderna e Contemporânea. 3. Desenho técnico e arquitetônico: Normas. Simbologias. Terminologia.
Desenho geométrico. Desenho projetivo. Desenhos do projeto legal e executivo. Desenhos de detalhamentos e de projetos complementares: estrutura, elétrica, hidráulica e paisagismo.
4. Conhecimento de ferramentas computacionais: AutoCAD. Excel e MS Project. 5. Planejamento e urbanismo: Legislação urbanística. Histórico do planejamento urbano. Requalificação
Urbana. Processos de desenvolvimento urbano e regional contemporâneo. Direito urbanístico. Desenvolvimento Sustentável. Instrumentos de planejamento urbano, regional e
ambiental: Plano Diretor Municipal, Plano de Bacias Hidrográficas, Zoneamento-Ecológico Econômico, Estudo de Impacto Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica. 6. Gerenciamento,
planejamento e controle de obras: Memoriais descritivos e especificações. Orçamento e composição de preços. Planilha orçamentária. Cronograma físico-financeiro. 7. Coordenação
e gestão de projetos de edificações: Processo de projeto e sua gestão. Coordenação de projetos. Integração, concepção, projeto-execução de obras. Gestão de empresas de projetos.
A interface projeto-obra. 8. Técnicas construtivas: Serviços preliminares. Canteiro de obras. Terraplenagens. Fundações. Estruturas de concreto armado. Estruturas metálicas. Estruturas
pré-moldadas, Estruturas de madeira. Alvenaria estrutural. Vedações. Sistemas de cobertura. Sistemas de impermeabilizações. Esquadrias. 9. Materiais de construção: Aço, cerâmica,
alvenaria, madeira, vidro, policarbonato, alumínio, argamassa, concreto, tinta, verniz e materiais e coeficientes. 10. Instalações prediais: Hidrossanitária. Pluviais. Elétrica. Telefonia.
Lógica. Gás. Combate à incêndio. Para-raio. 11. Noções de segurança do trabalho na construção civil: Acidentes de trabalho. Doenças ocupacionais. PCMAT. CIPA. EPIs. PCMSQ. PPRA.
Primeiros socorros. 12. Topografia: Altimetria e Planimetria
ÁREA - ARTES / SUBÁREA ARTES VISUAIS:
1. Tendências pedagógicas percebidas ao longo da história do ensino de arte, políticas educacionais e suas relações com o ensino de arte na atualidade; 2. Procedimentos
de planejamento e avaliação que condicionam a prática contemporânea do ensino de arte e o trabalho do docente em artes; 3. A presença da arte no cotidiano: conceito, produção,
linguagens, mídias e ações educativas; 4. História da Arte Brasileira: manifestações populares, arte afro-brasileira e dos povos indígenas -, as bases políticas, culturais, estéticas e
artísticas que fundamentam os saberes e a construção dos conhecimentos em arte; 5. Produção artística: linguagens artísticas, conceito e diversidade de manifestações. Ações
educativas, ensino de artes na educação básica e suas relações com espaços não formais; 6. Arte no ocidente: da pré-história ao Renascimento. Abordagens na educação básica da
experiência estética, criação artística, conexões entre as diversas linguagens artísticas e possíveis diálogos com a produção contemporânea; 7. Arte no ocidente: do Renascimento à
contemporaneidade. Abordagens na educação básica da experiência estética, criação artística e conexões entre as diversas linguagens artísticas; 8. Arte moderna e contemporânea.
Experimentação, fronteira entre as linguagens, conceito e ações educativas; 9. Arte e Tecnologia: Discursos conceituais, elementos estruturadores, produção artística e articulações
entre as linguagens artísticas e o ensino de arte; 10. Arte na educação escolar: desenvolvimento das linguagens artísticas e abordagens interdisciplinares.
ÁREA - BIOLOGIA:
1. Biologia celular: Diversidade e organização celular; Estrutura e funcionamento da membrana, núcleo e organelas celulares; Expressão gênica; Diferenciação celular e morte
celular; Ciclo celular; 1.2. Bioquímica: Composição química dos seres vivos; Estrutura e propriedades das biomoléculas; Bioenergética e funcionamento enzimático; Metabolismo de
carboidratos, lipídeos e aminoácidos 1.3. Embriologia animal: Modalidades de reprodução em animais, gônadas, gametogênese, gametas; Fecundação; principais fases embrionárias;
Folhetos e anexos embrionários; 1.4. Histologia: Métodos de estudos histológicos; Tecidos epiteliais; Tecidos conjuntivos; tecido muscular; Tecido nervoso; 1.5. Zoologia: Sistemática,
Morfofisiologia e ecologia do Filo Chordata; Sistemática, Morfofisiologia e ecologia dos seguintes invertebrados Filos: Cnidaria, Annelida, Mollusca, Arthropoda, Echinodermata; 1.6.
Genética e Biotecnologia: Leis mendelianas e Interação gênica; Mutações gênicas e cromossômicas; Linkage e Mapeamento cromossômico; Genética Quantitativa e de Populações;
Biotecnologia aplicada à Biologia; 1.7. Microbiologia e Imunologia: Classificação, morfologia, reprodução e importância das bactérias, vírus e fungos; Metabolismo e controle do
crescimento microbiano; Microrganismos patogênicos e principais doenças humanas; Componentes, organização e funcionamento do sistema imune; Aspectos práticos da imunidade;
vacinação, imunodeficiência, hipersensibilidade, transplantes e rejeição, auto-imunidade; 1.8. Parasitologia: Origens e definição do parasitismo; Aspectos gerais da relação parasito-
hospedeiro; Morfologia, biologia, patogenia e profilaxia dos principais protozoários, helmintos e artrópodes de interesse em saúde pública; 1.9. Evolução e Biogeografia: Teorias da
evolução; Especiação, Mecanismos de isolamento, vicariância e dispersão; Deriva continental e Tectônica de Placas; Biogeografia Insular (ilhas); Evolução e dispersão humana; 1.10.
Anatomia e Fisiologia Humana: Morfologia e funcionamento dos sistemas esquelético, articular e muscular; Morfologia e funcionamento do sistema circulatório e respiratório;
Morfologia e funcionamento do sistema digestório; Morfologia e funcionamento do sistema urinário; Morfologia e funcionamento do sistema nervoso e endócrino; 1.11. Ecologia:
Níveis de organização da vida; Cadeias e teias alimentares; Ciclos biogeoquímicos; Relações ecológicas; Ecologia de populações; Comunidades e Ecossistemas (Biomas Brasileiros); 1.12.
Paleontologia: Conceito e subdivisão do tempo geológico; Constituição da crosta terrestre; Intemperismo e erosão; Processos de fossilização e técnicas de estudo; 1.13. Botânica:
Anatomia e Morfologia Vegetal; Fisiologia e Desenvolvimento Vegetal; Sistemática Vegetal (principais filos das plantas terrestres); Ciclos de vida e reprodução em plantas; 1.14. Ensino
de ciências e biologia: Metodologias Inovadoras no ensino de ciências; Alfabetização científica e o ensino de biologia; Interface CTSA e o ensino de ciências; Transposição Didática
e avaliação no ensino de Biologia; Educação Ambiental; 1.15. Reprodução humana e saúde: Morfologia e funcionamento dos sistemas reprodutores masculino e feminino; Métodos
Contraceptivos e DSTs; Gravidez e parto.
ÁREA - CONTABILIDADE:
1. Legislação: Resolução CFC nº 1328/2011 - Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC); NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador; Resolução
CFC nº 1.282/2010 - Princípios da Contabilidade; NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis; NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis para
entidades do Setor Público; Resolução CFC 1.374/11 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro; NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas; NBC ITG 2000 (R1) Escrituração Contábil; Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) e alterações introduzidas pela Lei n.º 11.638/2007 e pela Lei
nº 11.941/2009; 1.2. Conceitos Gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis:
conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. A escrituração contábil: estruturação e classificação das contas patrimoniais e de resultado. A equação patrimonial. O regime
de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. Demonstrações Financeiras: conceitos, características, elaboração e formas de apresentação do Balanço Patrimonial;
Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxo de Caixa,
Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas. Critérios para o Balanço consolidado. Forma de Tributação das Empresas. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Intangível;
1.3. Contabilidade de Custos. conceitos e terminologias. Sistema de Acumulação de Custos e Métodos de Custeio. Análise Custo, Volume e Lucro: Margem de contribuição, Ponto
de Equilíbrio e Margem de Segurança. Cálculo do Preço de Venda, Markup Divisor e Markup Multiplicador; 1.4. Contabilidade Avançada: Combinação de Negócios, fusão, cisão e
incorporação, liquidação e extinção de empresas. Ganhos de capital. Análise das Demonstrações Financeiras. Análise Contábil: conceitos gerais, objetivos, limitações, clientela, cuidados
prévios, preparação dos demonstrativos contábeis para fins de análise. Análise vertical estática e dinâmica. Análise horizontal, conversão de valores nominais e reais. Análise por
Quocientes: liquidez, solvência, endividamento, garantia de capitais de terceiros, imobilizações, rotação de valores, rentabilidade. Relatórios de análise; 1.5. Controladoria: conceito,
âmbito da função e estruturação, eficiência e eficácia. O sistema de informações contábeis: importância, planejamento e implementação. A elaboração de relatórios para uso interno
e externo. Informação: análise, gerência e tecnologia. A função controle de propriedade: conceito e implementação. Sistemas Gerenciais: abordagem e aplicações, controle dos custos,
despesas, receitas e nível de eficiência. Planejamento e fixação de políticas: o papel do controlador; 1.6. Contabilidade Pública. Conceito e campo de aplicação. Planos de contas dos
órgãos e entidades da administração pública. NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.
NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas. NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis
Consolidadas. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais. Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa. Despesa pública: categorias
e estágios; 1.7. Auditoria, conceitos gerais, princípios, normas, técnicas, procedimentos, controles internos; NBC TI 01 - Normas da Auditoria Interna. Fluxos de operações, documentos
e respectivos responsáveis. Questionários, papéis de trabalho e relatórios. Testes e verificações relativos aos principais grupos de contas patrimoniais e de resultados; 1.8. Perícia:
NBC TP 01 - Normas de Perícia Contábil. conceitos gerais, princípios, normas, técnicas, procedimentos. Análises de quesitos, papéis de trabalho, relatórios e laudos. Legislação básica
relativa à execução do trabalho e ao exercício profissional da perícia; 1.9. Contabilidade Rural: Atividade rural no código civil. Educação Ambiental. Formação jurídica para exploração
agropecuária: produtor e trabalhador rural, previdência social rural, nota fiscal de produtor rural. Plano de custeio e benefício. Tipos de atividade. Contabilidade da agropecuária.
Custos na agropecuária. Fluxo contábil e registros para pessoa jurídica; Demonstração do resultado econômico e financeiro. Contabilidade simplificada para pessoa física, inventário,
anotações das despesas, anotações das receitas, demonstração do resultado econômico e financeiro, imposto de renda pessoa física e o anexo de atividade rural; 1.10. Cálculos
Financeiros: Cálculo de financiamento pelos métodos price e sac, pagamento antecipado da dívida, carência, viabilidade financeira, Valor Presente Líquido, Fluxo de Caixa
Descontado.
ÁREA - DIREITO:
1. Teoria Constitucional. 1.2. Poderes do Estado. 1.3. Federação. 1.4. Direitos e Garantias Individuais. 1.5. A crise ambiental e a formação do Direito Ambiental internacional
e nacional. 1.6. Princípios de Direito Ambiental. 1.7. Proteção do meio ambiente na Constituição Federal. 1.8. Limites à atuação jurisdicional na apreciação do plano de recuperação
judicial frente ao interesse dos credores. 1.9. Aspectos gerais da EIRELI: Características, limites e proibições. 1.10. Penhorabilidade de quotas e ações: O atual entendimento doutrinário,
jurisprudencial e as perspectivas do novo Direito de Empresa. 1.11. Acepções sobre a função social da empresa. 1.12. Função social da propriedade. 1.13. Direito das Famílias. 1.14.
Conceito e tipicidade das formas de família. 1.15. A família e o pensamento civil-constitucional. 1.16. A família matrimonializada. 1.17. O casamento: planos da existência, validade
e eficácia. 1.18. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. 1. A família não matrimonializada. 1. Aplicação das leis no tempo e espaço na interpretação e integração de
conflitos: Respeito aos contratos internacionais, a cláusula hardship e a teoria da subsidiariedade. 1.21. Função social dos contratos. 1. Limitação ao princípio da autonomia da vontade
e dirigismo contratual. 1. Contrato de adesão e proteção do sujeito hipossuficiente. 1. A propriedade privada de bens imateriais. 1.25. Os dois subsistemas do regime jurídico:
Propriedade Industrial e Direito Autoral. 1. Conceito de autoria. 1.27. Evolução dos privilégios de exclusividade em normas e regras institucionalizadas.
ÁREA - ECONOMIA:
Teoria Microeconômica: Preferências do consumidor e Utilidade; Escolhas do consumidor; Funções Demanda; Elasticidades; Efeitos Renda, Substituição e Substituição Puro;
escolha sob Incerteza; Otimização do lucro e dos custos: Função Lucro e Função Custo; Dualidade; Efeitos de Curto e de Longo Prazo. Estruturas de Mercado: Concorrência Perfeita,
Monopólio, Oligopólio, Concorrência Monopolística; Elasticidades dos fatores de produção. Teoria Macroeconômica: Mensuração das Variáveis Macroeconômicas; Modelos
Macroeconômicos: Macroeconomia Clássica, Macroeconomia Keynesiana, Contrarrevolução Monetarista, Macroeconomia Novo Clássica, Macroeconomia Novo-Keynesiana; Políticas
econômicas: Políticas Monetárias e Fiscais; Finanças Públicas: Funções Governamentais; Princípios, Sistemas e Categorias de Tributação; Necessidades de Financiamento do Setor Público
e Resultado Nominal, Operacional e Primário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Economia Internacional: Teorias do comércio Internacional: Modelo Ricardiano, Modelo de Heckscher-
Ohlin, Modelo Geral do Comércio; Instrumentos de Política Comercial; Taxas de Câmbio; Acordos Comerciais; Economia Brasileira; A industrialização e os planos de desenvolvimento
econômico na Economia Brasileira; O Processo de substituição de importações: Desafios e resultados; O Milagre econômico e a década perdida: convergências e divergências;
Endividamento da Economia Brasileira; Os planos de Estabilização Econômica e seus resultados; Elaboração e Análise de projetos de Viabilidade Econômica; Análise de Mercado,
tamanho e localização; Critérios Quantitativos de Análise econômica e Financeira de projetos; Incerteza e risco do projeto. Modelo Clássico de Análise de Regressão; Conceitos da
análise de regressão; Estimação dos parâmetros; Mínimos Quadrados Ordinários (MQO); Propriedades dos estimadores do MQO; Análise de variância da Regressão; Violação das
Hipóteses do Modelo Básico; Séries Temporais: modelos ARIMA.