DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250346/2023-65.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 11.262.964/0001-24 - W S J COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de água mineral sem gás e garrafões de 20 litros,
conforme especificações e quan1ta1vos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.252165/2023-73.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 056.602.005-08 - ELEILDES DO ROSARIO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para produção, fornecimento e manipulação de alimentação pronta para os
100 alunos do curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola entrequilombos
, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia
baiano - campus valença..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/11/2023 a
20/05/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23098.001186/2021-11.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato n° 34/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do
art.
57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.684,24. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000563/2023-11
Dispensa Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, tanto no
aspecto quantitativo quanto qualitativo, para a execução do projeto intitulado "Mobilidade
por Tração Elétrica de Alta Eficiência", mediante a disponibilização de recursos de
prestação de serviço, visando a consecução de atividades de extensão à comunidade
interna e externa do IFC - Luzerna e a fim de captar recursos de forma a suplementar o
aporte financeiro requerido pelo laboratório, mantendo, desta forma, o laboratório em
pleno funcionamento ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004510/2023-46.
Dispensa Nº 212/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 97.476.055/0001-04 - ELETRONICA DELTALARMS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de monitoramento de sistema eletrônico de segurança que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349004872202314 . Objeto: Dispensa de Licitação nº 221/2023 para
manutenção da cabine de energia do lado A do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual, de baixo valor, dentro dos
limites estipulados pela legislação. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. LUIZ
FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação
em 24/11/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.766,47.
CNPJ CONTRATADA : 11.859.882/0001-61 ENERGISEINDUSTRIA, COMERCIO E INSTA L ACO ES
ELETRICAS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 158125-26422-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico 126/2023, no qual sagrou-se
vencedora a empresa Nelson Ferrari Ltda. CNPJ 24.859.617/0001-25, pelo valor global de
R$ 54.361,56.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349004880202352. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
topográficos e microscópios para atendimento das necessidades do Campus Araquari do
Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-280, Km 27, n 5200, Colégio Agrícola -
Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00135-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 23/11/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158125
Nº
Processo:
23354001347202360.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na prestação
de serviços
de
controle de
pragas (desratização
e
desinsetização); limpeza de caixas d'água; esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de
dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada
de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
Das
Rosas,
S/nº,
Vila
Nova
-
Santa
Rosa
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAISE MARTINS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A
Comissão
Especial
de
Licitação,
designada
pela
Portaria
nº
252/PROAP/REITORIA, de 2 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 03/2023, sendo consideradas habilitas empresas: ATHOS CON S T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 08.237.585/0001-70; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
07.742.263/0001-15; CONCEITO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP, CNPJ
20.502.034/0001-91;
DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS
E
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
25.025.604/0001-13; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
23.492.879/0001-31; G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43; IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 05.263.842/0001-50; JB2 ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.482.015/0001-57;
PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.302.593/0001-67; SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73. 694.788/0001-57; WWLL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 37.434.935/0001-96. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/11/2023) 158133-26405-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000051/2023-21.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; TORNA ECONOMIA CIRCULAR LOCACOES LTDA, CNPJ:
43.471.976/0001-55; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 07 (sete) meses a vigência do
Acordo de Parceria, compreendido o novo período de vigência 12/11/2024 a 12/06/2025,
conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a
12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.002935/2023-20. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.
CONTRATADO: FRANCISCA NATÁLIA LEITE LOPES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/09/2023 a
21/04/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e
dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do
campus, pela Contratante e FRANCISCA NATÁLIA LEITE LOPES, pelo contratado.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23486.002853/2020-28.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023
a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892,00. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
232930015562023. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com
dedicação de mão de obra exclusiva, de Vigilantes, Motoristas e Recepcionista para o IFCE
dos campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe e Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios CRATEUS - CEEntrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Tecnólogo em Gestão Financeira
(SIDEC - 24/11/2023) 158324-26405-2023NE000029
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - IFCE CAMPUS CRATEÚS
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE.
EDITAL:
Disponível
24h
no
site
do
IFCE,
campus
Crateús
(https://ifce.edu.br/crateus/menu/concursos-e-selecoes-do-campus/avisos-de-licitacao)
PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA:
24/11/2023, até às 08:00 do dia 15/12/2023. ABERTURA/SESSÃO: 15/12/2023 às 09:00h -
Horário de Brasília, na sede do IFCE/campus Crateús, campus Tauá e Boa Viagem.
EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA
Diretor-Geral
Substituto
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