DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700092
92
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.005157/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa
Maria
Rs,
Dores 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 158127-26120-2023NE087000
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23215.004469/2021-31.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato
12/2021, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 20/12/2023 até
20/12/2024. conforme cláusula sexta- reajuste do contrato. O reajuste de 2,59 %( itci/ipea
acumulado período de novembro de 2022 a setembro 2023) conforme cláusula sexta-
reajuste contrato. O valor mensal passa de r$ 541,72 para r$ 555,75. O valor total do do
contrato passa de r$6.500,66 para r$6.669,00.conforme cálculos contidos, no parecer
contabil,anexado no processo.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.669,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23242.000707/2020-21.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETR OV O LT
SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: Segundo Termo de
Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei
n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.053,95. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006674/2023-54.
Dispensa Nº 82/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços, através
de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso xiii, da lei nº 8.666/1993
combinado com o artigo 1º, da lei nº 8.958/1994, da fundação de apoio à educação,
pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico fluminense - pró-iff - para gerir
administrativa e financeiramente o projeto para oferta de curso de formação inicial e
continuada escola da terra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência 
e 
o
plano 
de 
trabalho 
do 
projeto, 
constantes
no 
processo 
nº
23317.006674.2023-54.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 98.879,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n°
06/2023, firmado com o: GRADIVA INSTITUTO DE PSICANÁLISE, CNPJ nº 44.987.399/0001-
11, referente à prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação n° 30/2022 ,
processo n°23317.004965.2022-27, objetivando o estabelecer a cooperação institucional
entre os partícipes para a implementação de ações que visem a promoção da saúde
mental de alunos e servidores do Campus Avançado São João da Barra do IFF - IFF SJB no
período de 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158385
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23322.000384/2018-61.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado:
13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 05/2018 para o período de 20 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de
2023.. Vigência: 20/11/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.120,72. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005370.2023. Objeto: Aquisição de materiais de
apicultura e piscicultura para atender as demandas dos campi Bom Jesus do
Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados:
53. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira
Borges, Nº
235, Parque do Trevo
- Bom Jesus do
Itabapoana/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00075-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária
de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos
dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$
3.668,57
R$
3.924,52
R$
4.692,36
R$
6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
.
Física
Graduação em Física ou Graduação em Ciências com habilitação
em Física.
1 - AC
40h
.
História
Graduação em História.
1 - AC
40 h
.
Química
Graduação
em Química,
Química
Industrial ou
Engenharia
Química.
1 - N
40 h
*AC - Ampla Concorrência. N - Negro
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 01/12/023 até 23h59min do dia 13/12/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h e 59min do
dia 14/12/20223. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo
Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a
partir do dia 24/11/2023.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BURITICUPU
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria no.
5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/Disciplinas: Filosofia e Educação, objeto do Edital n°
107/2023, de 5 de setembro de 2023,
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s) - Ampla Concorrencia
. Filosofia
Adriely Almeida Costa - 1º lugar
Werb Silva Pinheiro - 2º lugar
Wallas Alves Martins - 3º lugar
. Ed u c a ç ã o
Laiane Araujo da Conceição - 1º lugar
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s) - Autodeclarados Negros ou
Pardos
. Filosofia
Adriely Almeida Costa - 1º lugar
Wallas Alves Martins - 3º lugar
. Ed u c a ç ã o
----------
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.013922/2020-21.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados de li peza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais
e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 501.173,40. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249030105202381. Objeto: O objeto desta licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de refeições (lanche, almoço, jantar) mediante a concessão onerosa de