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DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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91
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293002014202239. Objeto: Contratação de prestação de
serviços gráficos para o IFCE campus Crateús e Órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Tecnólogo em Gestão Financeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 158324-26405-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158324
Nº 
Processo: 
23293002362202397. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada de obras de Engenharia para realização da Ampliação/Reforma do Refeitório,
Construção da Coberta da passarela de Acesso entre os Blocos Didáticos de Ensino e
Refeitório e Construção do Laboratório/Oficina/Depósito dos Cursos Técnicos de
Edificações e Agropecuária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - campus Crateús, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Venâncios - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-2-00003-2023.
Entrega das Propostas:
12/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Venâncios -
Crateús/CE.
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Tecnólogo em Gestão Financeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.003802/2023-70.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo glp de
botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus fortaleza, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2028. Valor Total: R$ 40.962,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014739/2023-05.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus
fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital (5416279), (5416278).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 44.860,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n¨ 8046/GAB-
ARA/DG-ARA/ARACATI, de 26 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Aracati, torna público o seu resultado de
habilitação da Tomada de Preços n¨ 02/2023, sendo considerada habilitada a empresa: JB2
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.207.860/0001-05. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União,
nos termos do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei n¨ 8.666/93.
MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 24/11/2023) 158313-26405-2023NE000001
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23260.004018/2021-58.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
15/2021, nos termos do art. 57, § 1º, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 2 (dois) meses,
período
compreendido entre
30/11/2023 a
30/01/2024..
Vigência: 30/11/2023 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.999,40. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23260.001067/2021-39.
Pregão. 
Nº
5/2020. 
Contratante: 
CAMPUS 
LIMOEIRO
DO 
NORTE/IFCE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, período compreendido
entre 01/12/2023 e 01/12/2024 e reajustar o valor inicial atualizado do
contrato, de acordo com o ipca.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.755,39. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23490.001372/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-
02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
de 24/11/2023 até 24/11/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2023 Especie: Contrato de Prestação de Serviços Lei
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Avançado Viana; CONTRATADO(A): HUDSON
RAMOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/09/2023 a
11/03/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1,
Retribuição correspondente à Titulação de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023; REGIANE TEODORO DO AMARAL, pelo
contratante, e HUDSON RAMOS pelo(a) contratado(a).
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23149003266202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de insumos para as unidades do campo (vacinas, medicamentos, sanitizantes e
ração para rãs e peixes).
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIDEC - 24/11/2023) 158425-26406-2023NE002023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedora as
empresas: 10.584.575/0001-52 - EAGRI SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 5.857,96); 11.232.743/0001-03 - SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 8.500,00);
12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (Total do Fornecedor: R$
415,71); 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 14.690,00); 15.318.347/0001-54 -D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO
LTDA (Total do Fornecedor: R$ 2.158,00); 16.740.031/0001-19 - S2 SAUDE LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 1.124,00); 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA (Total do Fornecedor: R$ 5.899,00); 19.057.026/0001-02 - KRUG E AGNES CO M E R C I O
E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 4.800,00); 26.085.154/0001-17
- PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA (Total do Fornecedor: R$ 21.733,00);
27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 3.075,00);
30.569.912/0001-40 - TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO (Total do Fornecedor: R$
2.150,00); 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA (Total do Fornecedor: R$ 4.725,00);
46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA (Total do Fornecedor: R$ 12.145,00);
48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 11.732,00); 52.198.699/0001-40 - PHTRON INSTRUMENTOS DE ME D I C AO
LTDA (Total do Fornecedor: R$ 1.987,00); 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA(Total do Fornecedor: R$ 3.623,31); 80.243.769/0001-70 -
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 4.550,00). Valor
Global da Licitação R$ 109.164,98.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 24/11/2023) 158425-26406-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003266202320. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo (insumos para as unidades do campo: vacinas,
medicamentos, sanitizantes e ração para rãs e peixes), visando atender as necessidades do
Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria-geral de Gestão do
Campo, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I)..
Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive -
Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00023-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=140546.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 24/11/2023) 158425-26406-2023NE002023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949036/2023, Nº Processo: 23243003775202384, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover a elevação da escolaridade
de jovens e adultos, bem como a qualificação profissional a partir da integração entre Educação
Básica/Ensino Fundamental e a Educação Profissional e Tecnológica visando um processo
formativo voltado para desenvolvimento dos princípios estruturantes da EJA e da EPT, por meio
de metodologias de ensino que aprimorem a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos
estudantes., Valor Total: R$ 1.861.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.861.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000260, Valor: R$ 1.861.000,00, PTRES: 203627, Fonte Recurso:
1133000000, ND: 339039, Vigência: 27/11/2023 a 31/08/2026, Data de Assinatura:
23/11/2023, Signatários: Concedente: CARLA COMERLATO JARDIM CPF nº ***.198.490-**,
Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.

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