DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
espaço público referente à área física do Restaurante e da Cantina do IFMA-Campus São
Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 230, Km 319, S/n, Zona Rural - São
Raimundo das Mangabeiras/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158296-5-00002-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do
e-mail: licitacao.srm@ifma.edu.br ou pelo telefone (99) 98413-5895 (WhatsApp). O
licitante que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras
previstas
no Edital.
Referente
a descrição
dos itens,
em
caso de
diferenças,
PREVALESCERÁ para todos os casos a descrição constante no Termo de Referência,
Anexo I do Edital..
JANIO FERNANDES E SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/11/2023) 158296-26408-2023NE000005
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.054281/2022-27.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de
serviços de apoio administrativo..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 300.713,16. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.057957/2023-15.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: A contratação
do serviço continuados de limpeza, asseio e conservação..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024.
Valor Total: R$ 310.083,36. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-UASG 154859
Nº Processo: 23249.055185/2022-04
Pregão nº 01/2023. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR. Contratada: 04.433.214/0001-02-EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços gráficos e de eventos.
Fundamento Legal: Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 89.015,50. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001561/2023-85.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 09.033.090/0001-91 - S.P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, visando
atender a demanda de registros da banca de prova prática, bancas de heteroidentificação
e bancas de desempenho didático dos concursos públicos de Técnico-Administrativo em
Educação e do
Concurso Público para os cargos de docentes, executado pela Diretoria de Política de
Ingresso e Seleções do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$
160.900,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23193000787202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de Galpão para Máquinas no IFMT Campus Confresa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Vilmar 
Fernandes, 
300, 
Santa 
Luzia 
- 
Confresa/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/12/2023 às
09h00. Endereço: Avenida Vilmar
Fernandes, 300, Santa
Luzia -
Confresa/MT.
ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA
Coordenação Adjunta de Compras
(SIASGnet - 23/11/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23194.003374/2021-95.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prestação de
serviços continuados de "limpeza, tratamento, higienização, manutenção e
conservação da piscina do campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais
de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para
proceder a limpeza e manter a qualidade da água",. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
53.155,32. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005885/2023-12.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas das unidades do ifms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 678.024,52. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23347.007346/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.941.534/0001-46 - REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, com início em 09/11/2023 e encerramento em 07/02/2024, totalizando assim 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 46/2023..
Vigência: 06/11/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.670,43.
Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23347.002630/2021-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira - do objeto do 1º termo aditivo ao contrato nº
37/2022, especificamente no seu item 1.3 na tabela do grupo 2. Retificando assim, para
que seja incluído o item 27 do local da prestação de serviço para o campus naviraí do ifms,
no qual foi retirado por erro de formatação ao editar o 1º termo aditivo. Vigência:
10/10/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.056,67. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23347.004228/2021-96.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
O presente termo tem por objeto retificar a cláusula segunda - vigência do contrato nº
23/2023. Retificando, devido a equívoco de digitação, somente o item 2.1 com a alteração
do limite de meses para prorrogação de 60 (sessenta) dias para 60 (sessenta) meses..
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.294,88.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 077/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GIANNI QUEIROZ H A D DA D
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência:
23/11/2023 a 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 045/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NAYARA SANTOS RODRIGUES: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.11.2023 a
25.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
22/11/2023. Campus Dourados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz
Marques, CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 03 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2023 a 03/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO ADITIVO
Nº 01 AO CONTRATO Nº
05/2023, Processo SEI
23712.001336/2023-63, publicado no DOU nº 206 de 30/10/2023, página 52; onde se lê:
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de 2024."; leia-se:
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de 2023.".
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 002/2022. Processo SEI 23714.000878/2022-18. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SABARÁ.
CNPJ 10.626.896/0014-97.
Contratado(a): Luana Hordones Chaves, CPF nº ***.522.706-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 002/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Sabrina Sá e Sanat'Anna - Diretora Geral - Contratante. Luana Hordones
Chaves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2023.