DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Carina Deolinda da Silva Lopes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 28/12/2023. VALOR: a contratante pagará à
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158484
Nº Processo:
23278000825202374. Objeto:
Aquisição de
utensílios e
equipamentos para o IFRJ Campus Paracambi. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda
S/n Bairro Centro, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 23/11/2023) 158484-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243013909202375 . Objeto: Contratação do serviço de apoio na gestão
operacional e financeiro de fundação de apoio para execução do Projeto Escola do
Chocolate. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para gerir projeto
de extensão, devido, principalmente, a insuficiência de pessoal. Declaração de Dispensa em
23/11/2023. IVANILSON PARENTE DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
23/11/2023. MOISES JOSE ROSA SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 4.815.886,20. CNPJ
CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 24/11/2023) 158148-26421-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23254.000083.2022-74.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato n.º 05/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato
original, no percentual de 4,880200 %.
alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço, em função do reajuste dos
valores do contrato.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.255,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61010/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292034448202399. Objeto: FeCHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DO
BLOCO A COM VIDRO EM ESTRUTURA GLAZING E ADEQUAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS NO
BLOCO D DO CÂMPUS CRICIÚMA DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023
das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo do contrato nº 176/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Juliane Nadal Cavalheiro da Silva CPF: 051.XXX.859-09
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 04/12/2023. Câmpus Jaraguá do
Sul/SC-. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Juliane Nadal Cavalheiro da Silva- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 177/2023.
Professor
Substituto.
Edital de
processo
seletivo
simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Laiana
Pereira
da
Silveira
CPF: 030.XXX.190-03
Objeto:
Contratação
de
professor
substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 27/11/2023 a 05/07/2024
e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laiana Pereira da Silveira - Professor
Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2020.
Nº Processo: 23305.018288/2019-68.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2020, celebrado em 05/02/2020,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, incluir cláusula de
atendimento à LGPD e alteração da razão social da empresa, nos termos do processo Suap
nº 23305.015578.2020-93. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos nº 23305.008739.2021-73 Interessado: Grandseg Segurança e Vigilância Ltda.
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa GRAN D S EG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 11.413.243/0001-78, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão
proferida nos autos (fls. 788), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte os
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º, da
Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais e
AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 11.290,86 ( referência 03/2017),
atendendo ao disposto Ofício nº 00941/2023/ERADM TRAB/EADM3/PGF/AGU (fls. 774-775).
Fica também
a Empresa
GRANDSEG SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA
LTDA.,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 24 de novembro de 2023.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305018779202395. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
realizar agenciamento
de viagens, compreendendo
os serviços
especializados de
reserva,emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas
nacionais e internacionais, além de seguro e a prestação de serviços para atender a
Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP,conforme Edital e anexos.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações do Ifsp
(SIDEC - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23305011424202375. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE -
DISPOSITIVOS
DE SEGURANÇA
E
VIDEOMONITORAMENTO
- Processo
original
nº
23305.011424.2023-75 (Relançamento
IRP 26/2023
- SRP
42/2023) Novo
Edital:
27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIDEC - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5525/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23429000942202367. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conformes condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Pedro
Cavalo,
709, 
Portal
da 
Pérola
Ii
- 
Birigui/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05525-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
RAFAEL VEDOVOTTO LUZ
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22711/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23434001565202312.
Objeto: Aquisição
de 10
mil
unidades de nectar de frutas - tangerina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano
D´avassi, 
625,
Colina 
Verde
- 
Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-22711-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298