DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2023-11-25,
Seção 3. Onde se lê, na CLÁUSULA TERCEIRA: DO INÍCIO E EFEITOS DA RESCISÃO: 3.1. O
presente Termo de Rescisão Contratual tem efeitos a partir de 31/12/2023 (trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e três).
Leia-se: 3.1. O presente Termo de Rescisão Contratual tem efeitos a partir de
01/01/2024 (Um de janeiro de dois mil e vinte e quatro).
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158197
Nº Processo: 23096023237202347. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota, com fornecimento de
peças, de forma continuada, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais
do Centro de Formação de Professores da UFCG, por meio de sistema informatizado. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares - Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 23/11/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 13/2016.
Nº Processo: 23507.004527/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 20/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto:
Acrescentar 64,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 100.007,02 (cem mil e sete reais e dois centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993, bem como alterar a cláusula
sexta - do valor global, em função do acréscimo. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 254.338,85. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 2767/2023-72. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para eventual prestação de apoio a organização de eventos da
Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade
Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.050695/2023-47.
Dispensa Nº 251/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Objeto: Contratação
de instituição especializada para realização de processo seletivo de discentes para o curso
de Matemática - Licenciatura EAD da UFCAT para os polos de Anápolis, Itumbiara, Mineiros,
Niquelândia, Santo Antônio do Descoberto e São Miguel do Araguaia, incluindo serviços de
planejamento, organização e execução de todas as etapas, fornecimento de materiais,
elaboração, aplicação e correção de provas, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. A Universidade Federal de Goiás (UFG), com interveniência do
Instituto Verbena (IV/UFG), órgão interno da administração dessa universidade, realizará o
processo seletivo de discentes para o Curso de Matemática - Licenciatura EAD; Para
implementação e desenvolvimento das atividades previstas, a Fundação de Apoio à
Pesquisa (FUNAPE) prestará os serviços de gestão administrativa e financeira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a Universidade Federal do Ceará e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
EFEX SHARE ASSETS LTDA
45.316.683/0001-29
05/11/2023 a 04/11/2028
.
L & M CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
03.748.238/0001-98
06/11/2023 a 05/11/2028
.
IDIBRA & DIAGONAL INCORPORADORA SPE LTDA
44.537.618/0001-60
06/11/2023 a 05/11/2028
. DPCON PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
26.371.667/0001-94
06/11/2023 a 05/11/2028
.
EXUDUS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA
51.295.422/0001/72
07/11/2023 A 06/11/2028
.
BODY FITNES LTDA
50.016.962/0001-07
06/11/2023 A 05/11/202
.
RM EDUCAÇÃO ONLINE LTDA
39.436.963/0001-78
14/11/2023 a 13/11/2028
.
CERUS SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.
40.652.892/0001-20
13/11/2023 a 12/11/2028
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Ceará, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ART E FAT O S
METALICOS LTDA, CNPJ: 01.987.265/0001-98 , representada Por FELIPE JOSÉ CAVALI CPF-
047.557.529-65 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem
registrar preços para aquisição de camas elétricas com colchão, conforme o Termo de Referência
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de
Referência, Ata 123/2023. VALOR GLOBAL R$ 573.036,00. Processo nº 23067.015208/2023-59. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura - 24/11/2023.
Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 1347 (mil trezentos e quarenta e sete)
diplomas no período de 27/10/2023 a 23/11/2023, no seguinte livro de registro e na
seguinte sequências numéricas: Livro GCF130, do registro nº 139722 ao registro nº 139723.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 24 de novembro 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Ceará, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DENTAL MARIA LTDA , CNPJ: 09.222.369/0001-13 ,
representada Por Gracielle Vilaca Santos Ferreira CPF-027.400.146-27 nos termos do que dispõe
a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de aparelhos
fotopolimerizadores LED, equipamentos que são utilizados na realização de procedimentos
restauradores utilizando resinas compostas, para o funcionamento do complexo de clínicas do
Curso de Odontologia do Campi de Fortaleza conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata
124/2023. VALOR GLOBAL R$ 151.410,00. Processo nº 23067.002078/2023-94. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não
podendo ser prorrogada. Data da Assinatura - 24/11/2023.
Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.009723/2023-08.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços licença temporária de acesso às coleções da vlex brasil
premium..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 28.484,77. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.017265/2023-72.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da estação de
tratamento de esgoto (ete) do campus do pici da universidade federal do ceará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23067.004646/2020-49.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
contrato original fica acrescido em r$ 19.599,31 (dezenove mil quinhentos e noventa e
nove reais e trinta e um centavos), equivalente a 13,14% (treze vírgula quatorze por cento)
do valor do contrato de serviços necessários a conclusão do objeto contratado, conforme
ofício
372/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria 
.valor
após
o
acréscimo 
é
r$
168.671,89(cento e sescenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove
centavos). Processo nº 23067.040828/2023-26.. Vigência: 23/11/2023 a 28/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 149.072,58. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).