DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700107
107
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009478/2023-61.
Inexigibilidade Nº 41/2023 - Comprasnet nº. 90283/2023. Contratante: UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços e aquisição de licença para sistema de gestão tributária para
auxilio no tratamento de questões relacionadas a impostos e obrigações fiscais para
atender COESF/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.926058/2023-41
Espécie: Contrato de interação que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio da DIRETORIA DE INOVAÇÃO e de outro lado, a
empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/A.
Valor: 23.834,54 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024.
Data da assinatura: 16/11/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Pollyana Moura
Carias dos Santos (Representante legal da empresa); Lauriano Carlos Gouvea Guedim
(Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da
FADEPE); Debora Marques (Coordenadora do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.014276/2023-11.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 73.347.080/0001-20 - BENITES & MARUCHI LTDA. Objeto: Aquisição de
compressor de ar com vazão de admissão de até 160 l/min, pressão máxima de 20 bar, tensão:
110 v. Ou 220 v. Ou 110/220 v.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Total: R$ 32.698,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.024967/2023-64 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30, a Usina
Termelétrica Norte Fluminense S.A. (EDF NF) - CNPJ nº 03.258.983/0001-59 e a empresa PS
Soluções Indústria Comércio Representações e Consultoria Ltda. (PS SOLUÇÕES) - CNPJ nº
04.986.171/0001-92. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI, da EDF NF e da PS
SOLUÇÕES, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas
à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, 
serviços
científicos 
e 
tecnológicos, 
formação,
treinamento 
e
desenvolvimento de recursos humanos, absorção
e transferência de tecnologias,
aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo
Hardware e Software. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 23 de novembro 2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 73, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital PROGEPE nº 29/2023:
Área: Eletrônica Digital e Eletrônica Analógica
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0292300719
Diego Andres Parada Rozo
76,4
78,0
93,0
42,2
289,6
.
0292300491
Rafael Rodrigues Mendes Ribeiro
71,8
87,2
91,2
5,0
255,2
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 221/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alessandra Ferreira de Souza. Objeto: magistério no Departamento de
Enfermagem Aplicada da Escola de Emfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1544/2023.
Vigência: 23/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262745/2023-17.
Nº 222/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Frederico Rodrigues Bonifácio. Objeto: magistério no Departamento de
Geografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1540/2023.
Vigência: 23/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265935/2023-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 194/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Olga Hianni Portugal Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1734/2023. Vigência: 17/03/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.263084/2023-47.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.244935/2023-52 - Termo de Doação de Recebimento de Bens
Móveis que fazem entre si a União, por intermédio da Sociedade Empresária JA Saúde
Animal S.A, CNPJ nº 03.749.465/0001-38 e a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº
17.217.985/001-04 por meio da Faculdade de Veterinária da UFMG. Objeto O objeto do
presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR empresa JA SAÚDE
ANIMAL
S.A,
de
medicamentos veterinários,
conforme
condições
e
quantidades
especificadas no Anexo I deste Termo de Doação. Vigência: O prazo de vigência deste
Termo de Doação será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação deste instrumento,
podendo ser prorrogado por interesse das partes. Fim de Vigência: 27/11/2024. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Heitor
Dias Caetano - Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A. Data de assinatura:
23/11/2023.
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de TIC para a Faculdade de Medicina, Escola de Enfermagem e
demais unidades gestoras da UFMG. Total de Itens Licitados: 00013 Novo
Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av
Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 153289-15229-2023NE800027
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 40/2023. Doador: Luciano Amédée Péret Filho. CPF/ C N P J
328.418.846-00. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: um exemplar do livro "PÉRET FILHO, Luciano Amédée. Memórias da medicina:
contadas pela centenária Faculdade de Medicina da UFMG. Belo Horizonte: COO P M E D,
2022. 160 p. ISBN 9786586108187" no valor de R$ 60,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Luciano Amédée Péret Filho (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 41/2023. Doador: Fernando Augusto Proietti. CPF/ C N P J
279.496.726-68. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: um exemplar do livro "ACOCK, Alan C. A gentle introduction to Stata. College
Station, Texas: Stata Press, ©2006. xx, 333 p. ISBN 9781597180092" no valor R$ 1,00; um
exemplar do livro "KEYES, Katherine M.; GALEA, Sandro. Epidemiology matters: a new
introduction to methodological foundations. Oxford: Oxford University Press, 2014. 239 p.
ISBN 9780199331246" no valor de R$ 236,00"; um exemplar do livro "KAPLAN, George A.;
ROUX, Ana V. Diez.; SIMON, Carl P.; GALEA, Sandro. Growing inequality: bridging complex
systems, population health, and health disparities. Washington: Westphalia Press, 2017.
315 p. ISBN 1633915174" no valor de R$ 235,62; um exemplar do livro "ROTHMAN,
Kenneth J.; GREENLAND, Sander; LASH, Timothy L. Modern epidemiology. 3rd ed.
Philadelphia: Wolters Kluwer Health/Lippincott Williams & Wilkins, c2008. x,758 p. ISBN
9780781755641 (enc.)." no valor de R$ 292,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. 
SIGNATÁRIOS 
Fernando
Augusto 
Proietti 
(Doador) 
e
Faculdade 
de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 2307253098202352. Objeto:
Aquisição de acessórios de
manequim de simulação em saúde para atender às demandas do Laboratório de Simulação
da Faculdade de Medicina da UFMG conforme condições e exigências estabelecidas no TR
e ETP anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo em vista prazo para
empenho, terminada a fase de lances, favor enviar a Proposta em até DUAS HORAS VIA
EMAIL SCOMPRAS@MEDICINA.UFMG.BR E VIA COMPRASNET..
VIVIANE BARROS BASTOS BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 153289-15229-2023NE000004
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204009810202335 . No aviso de licitação, supracitado
publicado no D.O.U de 03/11/2023, Seção 3, Pág. 72 , Onde se Lê: Edital:
03/11/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Rua Vera
Paz,S/nº - SANTAREM (PA). Leia-se: Edital: 03/11/2023 de 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº - SANTAREM (PA).
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 24/11/2023) 158515-26441-2023NE801696

                            

Fechar