DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.020412/2023-89.
Dispensa Nº 150/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "cursos uab edital 09/2022 - ciência é 10!", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
22/11/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 125.925,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.020411/2023-19.
Dispensa Nº 151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto cursos uab edital 09/2022 - especializações, conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
22/11/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 191.625,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 00029381/2023-38 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "I Fórum do Patrimônio Cultural do
Recôncavo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação está autorizada junto aos Ministérios
MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 24/11/2023.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 24/11/2023. GILMAR
EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 24/11/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007023344202377. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de consumo para auxiliar aos estudantes assistidos pelo Núcleo de Políticas de
Inclusão - NUPI da Pró Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00027253/2023-70. Nº Convênio: 105/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB,
CNPJ 07.777.800/0001-62
e COPA
ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 08.545.322/0002-09.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Data de Assinatura: 21/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60049/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077149120202311 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
Pesquisa de sob o título: ESTUDOS AVANÇADOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓG I CO
DA EÓLICA OFFSHORE, HIDROGÊNIO VERDE E POWER-TO-X NO BRASIL. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 23/11/2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 24/11/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23077.032034/2020-27.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Transferir, com efeitos retroativos à 1ª de julho de 2023, todos os direitos e obrigações da
brs suprimentos corporativos s/a no contrato nº 25/2021 para a brs sp suprimentos
corporativos s/a, em consonância com os termos do protocolo e justificação de
incorporação, celebrado entre as sociedades empresariais em 15 de maio de 2023. A
respectiva celebração tem por objeto a alteração subjetiva do contrato com a
correspondente modificação da razão social, cnpj e inscrição estadual nos termos do art.
22725, § 3º, da lei nº 6.404, de 1976 e art. 78, vi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
23/10/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.907,27. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J NUNES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 4(R$6,40), 5(R$7,90), 6(R$11,50), 7(R$17,80),
8(R$23,00), 9(R$19,30),
10(R$4,48), 14(R$3,13), 17(R$3,18),
21(R$10,80), 22(R$3,18),
23(R$9,80), 26(R$8,80), 28(R$13,80), 30(R$16,80), 33(R$19,80), 37(R$4,98), 38(R$5,18),
39(R$7,30),
42(R$3,38), 43(R$3,88),
44(R$3,38),
46(R$6,03), 49(R$1,88), 52(R$3,68),
53(R$3,98), 54(R$19,60), 55(R$21,00), 63(R$7,90), 65(R$6,38), 66(R$10,73), 67(R$9,50),
69(R$3,00), 72(R$11,20), JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 2(R$2,80), 12(R$1,50),
13(R$1,70), 15(R$1,35),
16(R$3,80), 18(R$14,00), 19(R$8,00),
20(R$2,70), 24(R$3,00),
25(R$2,00), 31(R$13,00), 32(R$4,00), 34(R$3,50), 40(R$2,30), 41(R$1,80), 50(R$40,00),
51(R$16,00), 68(R$4,80), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-Itens: 3(R$3,38), 27(R$8,80).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077127063202319. Objeto: RDC 04/2023 - Execução dos
serviços de adaptação dos banheiros da secretaria do gabinete da reitoria e do laboratório
de psicologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Presidente de Rdc
(SIASGnet - 24/11/2023) 153103-15234-2022NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527002919202307. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e Semiperecíveis . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002456
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Enguert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Desenvolvimento Tecnológico para a Sustentabilidade da Área de Metalurgia
Extrativa de Ferrosos - Parte III". VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2025. VALOR: R$
475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/11/2023.
Profª. Carla Schwenber tem Caten, Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André
Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Enguert e Prof. Eduardo Osório, Coordenador
do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.578930/2023-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948615/2023, Nº Processo: 23078450119202326, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Especialização em
Ensino de Ciências - Ciência é 10, Valor Total: R$ 82.125,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 27.375,00; 2024 -
R$ 54.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003270, Valor: R$ 27.375,00,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 23/11/2023 a
31/08/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947375/2023, Nº Processo: 23078450182202362, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de
Aperfeiçoamento UNIAFRO: Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola - 6a edição,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE002854, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND:
339039, Vigência: 20/11/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA
RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Rede Brasileira de
Certificação, pesquisa e Inovação RBCIP. RESUMO DO OBJETO: Regular a forma e as
condições pelas quais as entidades partícipes se propõem a desenvolver um programa de
mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, cientifico e cultural, tecnologia e inovação no
âmbito da UFRGS, bem como fomentar o Acordo da Aliança da Inovação no âmbito da
UFRGS, PUC-RS e UNISINOS.
VIGENCIA: 22/11/2023 a 22/11/2028.
DATA E ASSINATURA: 22/11/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e
Marcelo Estrêla Fiche, Diretor -Presidente da RBCIP.
N.º DO PROCESSO: 23078.450185/2023-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23078.545221/2020-66.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,21% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
7.349,52 (sete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 15 (quinze) dias,
com início em 27/11/2023, encerrando-se
em 12/12/2023, e
seguindo o
cronograma
constante do
doc. Sei
nº 5216258..
Vigência: 06/11/2023
a
21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.746,85. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).

                            

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