DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 Leia-se:
Localidade de Exercício: Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis
Dos cargos de Nível de Classificação D
Assistente em Administração
Lista de classificação para pessoas com deficiência:
. Classificação
Inscrição
Nome
Pontuação final
.
1
1049224
MAGALI PESSOA GEREMIAS
72
.
2
1057308
ISABELA BRANDES HORLIANA
70
.
3
1062921
NATALIA GAIO BIANCHI
70
.
4
1042092
JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA
68
.
5
1042602
MARIA
DO
CARMO
ANTONIAZZI
FETT
DE
M AG A L H Ã ES
66
.
6
1011464
VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA
66
.
7
1009621
CHRISTIAN ROBERTO MEYBOM
66
.
8
1056590
DIEGO LOURENCO NUNES MARTINS
64
.
9
1021389
WALLACE EDUARDO CAMARGO SANTIAGO
60
.
10
1005430
ERNANI BERNARDO
60
Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 23 de novembro de
2023. Objeto: Projeto PROJETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA MECÂNICA .
Processo nº 23081.119396/2023-13. Vigência: 23/11/2023 até 22/11/2028. Valor estimado
R$ 4.774.866,05. Dispensa de Licitação nº 233/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128503/2023-96.
Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 9.144,54. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.132743/2023-95.
Tomada de Preços Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: Contrato 122-2023 - reforma do prédio 44j ccr, situado no campus santa
maria - rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 59.983,93. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081148370202374 . Objeto: Locação espaço físico para formaturas no
Campus de Frederico Westphalen Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único espaço na cidade e
arredores que atende a necessidade da administração em termos de infraestrutura e
localização Declaração de Dispensa em 09/11/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 13/11/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$
14.400,00. CNPJ CONTRATADA : 10.387.928/0001-24 LIV SPACE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Permissão 004/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa
ZIBBER MICROELETRÔNICA,
resolvem rescindir
o
TERMO DE
PERMISSÃO
004/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE
23081.143647/2023-72, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79 inciso
II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081143677202389. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
DE ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE/LANCHERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE
USO DE BEM IMÓVEL - área física de 538 m2, localizada no Prédio 08 do Inpe no Campus
da UFSM, com objetivo de fornecimento de refeições de alto padrão e produtos
alimentícios para consumo local ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 127 PROGRAD/UFSM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- (Extrato)
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 24 de novembro a 28 de
dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de
pessoas transgêneros, compreendidas as pessoas travestis e mulheres e homens
transgêneros, com objetivo de preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas em 54 cursos
de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de
2023. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023 ou 2022 ou
2021 ou 2020 ou 2019. A relação dos cursos de graduação estão contidas no Edital do
processo seletivo.
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de
graduação ofertados para pessoas travestis e mulheres e homens transgêneros. Comprovar
sua condição de pessoas travestis e mulheres e homens transgêneros, é condição legal
para o/a candidato/a se inscrever ao Processo Seletivo de ingresso de Pessoas
Transgêneros UFSM 2024. Para comprovar a condição de pessoas travestis ou mulheres e
homens transgêneros, a pessoa interessada deverá apresentar no momento da inscrição: a)
Documento de identificação com foto, frente e verso, tais como Cédula de Identidade (RG);
Carteira de Identidade Nacional; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira
Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de
1997; Carteira expedida por conselhos regionais e federações trabalhistas (OAB, CREA,
CRM, etc.); Carteiras expedidas pelos Comandos Militares; Carteiras expedidas pelas
Secretarias de Segurança Pública; Carteiras expedidas pelos Institutos de Identificação;
Carteiras expedidas pelo Corpo de Bombeiros; Carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); Carteiras funcionais do
Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como
identificação; Certificado de reservista ou Passaporte. b) Autodeclaração de pessoa travesti
ou mulheres e homens
transgêneros, devidamente assinada, conforme o modelo disponibilizado no
Anexo 2 do Edital.
A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição). A
inscrição é realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de
ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024 (ufsm.br/ps-trans) no período de 24 de
novembro a 28 de dezembro de 2023. No dia 19 de janeiro de 2024, estará disponível a
Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de
ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024 (ufsm.br/ps-trans). Até 24 de janeiro de
2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas.
A classificação é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro
do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a seguinte ordem de
critérios: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens e suas
Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota
na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas.
As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis na página eletrônica
do Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024 (ufsm.br/ps-trans).
A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico.
O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na
página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024
(ufsm.br/ps-trans).
É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao
Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM.
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM.
EDITAL N. 128/2023-PROGRAD/UFSM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - (EXTRATO)
A Universidade Federal de Santa Maria, através da Pró-Reitoria de Graduação,
PROGRAD, torna público que, no período de 24 de novembro de 2023 a 21 de dezembro
de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Música UFSM 2024. São
oferecidas 63 vagas na Universidade Federal de Santa Maria, distribuídas nos cursos de
Música - Bacharelado, Música - Licenciatura Plena e Música e Tecnologia - Bacharelado.
O Processo Seletivo Música UFSM 2024 é composto de duas partes: 1) Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) e; 2) Prova de Conhecimentos Específicos, subdividida
em duas partes: PROVA A (Prática) e PROVA B (Teoria Musical, Leitura Rítmica e Solfejo).
O processo seletivo é destinado a candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) completo, participando de todas as provas, em 2023 ou 2022 ou 2021 ou
2020 ou 2019. A UFSM utilizará as notas das provas objetivas e da prova de redação do
ENEM adotado. Para os candidatos que realizaram mais de um exame completo, será
considerado o de escore mais alto.
O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos
requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da
República. O período para solicitação de isenção é de 24 a 30 de novembro de 2023, até
as
23h59min,
através
da
página
do
Processo
Seletivo
Música
UFSM
2024,
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica, título 'Acesso ao
sistema de inscrições'. No dia 1º de dezembro de 2023, estará disponível na página do
Processo Seletivo Música UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-
na-ufsm/musica), título "Resultado dos pedidos de isenção", a indicação de que o
candidato está isento ou não do pagamento da taxa de inscrição.
A inscrição no processo seletivo Música UFSM 2024 será realizada em 2 etapas:
processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
1ª etapa - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via internet, na
página
do
Processo
Seletivo
Música
UFSM
2024
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica), título "Acesso ao sistema de inscrições", no
período de 24 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, até as 23h59.
2ª etapa - O candidato deve efetuar o pagamento da inscrição no valor de
R$50,00 (cinquenta reais) no período de 24 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de
2023, no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do
pagamento. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua
compensação.
No dia 08 de janeiro de 2024, será divulgada a 'Lista preliminar das inscrições
homologadas', na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024. O/A candidato/a
interessado/a que tiver sua inscrição indeferida poderá contestar o indeferimento,
encaminhando pedido de recurso, com a
devida justificativa para o e-mail
falecom@nisa.ufsm.br, em até 48 horas após a divulgação da Lista preliminar de inscrições
homologadas.
No dia 22 de janeiro de 2024 será divulgado o Resultado Preliminar da Prova de
Conhecimentos Específicos, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024. Os/As
candidatos/as interessados/as poderá solicitar recurso ao Resultado Preliminar da Prova de
Conhecimentos Específicos, encaminhando o pedido, com a devida justificativa para o e-
mail falecom@nisa.ufsm.br, em até 48 horas após a divulgação Resultado Preliminar da
Prova de Conhecimentos Específicos. Até o dia 26 de janeiro de 2024 estará disponível, na
página do Processo Seletivo Música UFSM 2024, o Resultado Definitivo da Prova de
Conhecimentos Específicos.
Será divulgada, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024 (em data a
ser definida, a Classificação Preliminar dos/as candidatos/as, por ordem decrescente de
classificação, de acordo com o Sistema de Cotas e Ampla Concorrência. A Classificação
Final estará disponível, em data a ser definida, na página do Processo Seletivo Música
UFSM 2024.
A UFSM divulga, quando necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos
Oficiais referentes ao Processo Seletivo Música UFSM 2024, através da página do processo
seletivo, https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica, sendo de
responsabilidade do candidato acompanhar as divulgações.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM.
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM.
EDITAL Nº 129/2023-PROGRAD/UFSM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - (EXTRATO)
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 24 de novembro a 28 de
dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Pessoas
com Deficiência (PcD) UFSM 2024, com objetivo de preenchimento de 64 (sessenta e
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