DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro) vagas em 47 cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM
N. 125, de 19 de abril de 2023. Estão aptas a participar do processo as pessoas que
realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas
as provas, em 2023 ou 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019. A relação dos cursos de graduação
estão contidas no Edital do processo seletivo.
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de
graduação ofertados para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. Comprovar sua
condição de Pessoa com Deficiência (PcD) é condição legal para o/a candidato/a se
inscrever para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. Para comprovar a condição de
Pessoa com Deficiência, o/a candidato/a interessado/a deverá apresentar no momento da
inscrição: a) Atestado médico emitido nos últimos 12 meses, assinado por um(a) médico(a)
especialista na área da deficiência alegada, contendo o grau ou nível de deficiência, o
código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável
causa da deficiência. Além disso, no atestado deve constar o nome legível e o número do
registro no CRM do(a) médico(a) que forneceu o atestado. b) Exame de audiometria para
pessoas com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 meses, no qual constem nome
legível, assinatura e número do Conselho de Classe do(a) profissional que realizou o exame.
c) Exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, para pessoas com deficiência
visual, realizado nos últimos 12 meses, em que conste, também, o nome legível, a
assinatura e o número do registro no CRM do(a) profissional que realizou o exame.
A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição). A
inscrição é realizada somente via internet, na página do Processo Seletivo para Pessoas
com Deficiência (PcD) UFSM 2024 (ufsm.br/ps-pcd) no período de 14 de novembro a 28 de
dezembro de 2023. No dia 19 de janeiro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de
Inscrições Homologadas na página do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD)
UFSM 2024. Até 24 de janeiro de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições
Homologadas.
A classificação é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro
do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a seguinte ordem de
critérios: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens e suas
Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota
na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas.
As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis na página eletrônica
do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024.
A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico.
O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na
página eletrônica do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024
(ufsm.br/ps-pcd).
É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao
Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Nº 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 195/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 27 de novembro de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 1º de dezembro de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/12/2023 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/11/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 195/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
.
Nº de vagas
Campus de Lotação dos
Docentes
Depto de realização da
Seleção Pública/
Local das Inscrições
Área
Regime de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Vencimento Básico
.
01
Cachoeira do Sul
Coordenadoria Acadêmica
Campus cachoeira do Sul
Arquitetura e Urbanismo/
Projeto de Arquitetura e
Urbanismo/ Paisagismo
40 horas semanais
Graduação em Arquitetura e Urbanismo e
Mestrado em qualquer área ou Graduação em
Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em
qualquer área.
R$
117,00
(Mestrado)
R$ 158,00
(Doutorado)
R$ 4.692,37 (Mestrado)
R$ 6.356,02
(Doutorado)
.
01
Santa Maria
Desenho Industrial
Centro de Artes e Letras
Ciências Sociais Aplicadas/
Desenho Industrial
40 horas semanais
Graduação em Desenho Industrial/Projeto de
Produto ou Desenho de Produto ou Design de
Produto*
R$ 85,00
(Graduação)
R$ 3.412,63
(Graduação)
*ou Desenho Industrial/ Programação Visual ou Programação Visual ou Desenho Industrial ou Design Industrial ou Design.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO
5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas
dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados:
00009 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho,
333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE000847
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
21744/2023-35.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019344202360. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para adequação do sistema de armazenamento de água e de combate a
incêndio do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho
Velho,
333,
Jardim
Nova
Cidade
-
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00146-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MATHEUS CASSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089014391202317. Objeto: Contratação de Empresa para
manutenção
preventiva
e corretiva
dos
grupos
de
geradores à
diesel,
com
fornecimento de peças, para o Campus São Paulo, pelo período de 12 meses.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Botucatu,740, 5 Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00164-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Chefe da Divisão de Compras
(SIASGnet - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE800001
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE COMPRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº
Processo:
23089.025104/2023-02.
Pregão
Eletrônico:
nº
004/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74.
Contratada:
PHGEN
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
EIRELI
CNPJ:
18.258.829/0001-54.
Fica a empresa notificada da decisão de aplicação de multa no valor
de R$360,46 (trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) em virtude
do
não
cumprimento
dos
empenhos
2022NE001020,
2022NE001027
e
2022NE000975 e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta
publicação para apresentação de recurso. Após o prazo transcorrido, o processo
prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a
impossibilidade de contatá-los no endereço físico registrado na Administração,
conforme retorno da notificação anterior da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos de que o destinatário mudou-se, a Notificação foi encaminhada para
o endereço eletrônico: phgen1@live.com.
O Processo Administrativo para Aplicação de Sanções encontra-se à
disposição para consulta e maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail compras.sjc@unifesp.br.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
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