DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2023
N° Processo: 23089.009637/2023-39 Conveniadas: CNPJ: 62.173.620/0001-80 SERASA S.A. e
CNPJ: 07.437.996/0001-46 Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo -
FAPUNIFESP. Objetivo: A conjugação de esforços da UNIFESP e da SERASA para a realização
de pesquisas conjuntas em temas de interesse comercial da SERASA, mediante o
pagamento de bolsas de incentivo à pesquisa, bem como para a elaboração de artigos em
conjunto. Valor Total: R$ 223.850,80 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta
reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
21/11/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 068/2023 PROCESSO Nº 23089.003324/2023-77 ESPÉCIE: Contratar de acordo
com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745,
que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Adriana Santiago Rosa
Dantas OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao
Contratado mensalmente
a importância
equivalente a
remuneração de
Professor
Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos
vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 27/11/2023 TÉRMINO: 27/05/2024
VAGA: 0873571 ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bancada para laboratório
para atender demandas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional
IEDAR da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Unifesspa. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q.
Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 158718-26448-2023NE099999
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO PREÇO (ARP) Nº 31/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
O reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o EXTRATO DE ATA DE
RIGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 31 DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de
01/09/2023, Seção 3, página 68.
ONDE SE LÊ: "Valor unitário R$ 100,00, desconto de 34,34%, valor total de R$
590.940,00:
LEIA-SE: "Valor unitário R$ 61,50, desconto de 38,50%, valor total de R$
553.500,00".
Permanecem inalteradas as demais informações em referência.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085013062202399. Objeto: Aquisição de material para dar
suporte pedagógico nas atividades do curso de Agronomia e na utilização geral em projetos
desenvolvidos na - Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFTM Campus Iturama.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.006444/2023-66.
Dispensa Nº 6444/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
M I N E I R O.
Contratado: 20.054.326/0001-09 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE
UBERABA. Objeto: Contratação de serviços não continuados, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de gerenciamento administrativo e financeiro dos
recursos financeiros oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
12249, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a
Universidade
Federal 
do
Triângulo 
Mineiro
(UFTM), 
considerando
as
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
24/11/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.478.000,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 00/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO:
elaborar um mapa das potencialidades fossilíferas do Zoneamento Paleontológico em
parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. DA VIGÊNCIA: vinte e quatro
meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 21/11/23. ASSINAM: Jesislei Bonolo do Amaral Rocha e Marinalva Vieira
Barbosa.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM e Gerência Executiva do INSS. OBJETO: execução de ações e
atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos
servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de
atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal. DA VIGÊNCIA:
sessenta meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/23. ASSINAM: Sérgio Murilo Vilarinho dos Reis e
Marinalva Vieira Barbosa.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.015972/2023-80. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Santíssimo Sacramento - FSSS, representada pela sua mantenedora, Associação Educativa e
Cultural Maria Emília. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos
egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data
da assinatura: 24/11/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FSSS: Lúcia Maria Sá Barreto de Freitas - Diretora-
Geral.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.056492/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Assinatura de sistema digital multiusuário para fornecimento, gerenciamento e acesso a
coleção completa de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via
web e com atualização automática diária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba
ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ 03.983.321/0001-41,
item 1,
valor total: R$ 497.102,10.
SZATA COMERCIO VAREJISTA
LTDA CNPJ
42.883.960/0001-97, itens 2 e 3, valor total: R$ 56.895,30. Item fracassado: 0. Item
deserto: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. BF - ENGENHARIA E SERVICOS CNPJ 51.274.708/0001-
71, ITEM 1, valor total: R$ 147.000,00. Item fracassado: 0. Item deserto: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064054710202313. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada, 
sem 
dedicação 
exclusiva 
de 
mão 
de 
obra, 
para 
manutenção
PREVENTIVA/CORRETIVA no GRUPO GERADOR fabricado pela GRUGER, com motor
PERKINS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA BARROS
Chefe do Demimp
(SIASGnet - 24/11/2023) 153019-15246-2023NE800017
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.049544/2023-25.
Dispensa Nº 90076/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de
especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no município de Balneário
Camboriú - sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
PARTES: PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio,
CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
SENAI, Departamento Regional do Paraná, CNPJ n° 03.776.284/0001-09. OBJETO: ajuste na
quantidade de vagas para bolsistas e forma de remuneração de professores. DATA DE
ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR e Fabiane Franciscone,
pelo SENAI/PR.

                            

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