DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700127
127
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2023.
Firmado em 01/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAMILLA
MYLENA DE SOUSA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CAMILLA
MYLENA DE SOUSA DA SILVA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1232/2022.
Nº Processo: 23106.108371/2022-70.
Dispensa. Nº 10038/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Prorrogação do
prazo
de vigência
do
Contrato
n. 1232/2022,
por
mais
12 (doze)
meses,
com
fundamentação no art. 57, § 1o, inciso III, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 25/11/2023 a
25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.100,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106112497202168 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Obra de recuperação
estrutural da BCE, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da
Universidade de Brasília, em Brasília/DF
TATIANE CARDOSO DE ARAUJO
Presidente Substituta da Comissão de Licitação
(SIDEC - 24/11/2023) 154040-15257-2023NE008000
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.016163/2023-54.
Pregão Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 42.561.594/0001-50 - A BALLESTA. Objeto: Contratação de serviços de
confecção de banners e faixas, incluindo acabamento, todo material de suprimento e
entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023
a 04/12/2025. Valor Total: R$ 6.421,30. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.009070/2023-73.
Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva para microscópio
trinocular invertido da marca Nikon para o Bacharelado em Neurociências da U FA B C .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
24/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 4.370,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2022 - UASG 154044
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23107.024844/2022-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é :
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 10/02/2024, nos termos do
art. 57, i, da lei nº 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em
15/10/2023, encerrando-se
em 13/12/2023
seguindo o
cronograma constante
do
documento sei 0982197. Vigência: 13/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107026160202391. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para as atividades dos Programas de Pós-Graduação.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107031383202370. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente para atendimento das demandas do Programa de Extensão
"Mulheres Camponesas: Segurança Alimentar e Produção Agroecológica". . Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.024805/2023-32.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "geohistória: metodologias do ensino
da geografia e da história - itinerantes nas escolas".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 91.357,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125023584202385 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL intitulado Implantação e oferta dos Cursos de
Licenciatura e Especializações da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) na modalidade
a distância no Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB) - ofertas 2023 (edital
09/2022) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-
reitor. Ratificação em 21/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
432.136,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 24/11/2023) 154215-15278-2023NE800004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125023819202339 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Curso de Capacitação intitulado PEEC CONCURSOS" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 02/10/2023. RAIMUNDO BRAZAO DO ROSARIO. Pró-reitor em Exercício.
Ratificação em 05/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
194.934,60. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 24/11/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125023818202394 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Curso de Capacitação intitulado UNIVERSIDADE ABERTA A PESSOA IDOSA .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. RAIMUNDO BRAZAO DO ROSARIO. Pró-
reitor em Exercício. Ratificação em 06/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor
Global: R$ 195.938,40. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 24/11/2023) 154215-15278-2023NE800004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.014686/2023-68.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P . A L EG R E .
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a reforma e ampliação do laboratório de anatomia humana da ufcspa, com
intervenção em uma área estimada de 527,20 m² conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e anexos do certame que deu origem
a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 2.974.862,69. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23103.005331/2019-00.
Dispensa. Nº 34/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E .
Contratado: 04.022.946/0001-00 - ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação
do contrato original pelo prazo de doze meses, para viger de 02-12-2023 a 01-12-2024..
Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23103.017823/2022-35.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado:
08.489.244/0001-91 -
CONSTRUTEC MS
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência em trinta (30) dias, para viger de 14/07/2024 à 12/08/2024,
prorrogar o prazo de execução em trinta (30) dias, para viger de 29/12/2023 à 27/01/2024
e acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, bem
como, fornecimento de materiais no valor de R$ 24.358,22.. Vigência: 14/07/2024 a
12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.687,50. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23103.014895/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 08.489.244/0001-91 - CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em quarenta (40) dias, para viger de 18/04/2024
à 27/05/2024, prorrogar o prazo de execução em vinte (20) dias, para viger da
assinatura deste termo aditivo, acréscimos ao contrato original, visando à execução de
serviços complementares, bem como, fornecimento de materiais no valor de R$
8.925,30 e supressões de R$ 1.353,97.. Vigência: 18/04/2024 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.701,06. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).

                            

Fechar