DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 46/2023 realizado em 26/10/2023 cuja empresa vencedora para ps
Grupos
01,03 e
06
foi
LMX DO
BRASIL
COMERCIO
DE UTILIDADES
LTDA
CNPJ
23.904.788/0001-66 pelo valor total de R$: 64.692,50; Grupo 02 foi DIRCEU FE R N A N D ES
DOS SANTOS LTDA CNPJ 25.288.702/0001-43 pelo valor total de R$:800,00; Grupos 04 e 05
teve seus itens Fracassados.Maiores informações www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final para o pregão 47/2023 as seguintes empresas: Ecobrasil Soluções, CM Bios Comercio
e produtos sust.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 24/11/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) Nº 126/2023-
UFMS, Processo nº 23449.000882/2022-63, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE
MATO GROSSO DO
SUL (UFMS),
o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ com
interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e outras INSTITUIÇÕES DE EN S I N O.
Objeto: Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto
viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de
Residências em Saúde, no município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul, com
garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática,
mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Data de Assinatura:
22.08.2022. Vigência: 22.08.2022 a 22.08.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Termo
de
Parceria
n.º
03/2022.
Processo
n.º
23104.024063/2022-11. Partícipes Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
unidade Embrapii AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio, com Interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a Mineração Campo Grande LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do presente a partir de 19.12.2023 até 19.03.2024. Readequar
o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
nº 03/2022-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4448811). Data
de assinatura: 22.11.2023. Vigência: 19.12.2023 a 19.03.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2023-UFMS
PROCESSO Nº 23104.014416/2023-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI. Objeto:
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar campo de estágio
obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação de
medicina, enfermagem, nutrição e psicologia (acadêmicos do 8º, 9º e 10º semestre), da
UFMS, conforme Planos de Trabalhos (4172990) e (4426497), parte integrante do presente
instrumento. Data de Assinatura: 23.11.2023. Vigência: 23.11.2023 a 23.11.2028. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela AAMI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO No05/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE OURO PRETO PARA CESSÃO DE 05 (CINCO) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
PARA COOPERAÇÃO
TÉCNICA E EXECUÇÃO DO PROJETO "AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM".
Processo SEI n° 23109.001339/2022-34.
Este acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes no intuito de desenvolver
e promover o Curso Preparatório para o ENEM, onde as instituições convenentes viabilizarão
gratuitamente aos estudantes de João Monlevade uma preparação para eventual acesso ao
ensino superior da região. 2 de maio de 2023, João Monlevade- MG. Cláudia Aparecida
Marliére de Lima- Reitora da UFOP. Laércio José Ribeiro- Prefeito do Município João
Monlevade
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 947485/2023, Nº Processo: 23109008146202395,
Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
OURO
PRETO, Convenente:
SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737002529, Objeto: Cooperação entre UFO P
e a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Monsenhor Horta, para a execução do
Projeto
Internato oferecendo os campos de práticas em procedimentos e assistência hospitalar
para os alunos dos Internatos de
Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria do curso de
medicina da UFOP., Valor Total: R$ 1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 81.000,00; 2024 -
R$ 324.000,00; 2025 - R$ 324.000,00; 2026 - R$ 324.000,00; 2027 - R$ 324.000,00;
2028 - R$ 243.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000465, Valor: R$
162.000,00, PTRES: 204206, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335039, Vigência:
20/11/2023 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente:
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA CPF nº ***.005.096-**, Convenente: MATEUS
LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Fica revogada
a Inexigibilidade supracitada,
referente ao
processo Nº
23109010495202377.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.018644/2023. Objeto: Pregão eletrônico para Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, sob demanda, de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
pertencentes ao parque próprio da Fundação Universidade Federal do Pampa, unidades
sediadas nos municípios de Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão e Santana do
Livramento /RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às
17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022643/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL, DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO, destinados a
Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Itaqui-RS e Uruguaiana-RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 23/2023
PRORROGAÇÃO - EDITAL CAP Nº 9/2021
Processo nº 23110.002845/2021-21
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição
Federal, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público abaixo descrito, a contar do término do período de validade
anterior, conforme segue:
.
Ed i t a l de Abertura
Ed i t a l de Homologação
Validade Inicial
Nova Validade
. 009/2021 Publicado no DOU em 21/06/2021
020/2021 Publicado no DOU em 30/11/2021
30/11/2023
30/11/2025
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora