DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23103.015573/2022-07.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E .
Contratado: 88.320.189/0001-40 - CELIBERTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em duzentos e setenta (270) dias, para viger de
20/11/2023 à 15/08/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.550,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23103.203873/2020-71.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 93.062.073/0001-99 - JUAREZ JOSE PEREIRA. Objeto: Prorrogação do contrato
original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 13-01-2024 a 12-01-2025 e
substituição do índice igp-m pelo ipca.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103023122202235. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento conforme
legislação vigente e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS (Grupos A, B,
E e lâmpadas) conforme classificação e orientação das normativas vigentes. As normativas
vigentes, como citadas abaixo, devem ser respeitadas de forma contínua, pelo prazo de 12
meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento
Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005011359202362. Objeto: Aquisição de mobiliários e outros
bens móveis.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua João
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 295/2023 PROCESSO N.º 23115.027737/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Igor Mendes de Araujo. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 147/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços tipo (suporte e manutenção
do Container Data Center (CDC), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 119/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523032829202291. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes. Novo Edital: 27/11/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro
SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 57/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.037781/2023-99
Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Sistema de derivação -
DVE, DVP E OHMMAYA..
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 27/11/2023 ÀS 09H00, ATÉ 29/11/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 23 de novembro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523026077202319. Objeto: Microcateteres, microfio guia
hidrofilico cerebral, molas espirais e sistema de liberação de molas cerebrais, e outro
microcateteres, microfio guia hidrofilico cerebral, molas espirais e sistema de liberação de
molas cerebrais, e outros.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00129-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523015582202320. Objeto: O presente processo tem por objeto
a aquisição de equipamentos médico-hospitalar Mamógrafo para atender as necessidades
da Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 043/2023), PROC ES S O
23523.039963/2022-13, homologado no dia 09 de novembro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - AD INSTRUMENTOS
CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.276.904/0001-20; 2 - MMR
COMERCIO E SERVIÇO
LTDA, CNPJ: 37.240.147/0001-69; 3 -
MCL COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11. Valor global:
R$ 138.003,10.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.052264/2023-41.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
058/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quinta - Do Custo e da Forma de Pagamento do Contrato nº 058/FUFMT/2023 e incluir
os Parágrafos: Quarto, Quinto, Sexto e Sétimo na referida Cláusula que passa a ter
respectivamente a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.050.000,00
[um milhão e cinquenta mil reais ] fica alterado para R$ 742.320,00 [setecentos e
quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais] em razão da supressão de valor na
ordem de R$ 380.280,00 [trezentos e oitenta mil e duzentos e oitenta reais],
decorrente da frustração no quantitativo de inscritos no Concurso da Prefeitura
Municipal de Rondonópolis, objeto deste instrumento. Considerando o repasse da
primeira parcela, no valor de R$ 225.000,00 [duzentos e vinte e cinco mil reais] o
repasse da segunda e terceira parcelas passa a ser da seguinte forma: b. Segunda
Parcela, no valor de R$ 298.080,00 [ duzentos e noventa e oito mil e oitenta reais] ,
correspondente a cinquenta por cento [50%] do custo fixo + vinte e cinco por cento
[25%] do custo variável a ser pago em até dez[10] dias contados a partir da data da
assinatura; c. Terceira Parcela, no valor de R$ 219.240,00[ duzentos e dezenove mil e
duzentos e quarenta reais, correspondente a setenta e cinco por cento [75%] do custo
variável a ser pago na entrega dos relatórios com o resultado do concurso." "Parágrafo
Quarto: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em
cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de
mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na
sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quinto:
Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal
do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do
Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de
termo aditivo". "Parágrafo Sexto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos
recursos
incidirá
as
despesas
operacionais
aplicáveis
ao
projeto,
tais
como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva".
"Parágrafo Sétimo: O Plano de Trabalho
readequado é parte integrante deste
instrumento. Assinatura: 22/11/2023. Vigência: Até 28/08/2024. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Uniselva.
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